Domingo, 28 Abril 2024

Carlos Pimentel

Jornalista formado pela Universidade Católica de Santos e especialista em Gestão Pública Municipal. Edita o site Novo Milênio (www.novomilenio.inf.br).

O Brasil, que já esteve entre as maiores potências marítimas quanto à tonelagem de embarcações próprias, hoje está em 27º lugar, com meros 128 navios ou 0,66% da frota mundial, se considerados mais 33 embarcações de bandeira estrangeira. Para comparar, o Japão conta com 3.751 navios (15,73% da frota mundial), sendo 720 de bandeira do país; a Grécia se destaca com 741 navios próprios e 2.409 em bandeira estrangeira, somando seus 3.150 navios 15,96% da frota mundial. E vale citar a China, com 2.024 navios em bandeira nacional e 1.609 em bandeiras estrangeiras, controlando 8,96% da frota mundial, conforme dados da Unctad em 2010. Nesse quadro, até a minúscula Cingapura apresenta 985 navios, sendo 598 em bandeira do país, somando 2,8% da frota mundial, números próximos aos de Dinamarca e Hong-Kong.

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Com mais de oito mil quilômetros de costa marítima, e mesmo alguns rios (como o Amazonas) que podem ser amplamente navegados por embarcações de alto mar (há até uma vantagem pouco lembrada, por ser fato mais conhecido pelos marinheiros: a água doce dos rios desprega as cracas que aderem ao casco e reduzem a velocidade do navio), o Brasil tem uma série de aspectos favoráveis ao desenvolvimento da cabotagem, como lembrou, em palestra realizada em Santos, o comandante Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa, ex-diretor da Antaq e agora diretor-presidente da Aquaport Consultoria Ltda.

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Da mesma forma que em outros países, o Brasil também possui um segundo registro de navios, com incentivos e facilidades de forma a permitir a competitividade com as bandeiras de conveniência. É o Registro Especial Brasileiro (REB), que permite aceitar embarcações tanto para longo curso como as destinadas à cabotagem e apoio.

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Além dos auxílios no âmbito da Comunidade Européia à Marinha Mercante, descritos na coluna anterior, o comandante Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa, em sua palestra em Santos listou vários outros, constantes nas Diretrizes da Comunidade sobre Auxílios Estatais ao Transporte Marítimo.

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Faça o que eu digo, não faça o que eu faço. Países desenvolvidos já fizeram muitas críticas ao Terceiro Mundo por restringir a navegação interna a embarcações nacionais. Eles, porém, são até mais restritivos nesse quesito, conforme levantamento da própria Administração Marítima dos Estados Unidos (MarAd).

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