Dia a Dia

Correta e prudente a atitude da Praticagem de São Paulo ao levantar fragilidade na concessão da livre prática, o documento emitido pela Anvisa que autoriza o navio a entrar no porto e, depois, operar. Pois, antes disso, ainda na barra, o prático já está a bordo para auxiliar a entrada do navio e a sua atracação no cais onde irá operar.

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Está pautado, para esta quinta-feira (20/02), o julgamento da ADI 5991, no qual foi requerida uma medida cautelar para suspender a vigência da Lei 13.448/17, que autoriza a prorrogação antecipada das concessões ferroviárias.

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Causa apreensão quando assuntos, como valor mínimo para serviços de frete, retirada da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e até o plano de desenvolvimento e zoneamento (PDZ) do Porto de Santos viram caso de polícia.

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A localização de um porto é selecionada para otimizar o acesso seguro, abrigado e produtivo à terra e às águas navegáveis, para atender demandas comerciais e militares. Em história e realidade, a atividade portuária afeta a vida da sociedade em seu entorno.

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O Dia da Internet Segura, organizado pela Safernet no dia 11 último, terça-feira, no Brasil, teve repercussão mundial. Conforme o site do movimento, esta iniciativa foi criada pela Rede Insafe na Europa.

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*O Dia a Dia é o editorial do Portogente publicado de segunda a sábado e expressa fielmente a posição coletiva dos responsáveis pela redação do website