Terça, 19 Março 2024

Frederico Bussinger

Consultor. Foi presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), SPTrans, CPTM e Confea. Diretor da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), do Departamento Hidroviário de SP e do Metrô de SP. Presidiu também o Conselho de Administração da CET/SP, SPTrans, Codesa (Porto de Vitória), RFFSA, CNTU e Comitê de Estadualizações da CBTU. Coordenador do GT de Transportes da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC-SP). Membro da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização e do Conselho Fiscal da Eletrobrás.

Como foi o maior valor de outorga que acabou decidindo os 3 recentes leilões para arrendamentos portuários no Porto de Santos, as outras parcelas (02, 03) praticamente passaram despercebidas. Rigorosamente, o comprometido para pagamento das outorgas representa, somente, menos de 21% do total:

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A grande vedete do 1º leilão (02, 03) na vigência da Nova Lei dos Portos (Lei nº 12.815/13) foi o terminal graneleiro da Ponta da Praia - Santos; arrematado pelo consórcio LDC Brasil BSL (Louis Dreyfus Commodities e Cargill) que se comprometeu a pagar uma outorga de R$ 303 milhões: 70% dos R$ 430 milhões arrecadados pelo Governo Federal com os 3 lotes (R$ 115 milhões da Fíbria, pela área do Macuco + R$ 12,5 milhões da Marimex, pela de Paquetá; ambas destinadas à movimentação de papel e celulose)

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Cerca de duas dúzias de projetos ferroviários, novos ou de expansão, patinam para ser implementados. E a lista não pára de crescer. Trata-se de desperdício de oportunidades preciosas para a retomada do crescimento brasileiro

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A Liminar que suspende a LP do “Plano Integrado Porto Cidade – PIPC” (expansão do Porto de São Sebastião) também depura a 2º ACP de dados e argumentos já discutidos nas fases anteriores do processo

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A mensagem, marqueteada com competência e elegância, didática e diligentemente pelo Fayet, em nome da Confederação Nacional da Agricultura – CNA e do “Movimento Pro-Logística”, é clara: O agronegócio pode fazer mais pela economia e pela sociedade brasileira se nossa logística for melhor.

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