O Brasil é a sexta maior economia mundial, pretendendo ser a quarta maior até 2030. Ora, mesmo em tempos de Internet, grande parte do comércio implica em transporte físico, com todos os seus custos, que influenciam no preço final das mercadorias, seja na produção ou na distribuição, e provavelmente em ambas. Quanto maior o custo, mais difícil é a comercialização, mesmo no mercado interno – que o digam os industriais que precisam enfrentar a concorrência estrangeira no próprio mercado doméstico.
Assim, o controle sobre os custos de transporte/logística se torna de importância vital e estratégica para uma economia em expansão, principalmente dentro do próprio território, como no caso da cabotagem. Os principais países sempre cuidaram disso, com medidas protecionistas, como a reserva de mercado.
Levantamento feito pelo Departamento de Transportes da Maritime Administration (Marad) dos Estados Unidos, citado em janeiro de 2009 na Avaliação da Política Marítima dos EUA para os próximos 30 anos e lembrado pelo vice-almirante (RR) Murillo de Moraes Rego Correa Barbosa, em recente palestra feita em Santos, mostra o comportamento de um grupo de 56 países com frota oceânica de pelo menos 50 embarcações superiores a 1.000 TPB e litoral aberto para águas internacionais, entre outros quesitos.
Desses 56 países, 40 possuem cabotagem restrita a navios nacionais e 17 aplicam subsídios diretos em favor da frota nacional, enquanto 13 países aplicam subsídios indiretos, 43 aplicam restrições sobre a composição das tripulações e 37 países têm restrições sobre a propriedade das embarcações.
Os argumentos são, em suma: desenvolver uma marinha mercante, dar preferência ao trabalho e à indústria nacional, gerar emprego internamente, apoiar a segurança nacional e proteger a economia doméstica.
A cabotagem é por lei restrita a empresas de bandeira nacional em países como EUA, Alemanha, Japão, Grécia, Taiwan, China, Austrália, Chile, Itália, Argentina, Venezuela, Arábia Saudita, França, Canadá e Índia, enquanto Reino Unido, Noruega e Dinamarca, mesmo não excluindo a bandeira estrangeira, impõem certas condições. De todos esses países, apenas Noruega e Arábia Saudita não têm requisitos de tripulação, enquanto Alemanha e Itália aplicam pequenas restrições.
Os Estados Unidos também possuem leis restringindo a construção naval para cabotagem a empresas desse país. E há subsídios operacionais no Japão, na Alemanha, na Noruega, na Venezuela e na França, além de subsídios indiretos no Reino Unido, China, Austrália, Chile, Itália, Argentina e Dinamarca.
Não estamos sós...
