Com mais de oito mil quilômetros de costa marítima, e mesmo alguns rios (como o Amazonas) que podem ser amplamente navegados por embarcações de alto mar (há até uma vantagem pouco lembrada, por ser fato mais conhecido pelos marinheiros: a água doce dos rios desprega as cracas que aderem ao casco e reduzem a velocidade do navio), o Brasil tem uma série de aspectos favoráveis ao desenvolvimento da cabotagem, como lembrou, em palestra realizada em Santos, o comandante Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa, ex-diretor da Antaq e agora diretor-presidente da Aquaport Consultoria Ltda.
Ele aponta outros fatores importantes, como a existência de portos e terminais portuários em processo de modernização e ampliação da capacidade de movimentação de cargas; a concentração ao longo da costa dos setores produtivo e consumidor brasileiro; investimentos na infraestrutura de transportes terrestres, possibilitando o desenvolvimento do transporte multimodal porta-a-porta; a modernização das empresas brasileiras de navegação (EBN) para a prestação de serviços de transporte multimodal, com enfoque logístico integrado; e a existência de vantagens comparativas da cabotagem em relação ao modal rodoviário.
Destaca ainda o comandante Murillo que a cabotagem no Brasil é privativa de empresas brasileiras de navegação, mas não existem restrições ao capital estrangeiro. A participação de navio estrangeiro é limitada ao afretamento por EBN, nos termos da legislação específica. O setor tende a crescer em função do crescimento da economia nacional, e da maior participação no transporte doméstico.
Apesar dos muitos aspectos positivos, existem alguns desafios que precisam ser encarados pelo país, segundo o palestrante: o aperfeiçoamento das operações portuárias; os custos do navio de bandeira brasileira; a facilitação do transporte marítimo; a renovação e ampliação da frota própria; e a captação de novos mercados.
Nada impossível, desde que se queira fazer.
