Consultor. Foi presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), SPTrans, CPTM e Confea. Diretor da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), do Departamento Hidroviário de SP e do Metrô de SP. Presidiu também o Conselho de Administração da CET/SP, SPTrans, Codesa (Porto de Vitória), RFFSA, CNTU e Comitê de Estadualizações da CBTU. Coordenador do GT de Transportes da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC-SP). Membro da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização e do Conselho Fiscal da Eletrobrás.
Seja pela centena de contratos vencidos ou a vencer em breve (para o que se busca -há muito! – solução), seja pelos inúmeros projetos que enfrentam dificuldades para sair do papel, arrendamento portuário segue na ribalta (e consumindo minutos, calorias, neurônios e adrenalina; tanto do setor privado como público). Decifrar e dissecar essa esfinge é, pois, nevrálgico para o futuro portuário brasileiro!
Quase uma centena de contratos de arrendamento estão vencidos ou vencerão até 2013 nos portos brasileiros. O (principal) busílis? As controvérsias sobre valores remuneratórios para renovação, ou mínimos para as licitações. Nos últimos anos, o tema também tem resultado em pedidos de explicações (no caso de auditorias) ou penalidades aos dirigentes das Autoridades-Administradoras Portuárias (AAP) nos processos administrativos ou judiciais.
O relatório do “Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – Icomos” (ligado à Unesco), divulgado no início do mês, além de críticas e recomendações relativas à gestão do “Plano Piloto” de Brasília (tombado), trouxe também à baila discussões sobre o papel das Audiências Públicas em processos decisórios públicos. Após discretas manifestações do governo brasileiro, a recomendação específica sobre o tema foi retirada do relatório, ao ser aprovado, ontem, por seu “Comitê do Patrimônio Mundial”, reunido em São Petersburgo, na Rússia, Fora do relatório, mas não do debate!
