Sexta, 26 Abril 2024

Frederico Bussinger

Consultor. Foi presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), SPTrans, CPTM e Confea. Diretor da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), do Departamento Hidroviário de SP e do Metrô de SP. Presidiu também o Conselho de Administração da CET/SP, SPTrans, Codesa (Porto de Vitória), RFFSA, CNTU e Comitê de Estadualizações da CBTU. Coordenador do GT de Transportes da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC-SP). Membro da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização e do Conselho Fiscal da Eletrobrás.

Números que impressionam: 2,4 km de pontes, 14 km de túneis, 57 km de anéis viários, 360 km de linhas de transmissão, 379 km de rios dragados, 1.500 km de gasodutos, 3.490 km de hidrovias, 5.142 km de rodovias e 9.739 km de ferrovias. 88 grandes obras, em 31 projetos (11 envolvendo o Brasil). 8 eixos de integração - incluindo três corredores bioceânicos (Pacífico e Atlântico). US$21 bilhões de investimentos. Tudo até 2022. É a meta da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), organização congregante dos 12 países do continente, fundada em 2007.

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“Tá lá o corpo estendido no chão...”: 98 contratos de arrendamento portuário vencidos e a vencer no próximo ano e meio; e um intrincado processo decisório que, se seguido como em “operação padrão”, dificilmente definirá o futuro desses terminais em tempo hábil. “Diante de impasses, mais importante que procurar resolver o problema é formulá-lo de modo diferente”, dizem os milenares chineses e gregos. E "…tratar igualmente os iguais, e desigualmente os desiguais”, nosso Rui Barbosa. Sábios ensinamentos; úteis conselhos ante esse imbróglio!

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É curial! Diriam os juristas. É lógico! Os engenheiros. Óbvio! Todos os mortais: Se o contrato de arrendamento venceu (ou está prestes a vencer) é porque o terminal portuário existe... e é antigo. E, se existe e está funcionando, movimentando cargas, é porque, ao menos nos padrões vigentes, ele é viável técnica e operacionalmente. Finalmente, se o atual arrendatário não está querendo deixa-lo (até lutando – por vezes judicialmente – para estender/renovar o contrato!) é porque sua viabilidade econômica carece de demonstração; intuem os economistas.

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“Tá lá o corpoestendido no chão...”(“De frente pro crime” - João Bosco)

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No Brasil, predomina “Avaliação Ambiental Estratégica” – AAE (“Strategic Environmental Assessment” – SEA, em inglês). Os não familiarizados podem imaginar tratar-se de uma análise (apenas) ambiental, algo a ser elaborado e analisado por ambientalistas e analistas do setor. Engano: as AAE avaliam o ambiental mas, conjuntamente, com o econômico e o social (fiel ao conceito de sustentabilidade); e devem ser elaboradas e analisadas por equipes multidisciplinares. Por isso, como “as palavras têm força”, e para evitar induções ao erro, “Avaliação Integrada de Impactos - AII” (outro dos diversos termos internacionalmente utilizados) parece mais próprio.

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