Frederico Bussinger

Consultor. Foi presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), SPTrans, CPTM e Confea. Diretor da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), do Departamento Hidroviário de SP e do Metrô de SP. Presidiu também o Conselho de Administração da CET/SP, SPTrans, Codesa (Porto de Vitória), RFFSA, CNTU e Comitê de Estadualizações da CBTU. Coordenador do GT de Transportes da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC-SP). Membro da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização e do Conselho Fiscal da Eletrobrás.

“Pacote portuário” é um termo genérico. Na sua apresentação anunciaram-se investimentos (da ordem de R$ 50/60 bi) e destacadas (algumas!) mudanças legais e organizativas. A Medida Provisória nº 595, publicada no dia seguinte, revelou serem tais mudanças bem mais amplas. Na verdade, uma alteração (significativa!) de modelo. Há, ainda, o que se diz que o “pacote” contem, as interpretações, as previsões... Assim, avaliar seus reais impactos futuros sobre os portos brasileiros demandará muita análise e discussão, com o que essa série de artigos pretende contribuir.

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Este é o último artigo dessa série (I, II, III, IV), que se propunha mensal até FEV/2012 (20 anos de vigência “Lei dos Portos” - Lei nº 8.630/93): Ela foi explícita e totalmente revogada pelo art. 62-I da Medida Provisória nº 595; doravante o referencial para a nova fase das reformas portuárias brasileiras... e objeto de uma nova série de artigos que se inicia.

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Poucos discordarão: i) A obsolescência do Porto do Rio avança, podendo vir a comprometer tanto suas condições operacionais como sua competitividade no futuro próximo; II) Nos projetos da zona portuária do Rio (portuários e urbanos) “.. se revela uma considerável desarticulação... um projeto pouco dialoga com os outros”.

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“Não sabendo que era impossível, foi lá e fez!”(Jean Cocteau ou Mark Twain)

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De uma hora para outra, o projeto do novo píer de passageiros do Porto do Rio de Janeiro (“Píer-Y”), parte dos projetos infraestruturais para a Copa e Olimpíadas, passa à berlinda.

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