Frederico Bussinger

Consultor. Foi presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), SPTrans, CPTM e Confea. Diretor da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), do Departamento Hidroviário de SP e do Metrô de SP. Presidiu também o Conselho de Administração da CET/SP, SPTrans, Codesa (Porto de Vitória), RFFSA, CNTU e Comitê de Estadualizações da CBTU. Coordenador do GT de Transportes da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC-SP). Membro da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização e do Conselho Fiscal da Eletrobrás.

Consenso: a Resolução CONAMA 344/2004 dividiu águas. Alguns benefícios ambientais, é verdade. Em contrapartida, executivos portuários passaram a enfrentar dificuldades e custos crescentes para dragar (mesmo manutenção). Já os técnicos e gestores a arrogância de fiscais e a potencialização de riscos (alguns consumados) de criminalização de seus atos; esta, uma espada de Dâmocles também sobre licenciadores. Investimentos foram postergados ou abandonados, com prejuízos socioeconômicos. E pior: sem garantia inequívoca de proteção ambiental.

Por que os ministérios de Portos e Transportes, Antaq, Autoridade Portuárias e CAPs não guindaram sua revisão a prioridade máxima? Isso mesmo ante dificuldades do “Plano Nacional de Dragagem” e a auto-determinação para fazê-lo “em até 5 anos” (art. 9º); ou seja, 6/MAI/ 2009. A falta de efetivo empenho e de normas do IBAMA (art. 10), limitou a atuação do GT revisor: 2 anos de (diligente!) trabalho e um abrangente Raio-X que recomendou, como imprescindível, “a revisão … integral do texto da Resolução”. Sob argumento de que tal proposta “fugia do objetivo do GT”, ele foi descontinuado.

2010 passou; mas tal demanda reverberou: novo GT vem de ser instalado, agora mais abrangente: Seu Termo de Referência possibilita, p.ex., além do “material a ser dragado” ponderar-se também o alijamento; analisar-se globalmente o projeto/processo de dragagem; segmentar-se a norma (hidrovias/portos; manutenção/aprofundamento). Some-se o trabalho prévio das Autoridades Portuárias, da Antaq e dos ministérios (Meio Ambiente, Transportes e Portos) que, até, produziram textos referenciais, estímulo à maior cientificidade. Alargando horizontes, a singular “norma canadense” inicial (de poucos amigos!) dividirá espaço, desde logo, com o rico manual da agência ambiental americana-EPA, em muito baseado em experiência bicentenária do USACE. O banco de dados, agora assumido pela SEP, mesmo incipiente, é novo referencial e subsídio a ser desenvolvido para processos futuros. Uma no cravo!

A esperança só não é maior porque a coordenação do GT foi, surpreendentemente delegada a técnico que criou grandes embaraços ao GT anterior, e um dos atávicos louvadores da excelência da norma vigente e defensor do status quo. Uma na ferradura!
0
0
0
s2smodern
powered by social2s
Na véspera fora Steve Jobs/Apple e seu iclouds. Agora, no TOC-Europe 2011 (Antuérpia), o cuidado cenário aguardava o anúncio do CEO da Maersk Line, previamente divulgado como bombástico: casa cheia, site específico e brochura cativante apoiavam Eivind Kolding, coincidentemente(?) vestido como no clip, circulando no palco como promotor de autoajuda.

0
0
0
s2smodern
powered by social2s
“Como será o amanhã?Responda quem puder O que irá me acontecer?O meu destino seráComo Deus quiser.Como será?...”(Canta Simone)

0
0
0
s2smodern
powered by social2s
Foto: Xingu Vivo, no ParáO objeto está longe dos portos, funcional e geograficamente. A imprensa fartamente noticiou que o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou ao Ibama não emitir algumas licenças para hidrelétricas do Norte do País. Lembrou-lhe a possibilidade de responsabilização judicial de funcionários por seus atos, algo efetivamente ocorrido nesses processos.

0
0
0
s2smodern
powered by social2s
De imediato, Copa e Olimpíadas é o foco do Governo Federal com as flexibilizações das autorizações, licenciamentos, contratações e gerenciamentos. Eventualmente também contratação de pessoal e serviços internos. Bem, tudo indica que está por se iniciar mais um dos nossos ciclos históricos que remontam, pelo menos, a D. João VI. Uma sístole, parodiando o poderoso e lendário Golbery. Tudo isso como contraponto ao longo período de proliferação e fortalecimento de instrumentos de fiscalização e controle, e de centralização dos processos decisórios. Enfim, de priorização do instrumental sobre o finalístico; dos órgãos e áreas meio sobre órgãos e áreas fins.

0
0
0
s2smodern
powered by social2s