“... não dá mais pra segurar,
explode coração!”
(Gonzaguinha)
De imediato, Copa e Olimpíadas é o foco do Governo Federal com as flexibilizações das autorizações, licenciamentos, contratações e gerenciamentos. Eventualmente também contratação de pessoal e serviços internos. Bem, tudo indica que está por se iniciar mais um dos nossos ciclos históricos que remontam, pelo menos, a D. João VI. Uma sístole, parodiando o poderoso e lendário Golbery. Tudo isso como contraponto ao longo período de proliferação e fortalecimento de instrumentos de fiscalização e controle, e de centralização dos processos decisórios. Enfim, de priorização do instrumental sobre o finalístico; dos órgãos e áreas meio sobre órgãos e áreas fins.
Pergunta que se impõe: Por que só para a Copa e Olimpíadas? Das duas uma (ou as duas): Admite-se ”malfeitos” em tais obras (afrontando a constituição, leis e ética) ou, mantidos os ”malfeitos” no padrão atual, estará comprovado serem equívocos o implementado nos últimos anos (a ecoar Gonzaguinha!).
A vinda da Família Real, há 2 séculos, pode ser vista como um passo descentralizador buscando resolver gargalos portugueses. A criação dos primeiros órgãos, com mais autonomia e atalhando etapas do processo decisório, aprofundou esse processo; verdadeiras sístoles golberianas! Pena que durou pouco: Logo surgiram vozes de que a autonomia era excessiva, que havia margens para corrupção, que a máquina pública era usada para objetivos pessoais, etc. Solução? Mais fiscalização; mais controle; agora diástole! Como? Novos órgãos-meio, normas, etapas, aprovações. Faz lembrar algo?
Ante novas frustrações de resultados e gargalos emergentes ficara visível que a dose havia sido excessiva: Nova sístole; nova diástole; nova sístole ... e, a cada passo, novas arquiteturas organizacionais, novos termos: departamentos, autarquias, grupos executivos, empresas públicas, autarquias especiais, sociedades de economia mista, agências, tribunais... paulatinamente enriqueceram o cenário da administração pública brasileira.
No início o objetivo é ter-se regimes especiais para viabilizar resultados. Logo logo, todavia, “tudo acaba em pizza”: regras comuns para licitação, licenciamento ambiental (similar também ao dos privados), concursos públicos, agências regulatórias, tribunais de contas, etc. etc.
Haverá dessa vez criatividade e condições político-administrativas para, em benefício do País, uma solução de compromisso mais inteligente entre FINS e MEIOS?
