NVOCC é um dos temas mais polêmicos no direito marítimo

Eliane Octaviano

Doutora pela USP, Mestrado pela Unesp. Professora do Mestrado em Direito e coordenadora e professora da Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da UniSantos. Autora do livro Curso de Direito Marítimo (volumes I e II).

Detalhes: Categoria: Eliane Octaviano; 22 de Novembro de 2011 às 01:11

A International Labor Organization (Organização Internacional do Trabalho, OIT) é a agência das Nações Unidas foi criada em 1979, visando às questões trabalhistas para todos os setores de atividade, mas com algumas Convenções e Resoluções dirigidas especificamente para o setor marítimo.

s2sdefault

Detalhes: Categoria: Eliane Octaviano; 24 de Agosto de 2011 às 19:08

Encerrado o REFIS, oportunidade de parcelamento de Tributos Federais com benefícios ao contribuinte, volta a onde de oferta de compensações de débitos com títulos da Dívida Pública, Processos de Desapropriações, Créditos Tributários Homologados pela Receita e outras formas da imaginação de vendedores que convencem os empresários ao verdadeiro suicídio financeiro.

s2sdefault

Detalhes: Categoria: Eliane Octaviano; 26 de Abril de 2011 às 18:04

Em matéria de salvação marítima, vigora em Portugal a Convenção de Bruxelas, de 23 de setembro de 1910, aplicável a relações jurídicas internacionais, e o DL n.º 203/98, de 10 de julho, aplicável a relações jurídicas meramente internas. Regulação que tive a oportunidade de criticar no seminário que apresentei na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa [foto à dir.], no passado dia 2 de março, por não me parecer a mais adequada às exigências atuais.

s2sdefault

Detalhes: Categoria: Eliane Octaviano; 05 de Abril de 2011 às 18:04

A coluna desta semana traz à baila a questão da natureza jurídica da atividade de agente marítimo e sua responsabilidade pelos atos praticados pelos seus representados.

s2sdefault

Detalhes: Categoria: Eliane Octaviano; 23 de Março de 2011 às 18:03

A coluna desta semana destaca OS LIMITES DE RESPONSABILIDADE DO OPERADOR PORTUÁRIO NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO POR AVARIAS MARÍTIMAS, de autoria dos advogados Márcio Sebastião Aguiar e José Luiz Lourenço Júnior.

s2sdefault