Polêmica no mundo shipping: os documentos de identidade dos marítimos, da gente do mar

Eliane Octaviano

Doutora pela USP, Mestrado pela Unesp. Professora do Mestrado em Direito e coordenadora e professora da Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da UniSantos. Autora do livro Curso de Direito Marítimo (volumes I e II).

Detalhes: Categoria: Eliane Octaviano; 14 de Setembro de 2012 às 07:09

A quarta edição do livro "Curso de Direito Marítimo, Volume I, Teoria Geral do Direito Maritimo: Marinha Mercante brasileira na era Pré-sal; Sujeitos e auxiliares da navegação marítima e Propriedade e armação de navios e plataformas" foi liberada nesta semana. A obra é de autoria da professora Eliane Maria Octaviano Martins, colaboradora do Portogente.

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Detalhes: Categoria: Eliane Octaviano; 20 de Junho de 2012 às 04:06

O que é Reporto? E quais os seus impactos no comércio exterior? O tema é analisado em artigo da advogada Fabiana Neves Gonçalves, que destaca a necessidade de regulamentação até julho de 2012.

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Detalhes: Categoria: Eliane Octaviano; 23 de Mai de 2012 às 03:05

Feitos os esclarecimentos preliminares, voltemos à parametrização.

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Detalhes: Categoria: Eliane Octaviano; 23 de Mai de 2012 às 03:05

Muito se ouve falar dos canais de conferência aduaneira, ou seja, as formas de verificação documental e exame de cargas importadas ou exportadas, em especial nas suas cores representativas (comumente chamados de canais verde, amarelo e vermelho), contudo, é cabível esclarecer alguns pontos relativos aos canais e aos procedimentos adotados.

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Detalhes: Categoria: Eliane Octaviano; 19 de Abril de 2012 às 18:04

O comércio exterior se formaliza através do contrato de compra e venda internacional de mercadorias, principal instrumento contratual do qual emanam os contratos de transportes e de seguro marítimo.

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