Carla Diéguez

Mestre em Sociologia pela USP (2007), com ênfase em sociologia do trabalho, e bacharel em Ciências Sociais pela Unesp (2001). Atualmente, é docente e pesquisadora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Nos últimos meses estou envolvida em uma pesquisa sobre Trabalho Decente, nomenclatura criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no sentido de promover geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidade, proteção social e respeito e estímulo ao diálogo social. Nestes termos, podemos dizer que o Trabalho Decente é o tipo ideal de trabalho almejado por todo trabalhador.

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Ultimamente tenho me debruçado sobre as leituras que versam sobre o trabalho decente. Este conceito propagado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem influenciado quantidade razoável de pesquisadores e estudiosos das mais diversas áreas. Entre tais leituras, me deparei com a tese de doutorado de Thereza Christina Gosdal, defendida em 2006 na Universidade Federal do Paraná e publicada pela Editora LTr em 2007.

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O intervalo de 11 horas entre jornadas de trabalho é obrigatório desde 1943, quando tornou-se lei pelo artigo 66 da Consolidação das Leis do Trabalho. Entre os trabalhadores portuários avulsos, entretanto, este artigo não foi vigente dada a sazonalidade do trabalho, cujas jornadas podem ser intensas, com dias de trabalho a fio, ou esparsas, com semanas em que trabalhadores apenas atuam durante um período.

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Em 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNTD), com vistas a estabelecer prioridades, metas e mecanismos de avaliação da promoção e desenvolvimento do trabalho decente no Brasil.

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Nos últimos anos, as discussões sobre o mundo do trabalho giraram em torno de conceitos como flexibilização, informalidade e precarização. No Brasil, estes termos começaram a ser aplicados a partir das mudanças geradas pela reestruturação produtiva após os anos 1990, cujo uso intensificou-se no decorrer dos anos com a redução do emprego formal. Esta intensificação provocou, em partes, sérias distorções na aplicabilidade dos conceitos, o que fez com que a Sociologia voltasse a rediscuti-los, não em termos de sua substituição, mas na revisão de suas definições e aplicações.

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