Desde a última sexta-feira, dia 28 de outubro, os conferentes do Porto de Itajaí estão em greve. Motivo: a negociação salarial entre a APM Terminals e os conferentes. Até aí, nada de novo, se tal negociação não viesse acompanhada da proposta de substituir a mão de obra avulsa por trabalhadores com vínculo empregatício.
Itajaí é um dos portos mais movimentados do País
Desde a promulgação da Lei nº 8.630/93, que permite o emprego de trabalhadores portuários avulsos com vínculo empregatício por tempo indeterminado, estes vem sendo utilizados como moeda de troca. Se não se consegue abaixar o reajuste, se contrata com vínculo. Contudo, é importante lembrar que i) os trabalhadores com vínculo devem ter cadastro ou registro nos OGMOs, ou seja, deve-se contratar gente apta e qualificada ao exercício da profissão; ii) estamos em época de pleno emprego, com níveis salariais satisfatórios; o que nos leva a perguntar: esta barganha do mundo capitalista do século XIX, ainda vale no Brasil do século XXI? Ou melhor, esta barganha de uma Europa em crise, vale para um Brasil em desenvolvimento?
Toquei neste ponto, pois, como bem disse a vereadora Susi Bellini, a empresa atua no Brasil, um país que hoje tem conjuntura bem diversa da européia. Entretanto, a presença massiva do capital estrangeiro faz com que sejamos atingidos pela crise, seja pela diminuição da demanda do mercado externo, seja pelo arrocho das empresas multinacionais, que para compensar os prejuízos de suas matrizes, tentam aumentar os lucros em suas filiais, através da flexibilização e precarização do uso da mão de obra.
Desta forma, a luta dos conferentes de Itajaí não é apenas local e para manutenção do nível salarial ou do mercado de trabalho específico, mas também para que a flexibilização da lei não aconteça e salários e condições de trabalho sejam iguais para todos. Chama atenção para um processo corrente, mas que deve ser combatido em um país economicamente em crescimento, cujo lado social deve crescer tanto ou mais do que sua economia.
Resultado da enquete publicada no último artigo
Para você, qual a melhor política para o setor portuário?
* 44,4% - Atual, mas com mais investimentos privados em infraestrutura e superestrutura
* 27,7% - Investimento privado, mas com maior distribuição da riqueza
* 16,6% - O atual modelo, mas com maior participação privada na construção de terminais
* 11,1% - Outros
Comentários
Hermes Vargas Dos Santos · Respondeu Atual, mas com mais investimentos privados em infraestrutura e superestrutura
O Estado não deve subsidiar a operação privada através de gastos/investimentos, especialmente quanto à superestrutura portuária (guindastes, máquinas e equipamentos, armazéns e instalações de acostagem).
Jorge Haile Santos Lima
A PPP - Parceria Público-Privada. Embora eu ache que se bem administrados os Portos dariam bons resultados continuando nas mãos da união, pois são rentáveis e sendo assim geram receitas para serem revertidas em melhorias para o próprio porto. O que inviabiliza nossos portos é a políticagem que coloca incompetentes na direção desses e como se não bastasse a incompetência esses apadrinhados não estão comprometidos com o Setor Portuário eles intentam levar vantagens, barganhar e o Porto que se dane. Procurem no Brasil qual a Cia Docas que não tem irregularidades? Se encontrares alguma me avise.
