Ultimamente tenho me debruçado sobre as leituras que versam sobre o trabalho decente. Este conceito propagado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem influenciado quantidade razoável de pesquisadores e estudiosos das mais diversas áreas. Entre tais leituras, me deparei com a tese de doutorado de Thereza Christina Gosdal, defendida em 2006 na Universidade Federal do Paraná e publicada pela Editora LTr em 2007.
Gosdal apresenta o conceito de trabalho decente como complemento a noção de dignidade do trabalhador. Para ela, dignidade, no âmbito das relações de trabalho, “(...) assume a característica de instrumento na luta contra os atos e práticas abusivos e contra as violações de direitos fundamentais dos trabalhadores, que os desconsideram como sujeitos de direitos”. (GOSDAL, 2006, p. 109-110)
Desta forma, a luta por dignidade é constante e reconhece-se em torno da promoção do trabalho decente, que está alicerçada nos direitos fundamentais dos trabalhadores. A luta por dignidade pode ser vista não apenas na manutenção da liberdade sindical ou na valorização do salário mínimo. Ela se expressa em pequenas ações como o fim da revista íntima em trabalhadores e da restrição a uso de banheiros nos locais de trabalho. A dignidade do trabalhador não é assegurada apenas com garantia de emprego e renda através de atividade produtiva, é segurança de trabalho em condições dignas, honrosas, como ressalta a autora, que não ferem a moral e a ética do trabalhador. É, nas palavras da autora, a liberdade pra poder criar e fazer.
Nestes termos, podemos dizer que a dignidade do trabalhador é um princípio e também um valor, dado que se internalizado pelos cidadãos, torna-se objeto constante de disputa nos locais de trabalho, na constante necessidade de mostrar que a relação capital-trabalho não é meramente uma relação de troca entre mercadorias, mas de compra e venda de força de trabalho, a qual se concretiza na figura do trabalhador, este, dotado de humanidade e como tal, merecedor de sua dignidade.
Referências
GOSDAL, Thereza Cristina. Dignidade do Trabalhador: um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e da honra. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
______. Dignidade do Trabalhador: um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e da honra. São Paulo: Editora LTr, 2007.
