Terça, 16 Abril 2024

Daqui a três dias vamos às urnas para eleger prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. Teoricamente, estaremos decidindo seus futuros (ao menos imediato). A se julgar pelo rádio e TV, e pelos programas protocolados nos TREs, o futuro dos portos, e de suas interações com sua(s) cidades(s) (tema tão caro mundo afora e, incidentalmente, centro da agenda do 7º Congresso dos “Green Port”, em Marseille, na França, hoje!), é uma incógnita. Uma página quase que em branco.

Infelizmente, portos não estão sós: como é tradicional (ainda assim, surpreendente!) os programas na área de trânsito & transporte, mobilidade & logística, focam quase que exclusivamente as pessoas (Orientação dos marqueteiros? “Carga não dá voto”?).

À carga é destinado espaço secundário. Abastecimento, intermodalidade e multimodalidade são palavras raramente mencionadas. Distribuição e mercadoria também. Logística algumas vezes mas, normalmente, imprópria e descontextualizadamente.

Foto: Bruno Rios/Arquivo Portogente

Programas de governo deixam movimentação de cargas em segundo plano

A impressão é que os candidatos, de uma maneira geral, desconhecem o tema, sua relevância e implicações. Tratam a circulação de pessoas e cargas como elementos não correlacionados. Por uma e/ou outra razão temem o tema. Normalmente, quando mencionada, carga está incluída no capítulo das restrições, espacial, tecnológica ou temporal: não pode aqui; não pode esse tipo de veículo; não pode durante esses horários!

Mesmo quando focadas nas pessoas, as propostas se voltam, quase que exclusivamente, para o aumento da oferta e, esta, do “hardware”: Espaço viário, frota de transporte coletivo; etc. Operação dos sistemas e gestão da demanda, p.ex., tão importantes quanto a oferta, são tratadas perifericamente.

Surpreende, também, que a correlação do tema com o meio ambiente, contrariando as expectativas, principalmente pelo clima e rescaldo da Rio+20, é pouco explorada nas análises. Como proposta, o mais próximo são algumas relativas a combustíveis limpos (ou sustentáveis).

Pena!

E não é pela falta dos tais decantados marcos regulatórios: o referencial internacional de mudanças climáticas; as iniciativas federais na área (no caso de SP, a Lei da PEMC e seu Decreto regulamentador); o “Estatuto das Cidades”; e, mais especificamente, o determinado pelo Art. 30, § 1°, XI “Lei dos Portos” : “promover estudos objetivando compatibilizar o plano de desenvolvimento do porto com os programas federais, estaduais e municipais de transporte em suas diversas modalidades”; seriam mais que suficientes para que o tema fosse prioritário (como em muitos países do Mundo!), e os planos diretores dos portos (PDZ) e das cidades fossem coordenados.

As eleições passam... mas o desafio permanece!

Próximo: “Green Port - 2012

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