Editorial | Coluna Dia a Dia
O mundo constrói porto desde 6.000 anos A.C.
É urgente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrente e reverta o ambiente de desconfiança que se dissemina no noticiário nacional envolvendo a Autoridade Portuária de Santos e o Ministério de Portos e Aeroportos, especialmente no que se refere à obra do túnel submerso que ligará as duas margens do Porto de Santos. As informações recentes reeditam, em intensidade e repercussão, o clima sonoro da grave denúncia protagonizada em ambiente oficial – e televisionado – pelo senador por São Paulo, Alexandre Giordano, que imputou possíveis ilícitos contra a Administração Pública.
Trata-se de uma obra aguardada há quase um século, reconhecida como essencial para a mobilidade urbana regional, para a fluidez logística e para a competitividade do maior porto do hemisfério sul. O projeto é financiado pelos governos Federal e do Estado de São Paulo, o que torna inafastável o dever de transparência absoluta, publicidade plena dos atos administrativos e esclarecimentos objetivos à sociedade brasileira.
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O Porto de Santos dispõe de um corpo técnico concursado, experiente e qualificado, capaz de conduzir empreendimentos complexos com responsabilidade e eficiência. Cabe, portanto, ao Ministério de Portos e Aeroportos a obrigação institucional de prestar todos os esclarecimentos necessários, garantindo que dúvidas, ruídos políticos ou omissões não comprometam o andamento de uma obra estratégica para o país.
Diante da gravidade das denúncias, impõe-se uma investigação rigorosa, técnica e independente, com o objetivo de apurar de forma efetiva a existência de eventuais ilícitos, identificar responsabilidades e aplicar, se for o caso, as punições cabíveis com o devido rigor. Se necessário, deve-se inclusive avaliar a descontinuidade da atual gestão, sem que isso represente qualquer prejuízo à execução das obras programadas.
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Os fatos revelam, ainda, que a denúncia do senador Giordano – posteriormente esvaziada pelo silêncio do próprio denunciante após reunião pública amplamente divulgada – deixou fumus que não podem ser ignorados. A reanálise criteriosa dos fatos é recomendável, com a indispensável luz do sol incidindo sobre fluxos financeiros, custos elevados e decisões administrativas que envolvem vultuosos recursos públicos.
Está em jogo o aprimoramento da logística portuária nacional. Não se trata de tarefa trivial, tampouco de espaço para aventureirismos políticos. A eventual leniência na apuração de responsabilidades pode gerar efeitos institucionais graves e, inevitavelmente, reflexos negativos nas urnas.
Há muito a ser tratado com seriedade para que se estabeleça uma solução técnica, legítima e transparente. É oportuno observar que o centro decisório é o mesmo que se alinhou ao Tribunal de Contas da União no caso do STS-10. Se, no episódio envolvendo a denúncia do senador Giordano, optou-se por um gesto conciliatório – o “chá com torradas” – o momento atual exige remédio amargo, inclusive diante de eventuais afrouxamentos que jamais podem ser tolerados quando há indícios de ilicitudes.
O Porto de Santos, o Brasil e a sociedade não podem aceitar menos do que isso.
