Terça, 19 Março 2024

Frederico Bussinger

Consultor. Foi presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), SPTrans, CPTM e Confea. Diretor da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), do Departamento Hidroviário de SP e do Metrô de SP. Presidiu também o Conselho de Administração da CET/SP, SPTrans, Codesa (Porto de Vitória), RFFSA, CNTU e Comitê de Estadualizações da CBTU. Coordenador do GT de Transportes da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC-SP). Membro da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização e do Conselho Fiscal da Eletrobrás.

1) Daqui a uma semana o Governo Federal deverá lançar um novo pacote de concessões infraesruturais. Algum subconjunto de rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.

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1) Novo Decreto Federal explicita (melhor) atribuições/competências para licenciamento ambiental.

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3) Ante tantos condicionantes, “determinações, recomendações, esclarecimentos e alertas” à SEP, ANTAQ e Casa Civil, ante tantos “desde que”, a sensação que se tem, ao final, é que, houve, sim, aprovação; houve, sim, liberação... “ma non tropo”!

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1) O debate evoluiu bastante desde a 1º Audiência Pública convocada pela SEP e dirigida pelo próprio Ministro; há um mês. Hoje realiza-se a 2º. E promete!

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1) A modelagem para arrendamentos portuários (Lote-1) pode ter que ser refeita (por decisão do TCU e/ou por reorientação do Governo Federal).

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