O consumidor poderá encontrar novas informações nas embalagens de alimentos. Começa a ser avaliada, no Brasil, a utilização do chamado farol nutricional, que identifica a quantidade dos nutrientes por meio das cores do semáforo. A proposta foi apresentada na semana passada pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idec) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o objetivo de iniciar o debate sobre a mudança nos rótulos.O objetivo do Idec é trazer para cá a experiência adotada na Inglaterra e na Espanha, onde a adoção da medida é facultativa. A vantagem, segundo o supervisor de Informações do Idec, Carlos Tadeu de Oliveira, é que a iniciativa agrega dados e não suprime qualquer um dos já existentes. O que modifica é a forma de visualização: vermelho, amarelo e verde serão correspondentes à quantidade excessiva, limite ou abaixo do permitido. "O consumidor identifica facilmente estas cores como pare, atenção e siga. Assim, facilita o controle que a população pode ter sobre o que está comendo, principalmente as pessoas que têm restrições a algum tipo de nutriente, como os diabéticos", argumenta Oliveira.O debate mal começou e já causa polêmica. "A iniciativa é boa, mas não resolve o problema, que é a falta de conhecimento sobre cada nutriente descrito no rótulo", afirma Claudia Malotti, bióloga e diretora da Labor3, empresa especializada em serviços de análises laboratoriais focadas em alimentos e consultoria em segurança alimentar. Especialista em análise de rótulos, Claudia explica que o mais urgente é uma campanha de esclarecimento para que a população saiba o que está consumindo e qual a serventia de cada item presente na alimentação. Pesquisas revelam que a maior parte das pessoas confere o prazo de validade, independentemente da classe social. Já as informações nutricionais são acompanhadas por mulheres com mais de 30 anos. Nas demais categorias, a incidência é bem menor. Segundo ela, é fundamental que haja esta mudança antes que se mexa na rotulagem.A indústria também tem suas dúvidas com relação à efetiva contribuição do farol nutricional. "Corremos o risco de produtos assumirem o papel de vilão sem o serem", adverte o gerente de marketing da Florestal Alimentos, Adriano Orso. O temor, explica, é de que ao ver o sinal vermelho as pessoas considerem o alimento não-recomendável para o consumo. "Na verdade, o que vale é o consumo equilibrado, e há informações suficientes sobre isto", alega o executivo. A Florestal, que exporta para mais de 70 países, tem conhecimento sobre as exigências de rótulos mundo afora e garante que o Brasil é uma das nações com uma das leis mais rigorosas quando o assunto é rotulagem. "Sabemos que 85% das decisões de compra se dão no ponto-de-venda, por isto é preciso simplificar", acredita.É preciso estudo para avaliar metodologia, alerta AnvisaA Anvisa vai avaliar todas as implicações que o semáforo nutricional pode representar na prática. Em entrevista ao Jornal do Comércio, a diretora da Anvisa Maria Cecília Martins Brito fala sobre a medida.Jornal do Comércio - A Anvisa vai avaliar a proposição do Idec?Maria Cecília Martins Brito - A Anvisa tem conhecimento da proposta do Idec sobre o uso do semáforo nutricional nos rótulos de alimentos. Antes de tomar qualquer medida, iremos avaliar todas as dificuldades e benefícios que esse sistema pode trazer para a população brasileira. JC - Qual a avaliação preliminar sobre o farol nutricional?Maria Cecília - A agência tem acompanhado os estudos e as experiências internacionais sobre o uso de símbolos na rotulagem de alimentos. No entanto, o uso dessa ferramenta é uma experiência recente que tem sido desenvolvida em alguns países europeus, e ainda não existe consenso internacional sobre a efetividade de seu uso. Dependendo do critério escolhido, por exemplo, um leite poderia ser considerado um alimento com alto teor de gordura saturada e ter seu consumo desestimulado. No entanto, sabemos que esse alimento é uma importante fonte de proteínas e cálcio para a alimentação da população. JC - O que é fundamental nos rótulos?Maria Cecília - É fundamental que a população tenha acesso a informações corretas e padronizadas. No caso de alimentos, além da rotulagem nutricional, existem diversas informações obrigatórias que permitem ao consumidor conhecer o produto, seus ingredientes, origem e validade. O importante é que as informações sejam apresentadas de forma amigável e que a população entenda aquilo que o rótulo apresenta.JC - Como saber se o produto está realmente de acordo com o que diz na embalagem?Maria Cecília - A responsabilidade pelas informações de rotulagem é do fabricante do alimento. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, por meio das Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais e dos Laboratórios de Saúde Pública, realiza ações fiscais a fim de verificar a adequação dos produtos frente à legislação sanitária, incluindo os requisitos de rotulagem geral e nutricional.
O governo Lula voltou à carga pela aprovação de novo tributo sobre movimentações bancárias, a repudiada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), agora travestida de Contribuição Social para a Saúde (CSS). Ainda uma vez, segundo justificativa oficial, para assegurar mais recursos ao sistema público de saúde - já detentor, dentro do Orçamento-Geral da União, de algo em torno de R$ 52 bilhões. Na prática, não há nada de novo no front: trocou-se apenas a definição do caráter “provisório” do tributo anterior pela nomeação de uma renovada - e permanente - “contribuição social para a saúde”. O objetivo, no entanto, continua o mesmo: abastecer com mais dinheiro os já bem fornidos cofres oficiais.Tal como se passou com a votação da prorrogação da CPMF, em 2007, na Câmara dos Deputados, o governo venceu o primeiro assalto da batalha impositiva. Com dois votos a mais do que os 257 necessários, os governistas aprovaram o projeto que regulamenta a Emenda 29 e restabelece o que se convencionou chamar de “imposto do cheque”. Mas para obter a vitória parcial a sua máquina fazendária teve de liberar entre parlamentares aliados e até da oposição, nos últimos dois meses, algo em torno de R$ 498 milhões (dados do Siafi), com a promessa de afrouxar mais R$ 2,8 bilhões, em emendas parlamentares, caso a CCS seja definitivamente aprovada.Até agora, a troca promete ser um bom negócio para o governo: ele soltará R$ 3,298 bilhões e pode apropriar-se a partir de janeiro de 2009, na base de uma alíquota projetada em 0,1%, de R$ 10 bilhões. Segundo cálculos oficiais, o mesmo tributo - se não subir o porcentual da alíquota, o que é bastante improvável, dado o apetite feroz da máquina pública - renderá mais de R$ 14 bilhões até 2010, tendo em vista a expansão da arrecadação impositiva. Um negócio assim não seria possível nem na China dos mandarins.Depois de estudos preliminares, o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, declarou que a CSS deve ter um impacto sobre o preço final dos produtos, de início, na ordem de 0,5%. “O efeito inflacionário do novo tributo é praticamente igual ao da extinta CPMF, que provocou durante a vigência anterior um aumento de 1,75% nos artigos comprados pelo consumidor”, avaliou.Por ser um tributo de efeito cumulativo, só nos quatro primeiros meses de 2007, com a CPMF em vigor, o governo embolsou aproximados R$ 200 bilhões em contribuições e impostos. Em 2009, contando com a CSS e outras 74 formas de tributos, o Estado forte de Lula ultrapassará facilmente a soma do R$ 1 trilhão em arrecadação impositiva. De resto, não é por outro motivo que o brasileiro trabalha de janeiro a maio só para saciar o implacável apetite do Leão.Como se sabe, o projeto econômico do governo Lula é o de arrecadar mais para sustentar o aumento sistemático dos gastos públicos. Só para demonstrar a insensibilidade oficial neste terreno: na proposta de reforma tributária levada no início do ano pelo ministro Mantega ao Congresso, embora se neutralize a natureza dos impostos cumulativos, fica claro que ele ampliará a carga tributária, ao considerar que os novos impostos federais a serem criados - Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) e o novo ICMS - “passarão a arrecadar mais para suprir as fontes extintas”.Estudos recentes dos institutos de pesquisas econômicas (entre eles, o Mosaico Economia Política) indicam que os gastos públicos do Brasil são os mais elevados do mundo. Eles representam 20% do Produto Interno Bruto (PIB), ante a média mundial de 16,6% - superando em muito os gastos de Rússia, Índia e China, que com o Brasil formam o Bric, sigla que denomina os quatro principais países emergentes do mundo.No que tange aos gastos com a saúde, recente relatório do Banco Mundial sobre o desempenho hospitalar brasileiro - absorvendo 67% do seu orçamento - entra em confronto direto com as soluções impositivas do governo para solucionar a crise do setor. A questão não é de verbas. O documento simplesmente assevera que o governo Lula gasta muito, desperdiça e administra pior os investimentos na saúde. Um dos especialistas do Banco Mundial, Bernard Couttolene, referindo-se à nova CPMF, foi pontual: “Não adianta apenas ter mais recursos. A questão é gastar bem o dinheiro. Nos hospitais, os serviços são muito caros e nem sempre contribuem para a boa saúde da população.”Mas as instituições civis do País não estão de braços cruzados vendo a banda passar. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, ao considerar a aprovação da CSS na Câmara “um atentado contra a sociedade”, pretende começar de novo uma cruzada nacional, junto com a população, contra o tributo cumulativo. Do mesmo modo procederá a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, presidida por Roque Pellizzaro Junior. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por sua vez, promete questionar a imposição da “contribuição”. O seu presidente, Cezar Britto, estuda ajuizar, caso a CSS seja aprovada no Senado, uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar a sua legalidade no Supremo Tribunal Federal.Mas o governo Lula não dorme em serviço, sobretudo quanto se trata de garfar mais dinheiro do bolso do cidadão. Temendo desgaste certo antes das próximas eleições municipais, o que significa perda de votos, pretende empurrar a votação da CSS no Senado para o fim do ano, quando - imagina - encontrará por parte dos senadores uma postura “mais compreensiva”.Diante de tal perspectiva, a pergunta que se faz é a seguinte: e o povo em tudo isso? O povo, como sempre, entrará com a grana. Ipojuca Pontes, cineasta e jornalista, é autor do livro Politicamente Corretíssimos
As vaias e os protestos com que os funcionários da General Motors (GM) reagiram aos discursos dos diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, na assembléia em que foi aprovada, por unanimidade, a proposta de redução do salário inicial dos novos contratados e de instituição de trabalho extra inclusive em fins de semana, são a prova mais clara do enorme fosso que se abriu entre os interesses dos trabalhadores e o radicalismo dos dirigentes sindicais.A empresa vinha condicionando a execução de um programa de investimentos de US$ 500 milhões - que criarão mais empregos - à aprovação de sua proposta de mudanças nas regras de contratação e na jornada de trabalho. Ligados ao PSTU e à Conlutas, a mais radical das centrais sindicais, os dirigentes do sindicato, no entanto, vinham rejeitando o acordo com a montadora.A posição dos sindicalistas ameaçava causar graves prejuízos à cidade e, sobretudo, aos trabalhadores cujos interesses lhes cabe defender. Com os investimentos, seriam preservados os 9 mil empregos atuais e haveria necessidade de novas contratações. O setor automobilístico é o segundo maior empregador da região de São José dos Campos. A cadeia de produção da GM emprega cerca de 20 mil pessoas na cidade.As lideranças municipais estavam muito interessadas no projeto da GM, por causa do efeito positivo sobre a economia local e regional. Também os trabalhadores queriam os investimentos, e chegaram a exigir, com manifestações espontâneas na porta da fábrica, a realização da assembléia para votar a proposta, que a direção sindical vinha adiando.No início deste mês, a diretoria da multinacional apresentou seu programa à comunidade. Condicionava a realização dos investimentos em São José dos Campos à criação de um banco de horas e à mudança da grade salarial dos metalúrgicos. O salário inicial seria reduzido de R$ 1,7 mil para R$ 1,2 mil. “O salário que propomos é o mesmo pago na fábrica de São Caetano do Sul, onde a mão-de-obra sempre foi considerada a mais cara do Brasil”, justificou então o vice-presidente da montadora, José Carlos Pinheiro Neto. No início do ano, proposta semelhante foi discutida com o Sindicato dos Metalúrgicos, que a rejeitou. Em conseqüência, a GM decidiu investir em sua unidade de São Caetano do Sul, onde foram contratados 1.511 metalúrgicos. Os sindicalistas de São José dos Campos não deram importância à migração de empregos para outra região, e continuaram alheios ao fato de que, com seu radicalismo, acabariam por empurrar os novos investimentos para outra parte do País. Adiaram o quanto puderam a realização da assembléia dos trabalhadores para a votação da proposta. Conscientes da ameaça que o radicalismo traz para os empregos na região, alguns trabalhadores pretendiam recorrer à Justiça do Trabalho para terem o direito de discutir e votar a proposta dos empregadores.A assembléia dos trabalhadores, afinal, se realizou na quinta-feira, com a presença de cerca de 7 mil dos 9 mil empregados, e aprovou por unanimidade a proposta colocada em votação. É possível que os sindicalistas considerem essa decisão uma vitória deles. De fato, em relação à proposta inicial da empresa há duas modificações. Abandonou-se a idéia de criação de um banco de horas, em troca da flexibilização da jornada de trabalho. Também não se estabeleceu nova grade salarial, embora o salário inicial dos novos trabalhadores tenha sido reduzido, como queria a GM.A vitória, porém, é dos trabalhadores. As mudanças, vantajosas para eles e aceitáveis para a empresa, poderiam ter sido negociadas em condições muito menos traumáticas se tivesse havido menos radicalismo e mais bom senso da parte dos sindicalistas. As relações entre as empresas e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos são tensas porque os sindicalistas têm pautado sua ação não pelos interesses dos trabalhadores e da comunidade, mas por seus próprios interesses políticos e ideológicos. Assim agindo, colocam em risco os empregos e o crescimento da economia regional.
Tachado de atrasado e feudal durante a maior parte do século passado, o confucionismo renasce com força na China de hoje. A filosofia criada há 2.500 anos inspira a “sociedade harmônica” defendida pelo presidente Hu Jintao, é tema de um dos maiores best sellers de todos os tempos, tem espaço cada vez maior no currículo escolar e deve ganhar uma cidade temática na região onde nasceu Confúcio (551-479 a.C.).Nas universidades, intelectuais travam intensos debates sobre o papel que a filosofia - que moldou como nenhuma outra a identidade chinesa - deve ter nos dias de hoje. Na internet, jovens se reúnem em fóruns para discutir as idéias de Confúcio, enquanto os descendentes do filósofo são tratados com veneração especial pelo restante da sociedade.Daniel Bell, professor de filosofia política da Universidade de Tsinghua e autor do livro China’s New Confucionism (Princeton University Press) avalia que há um vácuo moral na China de hoje, que em parte está sendo preenchido pelo confucionismo. A emergência do país como uma potência mundial é outro fator que explica o ressurgimento, avalia Bell. “Quando uma sociedade se torna economicamente poderosa, normalmente as pessoas passam a ter mais orgulho de suas próprias tradições.AUTO-AJUDA No século 20, a China era vista como um lugar atrasado e os chineses olhavam para outras sociedades em busca de inspiração”, diz o professor, o primeiro ocidental a integrar o quadro permanente de uma grande universidade chinesa para o ensino de filosofia política.A maior evidência de que Confúcio se tornou “pop” é o sucesso de Yu Dan, uma professora de filosofia que empacotou as idéias do sábio em uma espécie de manual de auto-ajuda para os dias de hoje. Seu livro Reflexões de Yu Dan sobre os Analectos vendeu 10 milhões de cópias, 6 milhões das quais, piratas, no maior sucesso editorial desde o Livro Vermelho de Mao Tsé-tung, que era principalmente distribuído de graça.Acusada por alguns especialistas - incluindo Bell - de distorcer as idéias de Confúcio, Yu Dan ganhou popularidade em 2006, quando estreou uma série de sete programas na TV estatal nos quais dava uma interpretação pessoal aos Analectos, que são uma coleção de máximas do confucionismo.FELICIDADE ESPIRITUALLançado em dezembro de 2006, o livro continua na lista dos cinco mais vendidos em toda a China e, neste ano, será traduzido para o inglês. “Os analectos nos ensinam como atingir felicidade espiritual, ajustar nossa rotina diária e encontrar nosso lugar na vida moderna”, afirma a autora no livro.Confúcio começa a substituir Marx no currículo escolar e inúmeras instituições oferecem cursos específicos sobre seus ensinamentos, que atraem milhares de interessados. Chen Lai, professor de filosofia da Universidade de Pequim, estima que 10 milhões de crianças estudam os textos clássicos do confucionismo atualmente, algo que seria impensável há uma década.O confucionismo transformou-se na ideologia oficial do império chinês na dinastia Han (206 AC-220 d.C.) e manteve essa posição até a vitória da revolução republicana, em 1911. Quase dois séculos depois, os chineses voltam a olhar para o filósofo, na busca de inspiração para o futuro. A popularidade é tanta que o governo da Província de Shandong anunciou em março o projeto de construção de um “parque temático” do confucionismo, no qual planeja investir US$ 4,2 bilhões, mais que os US$ 3,8 bilhões gastos na construção do novo aeroporto internacional de Pequim, um dos maiores edifícios do mundo.Batizado de “Cidade Simbólica da Cultura Chinesa”, o parque ocuparia uma área de 300 km quadrados e englobaria Qufu, onde nasceu Confúcio, e Zoucheng, local de nascimento de seu principal discípulo, Mencius (372-289 a.C.).Segundo a imprensa oficial chinesa, o objetivo é “reavivar os valores culturais tradicionais” do país.‘PARQUE TEMÁTICO’Elogiado por alguns e atacado por muitos, o projeto estará aberto a sugestões até setembro e as autoridades de Shandong esperam iniciar sua construção antes de 2010.Mas o maior símbolo da ascensão do confucionismo no establishment comunista é o presidente Hu Jintao, que assumiu o cargo em 2003 e prega a construção de uma “sociedade harmônica”, conceito muito mais identificado com as idéias do filósofo chinês do que com a luta de classes do alemão Karl Marx (1818-1883).Apesar da mudança, Marx continua a figurar na Constituição chinesa como a teoria que fundamenta o sistema político do país. Mas é crescente o número de intelectuais que vêem no confucionismo um caminho mais apropriado para a China de hoje. “Ainda que o regime permaneça seja oficialmente marxista, o marxismo não inspira mais as pessoas. O governo precisa de novas fontes de legitimidade social e é por isso que usa cada vez mais a linguagem do confucionismo, como a linguagem da harmonia”, observa Bell. NÚMEROS3 milhõesé o número estimado de descendentes vivos de Confúcio1,3 milhãode pessoas se apresentaram como parentes do sábioUS$ 4,2 biserão gastos num ‘parque temático’ do confucionismo10 milhõesde cópias do livro ‘Relexões de Yu Dan’ foram vendidos na China FRASESConfúcio (551-479 a.C.)Filósofo chinês“Aqueles que nascem com o dom do conhecimento são a mais alta classe entre os homens. Aqueles que aprendem e rapidamente alcançam conhecimento vêm em seguida. Aqueles que são obtusos edesprovidos de inteligência, mas ainda assim se dedicam ao aprendizado, aparecem depois deles. Já os que são obtusos edesprovidos de inteligência e ainda assim não estudam, essas são as mais baixas das pessoas”“O que o homem virtuoso busca está nele mesmo. O que o homem inferior busca está nos outros”“Yu Tzu disse: Raramente um homem de lealdade filial e amor fraternal estará inclinado a ofender aqueles acima dele. Nãoexiste um homem inclinado a causar desordem sem a inclinação de ofender aqueles acima dele. O homem nobre nutre as raízes. Com as raízes fixadas, o caminho se desenvolve. Não são a lealdade filial e o amor fraterno as raízes da benevolência?”“Quando seu pai for vivo, observe sua vontade. Quando seu pai estiver morto, observe suas ações passadas. Se, durante três anos, você não se afastar dos caminhos de seu pai, isso podeser considerado lealdade filial” “O caráter moral do governante é o vento; o caráter moral dos que estão abaixo dele é a grama. Quando o vento sopra, a grama se curva”“Governe com o uso de leis e controle por meio de punições e o povo evitará o crime, mas sem um sentimento de vergonha. Governe com virtude e controle por meio de rituais e as pessoas ganharão sentido de vergonha e, assim, se corrigirão”
De dez passos necessários à instalação de uma refinaria no Ceará, nove foram percorridos. Essa foi a avaliação do governador Cid Gomes, após reunião, ontem à tarde, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Demonstrando-se confiante, ele afirmou que a reunião foi ´muito boa´, inclusive com a possibilidade de antecipação do cronograma da chamada Premium 2 em até três meses.´O prazo inicial era de que assinaríamos o memorando de entendimentos [entre o governo e a empresa] em 120 dias, mas é possível que isso aconteça já nos próximos 20 dias, em função da rapidez com que as conversas e os estudos estão avançando´, declarou o governador, após deixar a sede da Petrobras. Ele esteve reunido com o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, os diretores Financeiro, Almir Barbassa, e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.Pendências resolvidasA Petrobras não se pronunciou sobre a reunião, mas, segundo Gomes, a maior parte das pendências apontadas na reunião entre Estado e Petrobras, no dia 11 de junho, foram resolvidas.Algumas questões fiscais ainda precisam de ajustes e voltarão a ser discutidas entre a empresa e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).Outros pontos, porém, já estão acertados. O principal deles diz respeito às condições do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.De acordo com o governador, em breve, deverá ser lançado edital de licitação para a duplicação do píer 2 (petroleiro) e a construção de mais dois berços contínuos ao Terminal de Múltiplo Uso (TMUT) para a saída dos derivados de petróleo, além da ampliação do mole em mais 350 metros.Próxima etapa´A próxima fase é o início dos projetos de engenharia de cada uma dessas obras´, disse Gomes. Somente no porto, serão aplicados mais de R$ 330 milhões — R$ 230 milhões para os berços de atracação, R$ 65 milhões destinados à duplicação e mais R$ 35 milhões no molhe.Para assegurar a área exigida para o projeto, de 1.500 hectares contínuos, será mudado o traçado da rodovia CE-085, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante. O Estado já havia garantido também o fornecimento de 0,7 metros cúbicos de água por segundo para a refinaria — viabilizada pelo Canal da Integração — e a ampliação da subestação de energia do Pecém.Parte ambientalTambém será dada entrada no EIA-Rima para todo o Complexo Industrial e Portuário. ´Hoje há uma ação civil pública criando obstáculos [ao projeto], mas já há um entendimento para pôr fim a isso´, afirmou o governador. Caso o memorando de entendimentos seja assinado mesmo em 20 dias, todo o cronograma pode ser antecipado.De acordo com o calendário, as obras deveriam começar apenas no fim de 2009, mas podem ser iniciadas em meados do ano. A 1ª fase, prevista para ser inaugurada em 2014, poderá fazer o refino de 150 mil barris de petróleo/dia. Já a 2ª etapa deve estar pronta até 2016 e duplicará essa capacidade.A Premium 2 representa um investimento de US$ 11,1 bilhões e, apenas na construção terá uma geração de 20 mil empregos. Ao fim da 2ª fase, deve ter um impacto de pelo menos 40% sobre o PIB do Ceará, conforme estimativas do governo do Estado. O cálculo considera um valor de US$ 135 para o barril de petróleo.
