O fundo Matlin Patterson e o escritório de Roberto Teixeira são acusados de falsificar a ata de uma assembléia geral da VarigLog de 8 abril de 2008. Nela, é contabilizada a presença de um acionista que diz não ter sido convocado. A assembléia foi realizada para destituir os sócios brasileiros Marco Audi, Marcos Haftel e Luiz Gallo, além do conselheiro Harro Fouquet, do Conselho de Administração, e eleger novos sócios.

Segundo a ata, a Fundação Ruben Berta Participações (FRB Par), detentora de 0,5% das ações, foi representada por seu vice-presidente, João Luis Bernes de Sousa. A ata é assinada pela advogada Larissa Teixeira, filha de Roberto Teixeira, e por Santiago Born, executivo do Matlin Patterson.

Procurado, Sousa negou ter aprovado a destituição e nomeação de conselheiros. "Não aprovei a destituição de ninguém e muito menos nomeei ninguém", disse Sousa, que é ex-presidente da VarigLog. Ele conta que a última vez que entrou na sede da VarigLog em São Paulo foi no dia 4 de abril.

A falsificação de uma ata de assembléia é crime de falsidade ideológica. Segundo o artigo 299 do Código Penal, por ser um documento publico, a pena prevista é de um a cinco anos.

O presidente da Fundação Ruben Berta, César Cury, confirma que a FRB Par não participou nem deu procuração para ninguém representá-la na assembléia. "Não fomos avisados da assembléia nem aprovaríamos o conteúdo dela", disse.

Ele conta que ficou sabendo da assembléia "há poucos dias", quando foi procurado por advogados do escritório de Teixeira para homologar o resultado da assembléia. "Nos procuraram e dissemos que não íamos homologar. No nosso entendimento, isso é ilegal e queremos a anulação do registro dessa assembléia", disse Cury. Ele afirmou ter advogados analisando as medidas cabíveis.

Procurada pelo Estado, a assessoria do Matlin Patterson e do escritório Teixeira, Martins e Advogados declarou que a FRB Par compareceu à reunião, representada por Bernes de Sousa. "Não é verdadeira a afirmação de que não havia ninguém representando a Fundação Rubem Berta. O sr. João Luís Bernes de Sousa, além de ex-presidente da VarigLog, também é membro da fundação e a representou no ato."

O advogado dos sócios brasileiros da VarigLog, Marcello Panella, do escritório Thiollier Advogados, afirmou que pretende enviar a ata da reunião para a 17ª Vara Cível de São Paulo, onde tramita o processo de dissolução societária dos sócios brasileiros e estrangeiros da VarigLog. "A comprovação da falsificação anula todos os atos praticados por essa nova diretoria." A assembléia nomeou para o conselho os empresários Paulo de Tarso Vianna Silveira e Ricardo Vastella Júnior e o consultor Eduardo Artur Rodrigues Silva.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo - 13 JUN 08