De dez passos necessários à instalação de uma refinaria no Ceará, nove foram percorridos. Essa foi a avaliação do governador Cid Gomes, após reunião, ontem à tarde, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Demonstrando-se confiante, ele afirmou que a reunião foi ´muito boa´, inclusive com a possibilidade de antecipação do cronograma da chamada Premium 2 em até três meses.
´O prazo inicial era de que assinaríamos o memorando de entendimentos [entre o governo e a empresa] em 120 dias, mas é possível que isso aconteça já nos próximos 20 dias, em função da rapidez com que as conversas e os estudos estão avançando´, declarou o governador, após deixar a sede da Petrobras. Ele esteve reunido com o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, os diretores Financeiro, Almir Barbassa, e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.
Pendências resolvidas
A Petrobras não se pronunciou sobre a reunião, mas, segundo Gomes, a maior parte das pendências apontadas na reunião entre Estado e Petrobras, no dia 11 de junho, foram resolvidas.
Algumas questões fiscais ainda precisam de ajustes e voltarão a ser discutidas entre a empresa e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Outros pontos, porém, já estão acertados. O principal deles diz respeito às condições do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
De acordo com o governador, em breve, deverá ser lançado edital de licitação para a duplicação do píer 2 (petroleiro) e a construção de mais dois berços contínuos ao Terminal de Múltiplo Uso (TMUT) para a saída dos derivados de petróleo, além da ampliação do mole em mais 350 metros.
Próxima etapa
´A próxima fase é o início dos projetos de engenharia de cada uma dessas obras´, disse Gomes. Somente no porto, serão aplicados mais de R$ 330 milhões — R$ 230 milhões para os berços de atracação, R$ 65 milhões destinados à duplicação e mais R$ 35 milhões no molhe.
Para assegurar a área exigida para o projeto, de 1.500 hectares contínuos, será mudado o traçado da rodovia CE-085, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante. O Estado já havia garantido também o fornecimento de 0,7 metros cúbicos de água por segundo para a refinaria — viabilizada pelo Canal da Integração — e a ampliação da subestação de energia do Pecém.
Parte ambiental
Também será dada entrada no EIA-Rima para todo o Complexo Industrial e Portuário. ´Hoje há uma ação civil pública criando obstáculos [ao projeto], mas já há um entendimento para pôr fim a isso´, afirmou o governador. Caso o memorando de entendimentos seja assinado mesmo em 20 dias, todo o cronograma pode ser antecipado.
De acordo com o calendário, as obras deveriam começar apenas no fim de 2009, mas podem ser iniciadas em meados do ano. A 1ª fase, prevista para ser inaugurada em 2014, poderá fazer o refino de 150 mil barris de petróleo/dia. Já a 2ª etapa deve estar pronta até 2016 e duplicará essa capacidade.
A Premium 2 representa um investimento de US$ 11,1 bilhões e, apenas na construção terá uma geração de 20 mil empregos. Ao fim da 2ª fase, deve ter um impacto de pelo menos 40% sobre o PIB do Ceará, conforme estimativas do governo do Estado. O cálculo considera um valor de US$ 135 para o barril de petróleo.
Fonte: Diário do Nordeste - 20 JUN 08
