Frederico Bussinger

Consultor. Foi presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), SPTrans, CPTM e Confea. Diretor da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), do Departamento Hidroviário de SP e do Metrô de SP. Presidiu também o Conselho de Administração da CET/SP, SPTrans, Codesa (Porto de Vitória), RFFSA, CNTU e Comitê de Estadualizações da CBTU. Coordenador do GT de Transportes da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC-SP). Membro da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização e do Conselho Fiscal da Eletrobrás.

Não tardou e a polêmica sobre Taxa Interna de Retorno (TIR), examinada no artigo anterior, e que passou a estar presente em quase todos os processos de concessão ou PPPs dos demais setores de infraestrutura e de serviços públicos, chegou ao setor portuário: “Licitação de portos terá taxa de retorno de 7,5%”, informou o Valor já no dia seguinte; matéria repercutida em quase todos os veículos de comunicação do País. E ela explica - não sem também registrar críticas imediatas:

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La Spezia, Savona e Gênova, portos ao longo de uma costa de 150 km a nordeste do Mar Mediterrâneo, são atualmente apresentados e vendidos como uma unidade portuária (Portos da Ligúria). Movimentam, juntos, anualmente, mais de 90 milhões t, 3,3 milhões de TEUs e 4,7 milhões de passageiros. Se orgulham dos avanços dos últimos anos: Certificação ISO-14.001 (2005), articulação intermodal (principalmente com a malha ferroviária e com uma rede de plataformas logísticas cujo hinterland abrange vários países europeus), parceria entre suas autoridades portuárias, modernização tecnológica e gerencial de suas infraestruturas: Todos fundamentos justificadores do acelerado crescimento das suas movimentações.

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Nem todas as dúvidas foram esclarecidas. Nem todas as incertezas foram removidas com o Decreto nº 8.033 (DOU - 28/JUN/13; retificado em 1º/JUL/13) que regulamenta a Lei nº 12.185 - nova Lei dos Portos). Mas isso não pode servir como mais um pretexto para se prolongar a semiparalisia que o setor vem vivendo nos últimos anos.

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“Planos não ganham guerra; planejamento sim”(Atribuído a Roosevelt)

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Investimentos: Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, o principal entrave para um maior fluxo de investimentos não tem sido a falta de recursos... mas a baixa taxa de execução do orçamentariamente dotado: Superar 50% tem sido exceção – como o foi caso do “Expresso Tiradentes” (2, 3, 4). Às vezes sequer se ultrapassa 1/3!

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