Há dúvidas... mas também certezas. Algumas merecem ser re-enunciadas ante o que se tem ouvido, em particular na maratona congressual. Especialmente durante as 40 horas de debates na Câmara dos Deputados:
1) Porto é, apenas, a “ponta do iceberg” dos gargalos logísticos brasileiros.
2) Logística é mais... muito mais que transportes!
3) O quadro é heterogêneo: grãos (granel sólido vegetal - GSV), mais que graneis líquidos ou contêineres, é nosso busílis... como, também, a região Sudeste.
4) A sazonalidade (produção + exportação) dos GSV dá à estocagem (limitada no País!) status tão relevante quanto o transporte na eliminação de gargalos e eficiente utilização da capacidade instalada.
5) Privado... privado, são poucos os empreendimentos portuários. Além de, sempre, utilizarem “bens públicos” (espelho d’água + terrenos de marinha), pode-se dizer neles prevalecer a regra do 1/3 nos seus investimentos para implantação (CAPEX): 1/3 na infraestrutura básica (normalmente pública); 1/3 na infraestrutura específica (por vezes compartilhada); 1/3 na superestrutura (normalmente o privado, propriamente dito).
6) “Com as Autoridades Portuárias, está provado, os arrendamentos não saem!”. i) Engano: o processo já é, hoje, centralizado. Foi sendo recentralizado, culminando com o Decreto nº 6.620. ii) Enquanto descentralizados, ao contrário, andavam!
7) Aliás, sem os avanços verificados durante as 2 décadas de vigência da “Lei dos Portos”, em termos de aumento de produtividade, redução de custos e ampliação da capacidade instalada, teria sido muito difícil (impossível?) viabilizar-se/suportar o grande salto na corrente de comércio exterior brasileira durante esse período.
8) Planejamento é imprescindível. i) Mas o que se faz necessário deve transcender os portos e, até mesmo, os transportes (o urbano, regional, ambiental, etc). ii) Óbvio... é para ser executado! iii) Sem um ou outro, não se descartam riscos dos novos projetos reprisarem os problemas (2, 3, 4, 5) dos portos do Sul/Sudeste!
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O "Projeto Seis e Meia", promovido pelo Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente (Idelt) há alguns anos, nas primeiras segundas-feiras do mês, é um espaço para reflexão e debate.
“Uma nova Lei dos Portos... E agora?” (Contexto histórico das Reformas; a batalha congressual; o que muda com a nova Lei; quem (possivelmente) perde e quem ganha; potenciais implicações das mudanças), o próximo, especial, é uma contribuição para compreensão do tema e avaliação de cenários futuros. Farei a exposição inicial.
3/JUN/2013; 18h30; Rua Artur de Azevedo, 1767 – Pinheiros – SP.
Imprescindível confirmar participação, visando organização do espaço: 11-3068-6868.
