Os estivadores pararam suas atividades. Reivindicam melhores condições de trabalho e mais emprego. Foram cinco dias sem movimentação no porto. Não estamos falando dos estivadores brasileiros, mas os da terra de Cabral. Os estivadores portugueses deram um basta à exploração do seu trabalho. Foi no Porto de Lisboa. Greve com 100% de adesão, segundo o sindicato da categoria.
Pressionado pela valorização do real ante o dólar, o balanço de pagamentos, que registra todas as transações de bens e serviços do País com o exterior, teve forte piora em setembro, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). Em setembro, essa conta apresentou saldo positivo de US$ 471 milhões, bem abaixo das expectativas e quase cinco vezes menor que os US$ 2,25 bilhões de setembro de 2006.’’O resultado reflete as remessas de lucros e dividendos, que vêm crescendo há alguns meses por duas razões: o câmbio valorizado e o aumento no estoque de investimentos estrangeiros diretos (IED), que vêm se comportando muito bem’’, afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Por causa das maiores remessas de lucros, ele prevê para outubro um resultado negativo da ordem de US$ 500 milhões.Em setembro, foi enviado para fora do Brasil US$ 1,686 bilhão, quase o dobro dos US$ 864 milhões verificados em igual mês do ano passado. Em outubro, até ontem, o BC registrava remessas de US$ 1,8 bilhão. A explicação para esse movimento é que, quando o câmbio está valorizado, as empresas podem enviar para suas matrizes no exterior mais dólares a cada real que obtêm de lucro. Além disso, o crescimento do IED gera um estoque de negócios que, ao produzir lucros, impacta a conta de remessas ao exterior.’’A surpresa foi a remessa de lucros e dividendos bem maior do que se esperava’’, concordou o economista Leonardo Miceli, da Tendências Consultoria. Ele previa saídas de US$ 1,2 bilhão. ’’Essa foi a grande discrepância.’’ Outro fator destacado por ele foram as viagens internacionais, que tiveram saldo negativo quase duas vezes maior que os US$ 200 milhões por ele esperados.De janeiro a setembro, a conta corrente acumula saldo positivo de US$ 5,64 bilhões - 0,61% do Produto Interno Bruto (PIB) - praticamente metade dos US$ 10,253 bilhões (1,29% do PIB) de igual período de 2006. Nos últimos 12 meses até setembro, o superávit é de US$ 9 bilhões (0,75% do PIB).IMPORTAÇÃO RECORDEAs importações brasileiras bateram recorde na terceira semana de outubro, com a maior média diária da história: US$ 590 milhões. O Brasil está comprando mais do exterior, principalmente, combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, automóveis, autopeças, adubos e plásticos.Na terceira semana do mês, a balança apresentou superávit de US$ 469 milhões, com exportações de US$ 3,41 bilhões e importações de US$ 2,95 bilhões. Com isso, o superávit em outubro subiu para US$ 2,01 bilhões. No ano, o superávit está em US$ 32,959 bilhões, queda de 10,7% ante o mesmo período de 2006.
A abertura de capital da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) é a prioridade da administração federal para uma “gestão mais eficiente” dos aeroportos, afirmou ontem, em Washington, nos Estados Unidos, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O governo também estuda a privatização de aeroportos.Para a ministra, a deterioração da gestão aeronáutica ocorreu no “modelo Varig”. “A nós coube fazer a transição para um outro modelo, mais de empresas privadas. Isso corresponde a todo o setor aeroportuário”, adiantou. “Agora, há dois movimentos possíveis: um é a abertura de capital e outro, não-excludente, é a concessão de aeroportos à iniciativa privada”, adiantou Dilma. No País, já há casos de sucesso: em Porto Seguro (BA), a concessão de um aeroporto público para a iniciativa privada foi a solução para atrair vôos para a região. Em junho, um plano de Parceria Público-Privada (PPP) já foi entregue ao governo federal, propondo a ampliação do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. Enquanto isso, a necessidade de análises “adicionais” sobre a localização do terceiro aeroporto de grande porte em São Paulo levou o Conselho de Aviação Civil (Conac) a adiar o prazo de conclusão do estudo para abril. A mudança no cronograma mostrou que as providências de médio prazo para o setor aéreo, anunciadas pelo Conac no dia 20 de julho - três dias depois do maior acidente da história da aviação civil, com 199 mortos - se transformaram em pendências. Outras duas medidas do governo ficaram para o ano que vem, ambas na área mais estratégica. A apresentação do Plano Aeroviário Nacional, que faria uma revisão da política de tarifas e decidiria sobre investimentos nos aeroportos, foi adiada de janeiro para julho. E o projeto de Política Nacional de Aviação Civil, que daria as grandes diretrizes para atender as demandas futuras, passou de novembro para maio de 2008.Há três meses no cargo, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, evitou ontem fazer um balanço de sua gestão, mas disse que está “cumprindo as metas”. Segundo ele, o terceiro aeroporto em São Paulo não vai resolver a crise aérea “de imediato”. “A escolha de opções de sítios ficou adiada. Neste tipo de escolha, não se pode anunciar (os locais que estão em discussão). Se identificar, os preços (na região) explodem. Estamos examinando os sítios e na semana que vem vamos discutir a questão da localização da terceira pista de Guarulhos.” Entretanto, ele já sabe que a obra não saírá tão fácil: ainda é necessário definir como será a remoção de mais de 5 mil famílias. Os atrasos na busca de soluções para o caos aéreo ocorrem também na área política. Jobim tinha a expectativa de aprovar até o fim deste mês os nomes dos novos diretores da Anac, mas até agora apenas um passou pela votação no plenário do Senado. Outros três estão na fila para serem sabatinados na Comissão de Desenvolvimento e depois terem seus nomes apreciados pelos 81 senadores. “Cada dia com sua agonia.”CPI DO APAGÃO O ministro da Defesa elogiou, porém, os termos do relatório da CPI do Apagão Aéreo, elaborado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que deverá ser divulgado hoje. No relatório, como o Estado antecipou, o senador vai pedir o indiciamento de 23 servidores na Infraero e da Anac, e vai tratar da corrupção que considera que existe dentro da estatal. Jobim, que considerou as informações que recebeu do relatório ’’muito boas’’, informou que jantará com o senador para conversar sobre o texto. Ontem, ele lembrou que pelo menos seis funcionários da Infraero já foram demitidos, após realização de inquérito pela Controladoria Geral da União. “Nós já demitimos e vamos continuar examinando a situação dos demais”, declarou. E fez uma advertência: “Agora a regra é: teve problema, rua.” Há duas semanas, a CGU determinou a demissão por justa causa de três ex-diretores e de três outros funcionários nos níveis de superintendência, gerência e procuradoria da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), além de estabelecer penas de advertência para outros quatro funcionários da empresa. Todos estavam envolvidos em irregularidades na contratação, sem licitação, da empresa FS3, para instalação de um software de gerenciamento de espaços em aeroportos. OUTRAS PENDÊNCIAS Aeroporto do Galeão - O Conac definiu que terá de ser revitalizado, para se tornar um dos pontos de distribuição de passageiros (hubs) no País. No entanto, o aumento da capacidade do aeroporto internacional do Rio depende de obras no Terminal 1, mas não há recursos previstos. O trabalho dependerá de uma emenda ao Orçamento que será apresentada pela bancada do Rio na Câmara dos Deputados, no valor de R$ 100 milhões. Combustível - Estudo encomendado pelo Conac, sem prazo para conclusão, caminha lentamente. Prevê a possibilidade de unificação do ICMS para querosene de aviação, evitando que aviões sejam abastecidos nos Estados com alíquotas menores, aumentando desnecessariamente o peso. Aviação geral - Anac e Defesa não se entendem sobre o destino de jatos e táxis aéreos, com a diminuição dos pousos em Congonhas. As opções, Jundiaí e Campo de Marte, carecem de obras.
Os portuários do Rio de Janeiro estão furiosos com a nova diretoria da Cia. Docas. Segundo o presidente do sindicato da categoria, Sérgio Giannetto, a empresa reduziu, drasticamente, os salários da guarda portuária e dos trabalhadores administrativos. Ele impôs o fim das horas extras que a categoria pratica há mais de 30 anos, o que se configura jornada diária de trabalho, pois se trata de uma remuneração consagrada e não eventual. Para o sindicalista, estão cometendo um “crime social” por modificar, sumariamente, o padrão de vida desses trabalhadores.
A recente decisão judicial que autorizou a Sul América a cobrar de seus clientes com planos de saúde antigos - anteriores à Lei nº 9.656/98 - , reajuste de 12,9%, retroativo a 2005, reacende nos consumidores uma dúvida: o que fazer com os contratos firmados antes de janeiro de 1999, quando essa lei que regula o setor passou a vigorar? De acordo com números da Agência Nacional de Saúde (ANS), cerca de 13,8 milhões de contratos em vigência, 29,9% do total, foram celebrados antes da norma. Com isso, esse grupo de pessoas não está protegido pela lei do setor.De acordo com os órgãos de defesa do consumidor, a decisão de adaptá-los às novas regras ou mesmo fazer um novo contrato depende da análise de uma série de fatores, de preços à idade do beneficiado, além de coberturas e carências.Para Hilma Araújo, técnica da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), quem não adaptou seu contrato à nova legislação deixou de fazê-lo porque os valores são elevados. Ela alerta que, antes de qualquer mudança, é preciso comparar as coberturas oferecidas no plano atual e as encontradas nas novas ofertas. Outro fator diz respeito à idade do beneficiário. Nos contratos antigos não havia limites para reajuste por faixa etária, mas com a nova lei o aumento por esta razão está limitado aos 59 anos. Para estes casos, alerta a técnica, o consumidor deve ficar atento à sua data de aniversário. Alguém que adapte o contrato ou firme um novo hoje pagará o preço acordado e terá novo reajuste logo após por conta da mudança de faixa etária.Outro cuidado é ler o documento com atenção e comparar as coberturas oferecidas na adaptação ou na nova proposta e aquelas especificadas no contrato antigo. Pelas novas regras, há três tipos de planos: ambulatorial, que não cobre internações; hospitalar, que prevê internação por tempo ilimitado e exames e procedimentos relacionados nos hospitais do plano e referência, o plano mais completo, que contempla tanto atendimento hospitalar como em consultórios médicos.O consumidor, lembra Hilma, também deve ater-se ao preço que irá pagar pela mudança. De acordo com fontes do mercado, o aumento médio das adaptações chega a 25%. “A decisão deve ser tomada com calma”, recomenda.Outro detalhe importante, observa a técnica do Procon, diz respeito a carências. Nas adaptações, elas podem existir para serviços que não constavam do contrato anterior; o tempo varia de plano para plano. Além disso, no caso das doenças preexistentes, aquelas que o consumidor sabe que tem antes de contratar o plano, a adaptação exclui cobertura de cirurgia, internação em UTI e exames complexos, como tomografia e ressonância magnética, para problemas decorrentes destas enfermidades. Nos contratos novos, além de não haver mais impedimento a essas coberturas, a carência para o uso dos recursos é de 24h da data de contratação do plano.Na opinião de Maria Inês Dolci, diretora da Pro Teste, órgão de defesa do consumidor, antes de adaptar o plano antigo ou fazer novo contrato, o cliente deve tentar negociar com a operadora a eliminação das carências. Ela acrescenta que a abrangência territorial é importante, pois alguns planos garantem atendimento em outras cidades que não a de residência do cliente. Ela ainda lembra que a adaptação pode ser feita a qualquer tempo. Também observa que os planos antigos, embora não estejam contemplados na nova lei, contam com proteção do Código de Defesa do Consumidor, e cláusulas abusivas podem ser questionadas. A informação é reiterada por Dalton Callado, diretor de Fiscalização da ANS.Para o advogado e consultor do JT, Josué Rios, qualquer adaptação ou novo contrato deve levar em conta a rede de cobertura. Ele acredita que, caso o valor caiba no bolso do consumidor, o melhor é adequar o plano à nova lei. MUITA CALMA NA HORA DE MUDAR*Compare as coberturas oferecidas no plano atual e asencontradas nas novas ofertas*Nos contratos antigos não havia limites para reajuste por faixa etária; com a lei dos planos o aumento está limitado aos 59 anos, mas quem adaptar o contrato ou firmar um novo próximo ao aniversário pagará o preço acordado e terá novo reajuste na mudança de faixa etária*Compare as coberturas oferecidas na adaptação ou no novo contrato e aquelas especificadas no antigo*A nova lei estabeleceu três tipos de planos em relação à cobertura: ambulatorial - que não cobre internações -, hospitalar - que prevê internação por tempo ilimitado e exames e procedimentos relacionados nos hospitais do plano - e referência, o plano mais completo, que contempla tanto atendimento hospitalar como em consultórios médicos*Verifique o preço *No caso de doenças preexistentes, a adaptação pode excluir cobertura de cirurgia, internação em UTI eexames complexos para problemas decorrentes destas enfermidades
