Os portuários do Rio de Janeiro estão furiosos com a nova diretoria da Cia. Docas. Segundo o presidente do sindicato da categoria, Sérgio Giannetto, a empresa reduziu, drasticamente, os salários da guarda portuária e dos trabalhadores administrativos. Ele impôs o fim das horas extras que a categoria pratica há mais de 30 anos, o que se configura jornada diária de trabalho, pois se trata de uma remuneração consagrada e não eventual. Para o sindicalista, estão cometendo um “crime social” por modificar, sumariamente, o padrão de vida desses trabalhadores.
Giannetto lembra que quando da sua posse, o presidente da CDRJ, Jorge Mello (que foi apelidado pelos trabalhadores de Jorge Tesoura), garantiu que não mexeria no setor administrativo da empresa e que adequaria os salários aos valores de mercado. Mas, não é o que está acontecendo. Com a medida, cerca de 300 empregados, dos quais 120 guardas portuários tiveram uma redução de mais de 50% nas suas remunerações – 120 guardas portuários antigos foram os mais prejudicados que, com essa nova escala, passaram a receber em média R$ 800,00. Um guarda portuário no Rio de Janeiro ganhava, em média, R$ 2.5 mil.
Além disso, a segurança nos portos do Rio fica deficitária. O presidente do sindicato dos portuários fala, inclusive, em risco ao ISPS Code, cuja certificação foi emitida recentemente. Sem as horas extras o número de guardas em serviço está inferior ao exigido pelo ISPD Code. Exemplo: no último dia 18, no portão em frente a antiga sede do Jornal do Brasil, havia três guardas (somente um estava armado), quando deveria contar com oito.
Em reunião semana passada, convocada pelo presidente da CDRJ, os trabalhadores foram recepcionados na portaria do prédio com uma viatura da Política Militar e com PMs armados, além da própria guarda portuária que, constrangida, teve de acatar a ordem da presidência da empresa de limitar a entrada dos sindicalistas ao prédio. Jorge Mello limitou em três o número de representantes dos trabalhadores ao encontro. “Não podemos mais entrar na nossa casa”, indigna-se Giannetto.
Em protesto, os portuários realizaram ato público em frente à sede da empresa e contaram com o apoio de outras categorias de trabalhadores portuários, de representantes da CUT carioca e de diversas organizações de movimentos sociais. Conforme estimativa do presidente do Sindicato dos Portuários o movimento contou com cerca de 400 pessoas.
Nesta segunda-feira (22), três representantes dos trabalhadores se reúnem com a diretoria da CDRJ, logo pela manhã. Desta vez, o tema é o Acordo Coletivo da categoria que, segundo Giannetto, o presidente da CDRJ quer romper.
Procurado pelo PortoGente, Jorge Mello não foi encontrado. Sua assessoria de comunicação enviou a mensagem que se segue:
"A diretoria executiva da Companhia Docas do Rio de Janeiro vai pagar em 3 parcelas, até o dia 28 de dezembro de 2007, as indenizações decorrentes da supressão das horas extras suplementares dos funcionários da companhia. As indenizações somam quase R$ 5 milhões e deverão ser pagas a cerca de 400 funcionários. Por determinação do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União e do Conselho Fiscal da Cia. Docas, a nova diretoria, que assumiu há cerca de um mês, vai cumprir o que determina a lei e acabar com o pagamento indevido de horas extras acima das duas horas permitidas pela CLT. O pagamento de horas extras suplementares foi sendo indevidamente permitido pelas antigas diretorias ao longo dos anos como forma de complementação salarial dos funcionários de Docas. O próximo passo é atender a reivindicação do Sindicato dos Portuários do Rio para a implantação de um Plano de Cargos e Salários, cujo estudo está sendo feito no Ministério do Planejamento e deve ser único para todos os portos do país. A Cia. Docas tem hoje 800 funcionários".
Fonte: PortoGente - 22 OUT 07
