Domingo, 19 Mai 2024

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As rodovias e suas formas de financiamento estão claramente numa era de transição, e as reformas no setor podem ser observadas numa escala mundial.A principal razão para os governos, na sociedade moderna (de países desenvolvidos ou não), conclamarem à participação privada na provisão de infra-estrutura é a falta de recursos públicos para o setor. Outras razões incluem a necessidade de eficiência gerencial e a confiabilidade dos investimentos.As rodovias desempenham um papel-chave no desenvolvimento, e o crescimento econômico está fortemente relacionado aos investimentos no setor. A insuficiência de recursos públicos para investimentos é notória e tem aspectos endêmicos. A conseqüência imediata é o governo recorrer à participação privada no provimento e na gestão das rodovias, aliás, fato que já ocorreu em outras utilities, como energia, telecomunicações, ferrovias e portos.Acontece que muitos governos acabam se mostrando titubeantes diante da iminência da realização de concessões à iniciativa privada. Isso ocorre pela falta de convicção política e ideológica. Por outro lado, a necessidade empurra os governos nessa direção e o resultado é a falta de decisão. Esse comportamento se pode denominar dilema da “convicção política versus necessidade”. A exteriorização desse dilema implica riscos. A percepção e a avaliação destes riscos por parte dos investidores significa o pagamento de prêmios e a necessária comparação com outros países. Isso implica que o País precisa conduzir as reformas necessárias para criar o ambiente favorável para a atração do investidor privado.O governo federal manifestou recentemente dubiedade quanto à continuidade da licitação de um lote de rodovias federais que vinha sendo elaborada havia vários anos, e poderia optar pela adoção de pedagiamento administrado diretamente pelo próprio governo. Obviamente, tal decisão representaria um claro retrocesso em relação ao que já foi realizado até aqui, particularmente se comparado com a evolução observada nas áreas de energia, telecomunicações e mesmo nas ferrovias, que são parte do setor transportes.Muitos investimentos em rodovias não são facilmente recuperados se o ambiente econômico não for favorável, se ele se deteriora ou ocorre uma descontinuidade nas operações. Experiências prévias mostram que isso pode fazer os governos se comportarem oportunisticamente, tomando decisões que os levem a se apossar de valores que fazem parte do projeto. Exemplos desse tipo de comportamento são os de governos que, durante campanhas de reeleição, decidem unilateralmente por cortes de tarifas ou por não honrar reajustes tarifários acordados contratualmente, como forma de assegurar votos e apoio popular. Alguns países têm experimentado esse tipo de comportamento oportunístico, apresentando também um cenário no qual um novo governo decide não honrar a política tarifária estabelecida no contrato outorgado no governo anterior. Existiram até mesmo casos em que a proximidade das eleições influenciou o comportamento oportunístico de governantes estaduais que não honraram o estabelecido em contrato outorgado por eles mesmos, durante o período da administração anterior.O comportamento oportunístico enfatiza o choque entre o chamamento da “participação privada por convicção versus participação privada por necessidade”, um dilema típico enfrentado por governos sem orientação política e ideológica clara. A principal diferença observada na experiência internacional é a velocidade das reformas, que, no caso da necessidade, é mais lenta e envia mensagens confusas para o mercado.Oscar Wilde escreveu certa vez que “a experiência é o nome que todos dão aos seus erros”. As últimas décadas foram testemunhas das experiências mais variadas no Brasil e em diversos países, com alguns erros cometidos, como diz Wilde, mas também com muitos acertos, porém, fundamentalmente, com muitas novidades que podem ser utilizadas para minimizar os problemas enfrentados para o provimento e desenvolvimento sustentado da infra-estrutura de rodovias.Muitas das lições estiveram presentes durante todo o tempo, como a necessidade de projetos econômicos viáveis, estrutura financeira conservadora, análise de sensibilidade abrangente, os efeitos dos aspectos macroeconômicos, a necessidade de incentivos adequados, arranjos institucionais e regulatórios adequados e razoabilidade na concepção e implementação dos projetos.Todo esse acervo teórico e prático acumulado ao longo dos anos deve servir de base e de inspiração para os tomadores de decisão. Estes, por sua vez, devem ser ao mesmo tempo exigentes e flexíveis para entender o ambiente e as diferentes dimensões envolvidas em projetos de tal magnitude, como as questões técnicas, sociais, políticas, econômicas, financeiras, legislativas, regulatórias e judiciárias.Mais do que um desejo, é possível vislumbrar que num futuro próximo a experiência se transformará em sabedoria e, então, os problemas relacionados à sustentabilidade da infra-estrutura rodoviária poderão ser minimizados, deixando as rodovias à altura das necessidades de desenvolvimento econômico do Brasil. *Luiz Afonso dos Santos Senna, Ph.D. em Transportes pela Universidade de Leeds (Inglaterra), secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre e professor do Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (2002-2003)Fonte: O Estado de S.Paulo - 12 FEV 07

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Menos de 24 horas depois de perder o leilão pela Corus, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) mudou seu status no mundo dos negócios. De caçadora, passou a ser vista pelos analistas financeiros como caça. Mas é cedo para tratar a empresa brasileira como alvo, segundo rumores de mercado. A CSN estaria se preparando para fazer uma oferta pela US Steel, a maior siderúrgica americana, avaliada em US$ 10 bilhões.O dilema da CSN é um retrato da nova lógica do capitalismo: quem não está comprando um rival pode tornar-se alvo de uma oferta. A roda dos negócios está girando cada vez mais rápido. Em 2006, o número de fusões e aquisições bateu recorde. As transações envolvendo empresas brasileiras atingiram valor recorde de US$ 71 bilhões. A maior parte dessas operações foi fechada no exterior. Em 2007, estima-se que US$ 100 bilhões vão trocar de mãos.A movimentação nos bancos de investimentos e escritórios de advocacia dá uma medida do ritmo das negociações. O ano de 2007, ao contrário do que reza o jargão popular, começou antes do carnaval. “Na última semana de dezembro, apareceram oito novos processos de fusão e aquisição, o que é um fato inédito nessa época do ano”, diz o sócio do escritório Mattos Filho, Moacir Zilbovicius. No momento, o Mattos Filho assessora 30 casos ao mesmo tempo.As conversas de negócios espalham-se por todos os setores. Neste momento, segundo o Estado apurou, a Camargo Corrêa negocia a compra da empresa têxtil e de calçados Alpargatas na Argentina. A Camargo já é dona da Alpargatas no Brasil, mas quer transformar o país vizinho numa base de produção e exportação da marca Topper, criada na Argentina e franqueada para o Brasil.A operação depende da conclusão de uma negociação do fundo de investimentos Newbridge, dono da Alpargatas na Argentina, com os credores. A empresa enfrentou grave crise na desvalorização do peso, em 2001, e sua dívida supera US$ 200 milhões.No Brasil, estão sendo costurados desde negócios de grande porte, como a venda da operadora de celulares TIM, a empresas mais modestas, como a rede de livrarias Siciliano. Em conversas sigilosas, ela já foi oferecida às Lojas Americanas e deve ser apresentada a cadeias rivais, como a brasileira Saraiva e a grupos estrangeiros. Considera-se ainda a possibilidade de vendê-la a um fundo de private equity (que compra participação em empresas), que já manifestou interesse na Livraria Cultura e poderia unir as duas.O que explica esse turbilhão de negócios é uma combinação de crescimento da economia mundial, lucros recordes nas empresas e, principalmente, o acesso a crédito fácil e barato. Há cinco anos, os donos de empresas médias eram desprezados por gerentes de bancos. Hoje, empresários de portes médio e grande estão conseguindo recursos baratos, ao emitir papéis de dívida aqui ou no exterior ou ao vender ações na Bolsa de Valores.Em 2004, a venda de ações de empresas na Bolsa movimentou R$ 3 bilhões. No ano passado, o movimento foi quase cinco vezes maior. “As ofertas de ações são o caminho mais acessível para quem quer vender sua empresa ou parte do capital”, diz Carlos José Rolim de Mello, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice, escritório brasileiro responsável pelo maior número de fusões e aquisições fechadas em 2006, segundo a Thomson Financial.QUEIMAR DINHEIROO dinheiro da Bolsa ajuda a financiar as fusões e aquisições. Mais do que isso: a onda de abertura de capital força empresários a repensar seu negócio. Para quem entra na Bolsa, é uma oportunidade para reforçar o caixa e fazer a empresa crescer. Para quem fica de fora, o sinal é que o concorrente está mais forte e que também será preciso se mexer.“Boa parte das empresas está com excesso de caixa e vai queimar o dinheiro em projetos e aquisições”, diz o advogado do escritório Barbosa, Müssnich e Aragão, Leandro Zancan. “Não são todas as empresas que abrem o capital que sobrevivem. Algumas tendem a se destacar, ganhar valor e comprar concorrentes”, diz Ricardo Lacerda, presidente do banco de investimentos do Citigroup.A facilidade de acesso ao dinheiro está mudando a lógica dos negócios, a ponto de ficar mais difícil saber quem é caça e quem é caçador. Um caso exemplar é a disputa acirrada pela usina Vale do Rosário, do interior de São Paulo.O primeiro lance foi dado pelo maior grupo de açúcar e álcool do Brasil, o Cosan, que colocou muito dinheiro em caixa depois de ir à Bolsa. Com a oferta de US$ 750 milhões, a Cosan achou que o negócio estava garantido. Mas acionistas minoritários se rebelaram e conseguiram recursos para fazer a contraproposta a dois fundos de investimentos ligados ao ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e ao ex-ministro do Planejamento, Antonio Kandir. Para complicar, a Bunge entrou na briga e fez seu lance.O excesso de dinheiro está encurtando o caminho de crescimento das empresas. O tamanho deixou de ser limitador. Uma empresa modesta como a fabricante catarinense de softwares Datasul, que fatura cerca de R$ 180 milhões, estreou na Bolsa em junho e captou R$ 317 milhões. Seis meses depois, comprou duas empresas - uma na Argentina e outra no Brasil. “Estamos avaliando 18 empresas ao mesmo tempo para comprar duas ou três neste ano. Dois terços do dinheiro captado será gasto em fusões e aquisições”, diz o presidente da Datasul, Jorge Steffens. “Comprar é um jeito de sobreviver ao avanço das multinacionais.”

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Relatório revela que 54% dos processos do CNJ são disciplinares e por excesso de prazo. Nem nepotismo nem teto salarial de desembargadores. A maior parte dos processos em curso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) envolve denúncia de desvio de conduta de juízes e demora na prestação do serviço à população. É o que mostra relatório das atividades da Corregedoria do CNJ no ano passado. Obtido com exclusividade por esse jornal, o texto abre a chamada caixa-preta do Judiciário para revelar e confirmar suspeitas de cobrança de propina, tráfico de influência e outras irregularidades.

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O Porto de Suape registrou a redução de 3% no volume de cargas movimentadas em janeiro, em comparação com o mesmo mês de 2006. Foram 484,6 mil toneladas no primeiro mês do ano passado, contra 470,6 em janeiro último. A retração foi motivada, entre outros fatores, pela queda de 61% nas exportações no início de 2007. De acordo com o diretor de gestão portuária de Suape, João Poggi Neto, o resultado é conseqüência do dólar baixo. Ele explica, contudo, que a redução foi compensada pelo aumento na movimentação de gás liqüefeito de petróleo (GLP) e de contêineres. No caso do primeiro, o crescimento se deve a um acordo entre a Petrobras e o governo de Pernambuco que resolveu a questão da bitributação do produto. Com o fim desta situação, a movimentação de granéis líquidos cresceu 30% em janeiro, passando de 214,9 mil para 279,6 mil toneladas. Já a movimentação de contêineres aumentou em 11%. Apesar da retração em janeiro, João Poggi Neto espera um crescimento de 20% a 30% na movimentação de cargas em Suape neste ano. “Em 2007, entra em operação a fábrica de resina PET do grupo Mossi & Ghisolfi, que vai precisar de 30 mil contêineres por ano. Além disso, o Porto vai retomar a exportação de minério de ferro, responsável por 75 mil toneladas por mês”. O motivo desse retorno é a reativação do terminal da empresa mineradora Mhag, do Rio Grande do Norte, que havia interrompido suas exportações devido a problemas de logística terrestre. Já o Porto do Recife registrou um aumento de 8,07% na movimentação de cargas em janeiro. As exportações cresceram 106,5%, motivadas principalmente pelo açúcar a granel e em sacos, que aumentaram respectivamente 231,6% e 246,8%. Outro destaque foi o malte de cevada, cuja movimentação aumentou em 273,3%. A expectativa da direção do porto é que a movimentação seja até 10% maior em 2007. Fonte: Jornal do Commercio - 08 FEV 07

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, responsabilizou ontem as políticas de juros e de câmbio do Banco Central (BC) pela queda de 2% na oferta de novos empregos com carteira assinada no País em 2006 em relação ao ano anterior. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram abertas no ano passado 1,228 milhão de vagas formais ante 1,253 milhão em 2005. Somente em dezembro, houve 317,4 mil mais dispensas que contratações. Marinho afirmou que o nível da taxa de câmbio, próxima dos R$ 2 por dólar, é pouco atraente para exportadores e afetou as decisões das empresas de frear as demissões. Segundo ele, isso deve ser visto como um “alerta” pelo BC. “O mercado formal no ano passado poderia ter sido melhor se os juros tivessem caído mais e se o câmbio tivesse conseguido se ajustar em um patamar mais favorável às exportações e à indústria nacional.”No primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva foram gerados 4,651 milhões de postos formais. O resultado é melhor que o acumulado no segundo governo Fernando Henrique Cardoso, quando a economia criou 1,815 milhão de vagas, mas fica bem longe dos 10 milhões de empregos citados como necessidade do País pelo então candidato Lula durante a campanha de 2002. Marinho frisou que esse número nunca foi uma meta. “Desafio qualquer pessoa a encontrar isso no programa de governo”, afirmou, ponderando que os dados gerais do mercado de trabalho, que ficarão prontos no segundo semestre, apontarão a geração de pelo menos 8,5 milhões de ocupações nos últimos quatro anos, incluindo o mercado informal. O Caged registra demissões e contratações feitas por empresas privadas por meio da CLT, deixando de fora empregados domésticos e servidores públicos. O ministro, que na terça-feira já havia criticado a política monetária, voltou a dizer que o BC “errou em 2005 e está errando de novo” ao desacelerar o ritmo de corte da Selic. Ele disse não se sentir uma voz destoante no governo por fazer a crítica, porque, com a queda do dólar, muitas empresas estão transferindo investimentos para o exterior. “Me sinto uma voz com a obrigação de alertar a autoridade monetária para o fato de que o câmbio mexe com o mercado de trabalho.”A construção civil, que gerou 85,8 mil vagas no ano passado, é a aposta de Marinho para 2007. A expectativa é que as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ajudem mais o setor, mas Marinho não citou metas para este ano. Em 2006 houve abertura de vagas em quase todos os setores. A exceção foi a indústria calçadista, que eliminou 401 postos de trabalho ante 15,7 mil vagas fechadas no ano anterior. A agropecuária, que em 2005 eliminou 12,8 mil vagas formais, em 2006 teve pequena recuperação, abrindo 6,5 mil postos. O setor de serviços contratou mais 521,6 mil trabalhadores formais enquanto o comércio registrou 336,7 mil e a indústria em geral, 250,2 mil. Regiões metropolitanas geraram 564 mil postos, superando o crescimento de empregos no interior do País, que foi de 433,7 mil vagas. Entre os Estados, São Paulo apresentou o melhor desempenho (267,8 mil), seguido de Rio (82 mil) e Minas (81,5 mil). DIFICULDADEJeferson Hiakuna, de 20 anos, chegou cedo ontem à Rua Barão de Itapetininga, centro de São Paulo. Currículo na mão, se juntou a um grupo que observava placas com anúncios de emprego carregadas por homens-sanduíche. “Está difícil conseguir uma vaga. Quando tem, pagam muito pouco.” Ele não tem segundo grau completo e seu último emprego foi como vendedor em uma loja de eletrodomésticos. Está desempregado desde outubro. “Estou pensando em me mudar para o Japão”, afirma ele,neto de japoneses.

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