A desvalorização do dólar é considerada, por uns, como o mais grave problema da conjuntura econômica, por outros, como uma bênção. Mas a intervenção do Banco Central (BC) no mercado, apesar do custo alto, é tida em geral como necessária.Desde que se iniciou a apreciação do real ante o dólar, não faltaram tentativas para resolver o problema, que dificulta as exportações e favorece as importações. Criou-se o sistema de “swaps” reversos, que aumenta a taxa futura na esperança de conter a taxa à vista, mas não houve os efeitos esperados; o aumento das importações deteria a queda do dólar, mas isso não ocorreu; modificou-se a legislação cambial, permitindo uma menor entrada de divisas no País, mas os exportadores preferiram converter em reais suas receitas para aplicá-las no País, culpando o BC por manter uma taxa Selic excessivamente alta.Diante do malogro de todas essas tentativas, sugeriu-se em certos meios uma tributação (ou uma quarentena) sobre as entradas de capitais estrangeiros, tomando como exemplo o que se faz no Chile. Não demorou para constatar que tal medida, que poderia resultar numa redução de entradas de capitais muito úteis, não teria nenhum efeito sobre a taxa cambial, levando em conta que, no ano passado, o fluxo cambial das operações financeiras ficou negativo em US$ 20,3 bilhões e que o problema se situava nas operações comerciais com saldo positivo de US$ 57,5 bilhões em 2006.À procura de uma solução, está se sugerindo, agora, que o governo crie um imposto provisório sobre as exportações de “commodities”, cuja arrecadação estaria destinada a reduzir a apreciação do real ou a compensar os setores mais atingidos pela valorização da taxa cambial. Isso, segundo os defensores desse imposto,permitiria aumentar as exportações, mas, especialmente, reduzir as importações de bens fabricados no Brasil.O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afastou, com razão,uma medida tão artificial defendida por um pequeno grupo de industriais. Sabemos o perigo de se introduzir no sistema fiscal uma medida que, de provisória, será eternizada com efeitos perniciosos no dia em que a demanda internacional sofrer uma queda. Por outro lado, além de se correr o risco de uma denúncia de um sutil protecionismo na OMC, poderá se traduzir por efeitos inflacionistas em alguns setores e ser inútil, levando em conta que a participação dos bens básicos é de 29% nas exportações.
Dezessete trechos das obras da Linha 4 (Amarela) do Metrô passarão por uma operação pente fino, que será realizada por auditores independentes contratados pelo Consórcio Via Amarela, responsável pela construção. Entre os pontos está a Estação Fradique Coutinho, na Zona Oeste de São Paulo, onde uma vistoria apontou falhas que poderiam provocar “acidentes de proporções imprevisíveis”, segundo reportagem do "Jornal Nacional" exibida na terça-feira (13).
Setores que já foram considerados altamente perigosos à saúde do trabalhador, como extração de petróleo e gás natural e siderurgia, são agora considerados de baixo de risco e, por isso, vão pagar menos à Previdência Social. De outro lado, trabalhar em bancos ou em empresas de televisão, hoje, se tornou uma atividade de alto risco. Assim, esses empregadores passarão a contribuir mais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para financiar os benefícios acidentários. O novo enquadramento das empresas, segundo o risco de ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais, passará a valer em 1º de abril, mas só refletirá nos cofres públicos a partir de 1º de julho. São três faixas de alíquotas ao INSS para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT): 1% (baixo risco), 2% (risco médio) e 3% (alto risco), que incidem sobre a folha de salários e são recolhidas ao INSS, junto com a contribuição previdenciária de 20%, também sobre a folha, para financiar os benefícios. Em caso de doença que impeça o trabalho por mais de 15 dias, os segurados do INSS têm direito ao auxílio-doença. Em caso de afastamento definitivo, à aposentadoria por invalidez. A reclassificação de algumas atividades econômicas pelo Ministério da Previdência foi regulamentada pelo presidente Lula por decreto assinado na segunda-feira, durante a cerimônia de instalação do Fórum Nacional de Previdência Social. “Houve realmente mudanças surpreendentes”, comentou ontem o secretário de Políticas de Previdência Social do ministério, Helmut Schwarzer, ao detalhar a nova tabela. O secretário disse que espera uma “reação” dos setores econômicos que tiveram as alíquotas elevadas. “Espero que as empresas investiguem porque isso aconteceu. Inicialmente, avalio que a nova realidade reflete maior ou menor investimentos nos processos produtivos e em melhorias dos ambientes de trabalho”, comentou. Ele destacou que hoje há doenças novas, que decorrem do avanço da tecnologia e de situações de estresse, e que afetam a saúde física e mental das pessoas de forma diferente ao que ocorria no passado. Outra novidade do decreto é a flexibilização das três alíquotas de contribuição ao SAT, a partir da aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que começará em janeiro de 2008. O governo espera que esse mecanismo motive as empresas a investir em boas condições de trabalho, pois o FAP será aplicado ao número de acidentes registrados em cada empresa nos últimos cinco anos. Com isso, as três alíquotas, hoje fixas, poderão variar de 0,5% até 6% e valerão por um ano, quando será feita reavaliação.O presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Dagoberto Lima Godoy, disse que a entidade esperava um estudo “mais apurado e técnico” dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez usados como base pelos técnicos do governo para reclassificar os níveis de risco.JANELA PARA CONTESTAÇÃOA Previdência analisou os benefícios pagos entre 2000 e 2004, criando uma relação ocupacional entre a doença e as atividades econômicas. “A análise de situações genéricas pode ser injusta com este ou aquele setor”, comentou Godoy que, hoje, vai discutir em detalhes o decreto.Schwarzer rebate a crítica, afirmando que a metodologia procurou afastar as situações de acidentes e que “claramente não estavam relacionadas ao ambiente de trabalho”. No entanto, ao longo do segundo semestre, o ministério deverá abrir para as empresas os cálculos que fixarão as alíquotas, já flexibilizadas, que cada uma deverá pagar a partir de 2008. “Com isso, haverá uma janela de tempo para eventuais contestações”, afirmou.
A terceira turma do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve ontem uma liminar concedida à Mosaic, divisão de fertilizantes da Cargill, que paralisa o processo de incorporação da Bunge Fertilizantes pela Fosfertil. A medida judicial, concedida em dezembro, foi mantida por unanimidade no julgamento de um recurso interposto pela Bunge.
A possibilidade de faltar armazéns para estocar milho em Mato Grosso na safrinha de 2007 está preocupando os produtores rurais. Com uma produção recorde prevista para a safrinha deste ano, cerca de dois milhões de toneladas, os produtores começaram a falar sobre a possibilidade de faltar armazéns e ter que deixar a produção estocada a céu aberto enquanto não houver demanda para venda. Se isto ocorrer, pode haver perda. Segundo o presidente do Sindicato Rural de Sinop, Antônio Galvan, este ano houve um aumento em mais de 30% de área plantada do milho em Mato Grosso, significando que, se o governo federal não tomar alguma iniciativa para esvaziar os armazéns que ainda estão com estoque de milho e soja, uma parte da produção ficará estocada a céu aberto. “Quando estivermos no período da seca, não haverá problemas, porque podemos deixar o milho estocado assim. O que faremos é vender esse produto que não está nos armazéns primeiro para não perder a produção. Mas se não houver uma ação de remoção dos estoques até o período de chuvas, poderemos ter prejuízos”, avaliou Galvan. O presidente do Sindicato contou que todo ano a situação dos armazéns é a mesma. Para este ano, há a possibilidade da utilização de armazéns que estocam soja assim que o produto for exportado. “Há empresas que não mexiam com milho e deverão utilizar seus armazéns para isso agora, logo após a soja ser exportada. Essa ação poderá amenizar a situação dos produtores de milho no Estado”, disse Galvan. Segundo ele, um dos maiores problemas dos produtores de milho em Mato Grosso é a questão da logística de transporte, que acaba interferindo nas vendas para locais mais distantes e exportação. Galvan explicou que como o frete em Mato Grosso é muito caro, os Estados mais próximos aos portos são os que exportam primeiro, deixando o milho produzido aqui para sair depois. “O frete inviabiliza muito a exportação aqui em Mato Grosso. Nós já temos notícias de que o frete irá aumentar no Estado e isso também nos preocupa, porque dificulta o escoamento do milho”, frisou Galvan. Centro-oeste Uma safrinha recorde no Centro-Oeste do país - 7,5 milhões de toneladas -, prevista por representantes de produtores, vai levar a uma grave falta de armazéns para o grão. Cerca de 30% da produção da região ficará desabrigada - segura no pé ou em lonas. O problema só não será maior porque, ao contrário de outros anos, parte da lavoura foi comercializada antecipadamente. Com cerca de metade da colheita de soja já realizada, em algumas regiões de Mato Grosso o cultivo da safrinha de milho já começou. Em todo o Centro-Oeste, fala-se em uma produção até 30% maior que a do ano passado. De acordo com Eduardo Riedel, vice-presidente da Federação da Agricultura do Mato Grosso do Sul (Famasul), a tendência é de que os sistemas sejam deficientes para o aumento que está sendo prospectado e isso pode se agravar com uma possível alta de produtividade da soja. Juntos, os três Estados da região produzem quase a metade da safra brasileira de soja e 20% da colheita de milho. Na avaliação dos especialistas, os problemas ocorrerão porque, além de um excesso de produção, quando o milho sair do pé, ainda haverá soja nos armazéns disponíveis.
