Um gigante pesadão e lento

Detalhes: Publicado: 17 de Abril de 2007 às 18:04

Temos de buscar estratégias que garantam o crescimento contínuo da agricultura sem acumular a “dívida agrícola”
todos os fatores limitantes do crescimento nada mais são do que riscos para os produtores e para o país que estão no ambiente dos negócios no agribusiness. Para fazer a agricultura crescer, precisamos descobrir quais as novas estratégias, quais as mudanças e reformas estruturais para manter o crescimento da agricultura, superando os fatores limitantes apontados no artigo publicado ontem neste jornal. E os outros que enumeraremos a seguir. Para isso, temos de responder às perguntas ligadas às novas estratégias e às mudanças estruturais, que garantam o crescimento contínuo da agricultura, sem acumular “dívida agrícola”. E considerar, sobretudo, qual a perspectiva de a agricultura brasileira crescer sem um projeto de ciência e tecnologia. Não devemos nos refugiar nos sonhos da “fortaleza agrícola Brasil”.

Sobre os fatores limitantes que ainda não comentamos está, por exemplo, o fato de que a redução tarifária feita entre 1989 a 1994 não prosseguiu com novas rodadas de diminuição de proteção na fronteira. Isso prejudica a agricultura porquanto toda vez que se protege um setor, por simetria, se desprotege outro. A proteção tarifária — sobre ser um fator que compromete a competitividade de um setor, no caso o setor industrial — acaba prejudicando setores exportadores competentes, através da transferência dos fatores capital e trabalho, que no caso saem da agricultura e vão para o setor urbano-industrial protegido.
Outro item limitante é a infra-estrutura. Em recente estudo provamos que, em um regime competitivo por recursos fiscais escassos, as estradas de importância agrícola têm menores condições relativas de competir com rodovias de forte impacto urbano e industrial. Quando levamos em consideração indicadores econômicos de geração de renda, emprego, PIB e outros fatores, de desenvolvimento social e aqueles capazes de atrair investimentos, as “estradas rurais” ficam em uma posição hierárquica inferior.

As “estradas agrícolas” — por serem no mais das vezes corredores de exportação e incapazes de gerar valor adicionado e densificação econômica na sua “faixa de domínio” — não têm condições de disputar os escassos recursos públicos com as estradas urbanas e industriais. Nossos testes empíricos provam a superioridade das estradas “urbano-industriais”, não havendo diferença substancial na posição relativa dessas últimas, quando consideramos dois critérios: a estrada induz o desenvolvimento; e o desenvolvimento ao longo das vias gera recursos para sustentar a estrada no longo prazo. “Estradas agrícolas” como a BR-163, BR-242, BR-158, BR-364 e outras mais, acabam se reduzindo a meros corredores de exportação de commodities.
Nossos estudos indicam outro fator limitante: o custo Brasil. Produtos agrícolas intensivos em terra, trabalho e capital que são onerados por impostos, juros, encargos sociais e custos de fretes, têm uma posição inferior na competitividade dos produtos do agronegócio no mercado mundial, em relação a produtos que, por usarem menos os fatores básicos de produção e mais insumos modernos — produtos como frangos, suínos e carne bovina — pouco são afetados pelo custo Brasil. Já as commodities agrícolas, tais como soja, milho, açúcar, álcool e café, produtos intensivos em infra-estrutura, usam mais terra, trabalho e capital, sendo onerados por juros, encargos sociais e impostos, e têm menos condição de competir.

Há ainda a considerar a necessidade de capital. O Brasil cultiva 62 milhões de hectares. Entretanto, sem tocar na floresta Amazônica, o País tem à disposição outros 92 milhões de hectares. Podemos crescer a área cultivada, nos próximos dez anos — somente aproveitando as áreas ociosas nas fazendas, sem necessidade de infra-estrutura de acesso e escoamento da produção — em 4,5% ao ano, o mesmo que cresceu na área de soja no auge do seu boom. Uma estimativa conservadora indicaria que é possível aproveitar as melhores áreas disponíveis, ocupando 16 milhões de hectares nos próximos dez anos.

Entretanto, para que isso fosse feito seriam necessários, apenas em crédito rural de custeio, R$ 16,1 bilhões, ou seja, cerca da metade de todo o crédito rural aplicado até hoje no Brasil. Mas é preciso não esquecer que, do montante de crédito aplicado no País, cerca de 70% são recursos atualmente imobilizados, porque comprometidos com refinanciamento das dívidas rurais e não estão disponíveis.

O último fator limitante é a dívida agrícola. De acordo com estimativas disponíveis, a original contraída nos últimos três anos atingia R$ 6,1 bilhões. Ela está concentrada nas indústrias de adubos e fertilizantes, revendedores de sementes e tradings. A dívida cresceu e hoje soma R$ 7,2 bilhões. Mesmo com os ressarcimentos que serão feitos em 2007 e 2008, somente a aplicação dos juros às contas a elevará para R$ 8,3 bilhões. Já as dívidas de custeios vencidos e vincendos com bancos atingem outros R$ 9 bilhões, de acordo com uma posição de saldos pendentes no final de 2006.

A novidade não é a dívida, é o seu crescimento. E a agricultura comercial não está sozinha. A esses R$ 9 bilhões deverão ser somados os débitos da agricultura familiar, Funcafé e demais linhas, totalizando R$ 13,5 bilhões com vencimento aprazado para os próximos cinco anos. A esses montantes devemos adicionar ainda R$ 9 bilhões decorrentes da renegociação das dívidas antigas da Securitização, PESA, RECOOP, além de mais R$ 28,9 bilhões de dívidas de investimentos nos programas do BNDES. Há que se adicionar ainda a dívida dos fundos constitucionais que soma R$ 3,2 bilhões, assim sucessivamente. A dívida cresce exponencialmente: cada vez que apuramos estes montantes, maiores os novos valores. Desse contexto sobram dívidas e falta capacidade de pagamento. Esse é um severo limitante na medida em que restringe a capacidade de os produtores tomarem crédito no mercado. As garantias estão compromissadas ao reescalonamento das dívidas e estão bloqueadas devido ao inadimplemento recente.

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Detalhes: Publicado: 16 de Abril de 2007 às 18:04

Casais homossexuais que vivem sob o mesmo teto e pessoas que dividem despesas do domicílio sem vínculo de parentesco vão figurar, pela primeira vez, no Censo do IBGE. O instituto colocou em campo ontem 68 mil recenseadores para a realização dos Censos de Contagem da População e Agropecuário que, também de forma inédita, serão integralmente informatizados. O orçamento da pesquisa é de R$ 560 milhões.O coordenador técnico do Censo, Marco Antonio Alexandre, explicou que as novas informações serão apuradas porque foram incluídos itens na clássica pergunta sobre o responsável pelo domicílio. O recenseador questionará qual a relação da pessoa com o responsável e, se for de cônjuge, terá no formulário a opção “de mesmo sexo” para assinalar, o que não ocorria antes. Assim também acontecerá com o item “convivente”, para designar a divisão de despesas sem parentesco.Alexandre ressalta que a contagem da população em 2007 vai abranger apenas os municípios com até 170 mil habitantes. Ainda que sejam a maior parte do total de municípios (5.435 do total de 5.564), somam apenas pouco mais da metade da população. Ou seja, a pesquisa não dará uma dimensão nacional dos casais de mesmo sexo ou conviventes que dividem domicílio.O presidente do IBGE, Eduardo Nunes, explicou que foi feita a opção pelos municípios de até 170 mil habitantes para a pesquisa populacional porque em 2010 será realizada a contagem de toda a população no censo completo, quando as novas perguntas serão incluídas.Segundo Nunes, como em 2007 está ocorrendo o cadastramento de todos os municípios que serão investigados daqui a três anos, o instituto aproveitou para realizar a contagem da população nos municípios com esse limite de habitantes.O resultado será fundamental para as definições do Fundo de Participação dos Municípios. A fatia de contribuição é fixa para populações acima de 150 mil habitantes, mas varia no caso de populações menores.RESULTADO RÁPIDONunes explicou que a informatização das pesquisas possibilitará que o resultado da contagem populacional, que terminará no dia 31 de julho, seja divulgado um mês depois. No caso do Censo Agropecuário, os primeiros resultados serão apresentados em outubro deste ano.Para Nunes, o censo será o maior retrato do setor agrícola já produzido no Brasil. O objetivo é traçar um perfil detalhado de 5,7 milhões de estabelecimentos agrícolas, como destino final de embalagens de agrotóxicos e situação da agricultura orgânica.Nunes disse não temer que o medo da violência nas cidades e no campo crie dificuldade de acesso dos recenseadores aos estabelecimentos agropecuários e domicílios. Ele alerta a população que os pesquisadores estarão vestidos com um colete do instituto, com a marca do IBGE nas costas e, em bolso na frente, um documento com foto e identidade do pesquisador. É possível checar a autenticidade do crachá pelo telefone 0800-721-8181.

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Detalhes: Publicado: 16 de Abril de 2007 às 18:04

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou ontem o 10º Censo Agropecuário em todo país. São 68 mil recenseadores no Brasil e cerca de 8.400 em Minas.

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Detalhes: Publicado: 16 de Abril de 2007 às 18:04

Até o final do mês, o Dnit encaminha ao Ibama o Estudo de Impacto Ambiental do aprofundamento do calado do Porto do Rio Grande. A obra é considerada como fundamental para aumentar o fluxo de cargas pelo porto gaúcho.

O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, argumenta que o aumento do calado para 60 pés (atualmente é de 40 pés) permitirá que embarcações com capacidade para transportar até 150 mil toneladas utilizem o complexo rio-grandino. Com isso, será possível aumentar em torno de 10 milhões de toneladas ao ano a movimentação de cargas pelo porto, ou seja, acréscimo de 50%.

Manteli afirma que o porto do Rio Grande poderá atrair cargas como minérios e grãos da região central do Brasil e até mesmo da Bolívia. No entanto, para efetivar o aprofundamento do calado do porto é necessário que seja efetivado antes o prolongamento dos molhes (em 370 metros o molhe Leste e em 700 metros o molhe Oeste). Essa questão pode causar um atraso na iniciativa. Isso porque duas ações civis públicas do Ministério Público Federal argumentam que é necessária uma licença ambiental única para os dois projetos, já que um seria decorrência do outro.

"São obras distintas", discorda o superintendente-regional do Dnit/RS, Marcos Ledermann, apesar de admitir que os molhes têm de ser finalizados antes do aprofundamento do calado. Esta questão está sendo analisada pela Justiça Federal da 4a região.
Conforme Ledermann, já foram investidos em torno de R$ 200 milhões nas obras de prolongamento dos molhes e calcula-se que sejam necessários mais R$ 400 milhões. Cerca de 30% da obra foram realizados.

Em dezembro, o Ibama concedeu uma licença provisória para a realização de obras emergenciais para evitar riscos que interrupção na ampliação dos molhes do porto do Rio Grande poderiam trazer. A operação emergencial prevê investimento de R$ 67 milhões para o assentamento e a proteção dos 284 mil metros cúbicos de pedras lançados na primeira fase da construção e que poderiam causar acidentes no canal de navegação. A expectativa de Ledermann é de que até o final do ano sejam obtidas as licenças ambientais definitivas.

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Detalhes: Publicado: 16 de Abril de 2007 às 18:04

Para permanecermos como superpotência agroindustrial exportadora é preciso identificar os limites ao crescimento
Os dados não deixam dúvidas: o Brasil se tornou uma superpotência agrícola no século XXI. É o maior exportador mundial de sete commodities: açúcar, etanol, café, suco de laranja, fumo, carne bovina e de frango; é o segundo exportador de soja e farelo de soja; e quarto em carne suína e milho. O Brasil é um exportador de produtos sem maior valor adicionado? Sim. As exportações de commodities cresceram, de 1997 a 2005, 8% ao ano. Mas até ai, não há ameaça aos países desenvolvidos protecionistas — pelo contrário, com matéria-prima barata, só os ajuda a proteger o emprego dos seus trabalhadores.

O fato novo é que as exportações de produtos processados (alimentos industrializados), cresceram 9% ao ano no mesmo período; nos produtos semiprocessados (complexo de carnes e derivados da soja), crescemos 5% ao ano. As commodities são importantes pela pujança exportadora e agora são o suporte que confere competitividade aos produtos semiprocessados e industrializados. E ainda, na pauta exportadora, há os novos produtos da hortifruticultura, cujas vendas externas cresceram 10% ao ano no período considerado. O Brasil cresce como um novo parceiro no mercado de hortaliças, verduras e frutas, de alto valor — um concorrente temível. O Brasil ainda vem crescendo mais rapidamente nos anos recentes. Desde 2000 até 2005, as exportações de produtos processados cresceram 20% por ano; e de 2004 a 2005 essas exportações cresceram 33%.
Agora, para permanecermos como superpotência agroindustrial exportadora é preciso identificar com clareza os limites ao crescimento futuro. Uma implicação importante deste conhecimento é a avaliação do ambiente de negócios e investimentos no agribusiness brasileiro.

Nossos estudos recentes têm apontado fatores limitantes do crescimento do complexo do agronegócio. O Brasil “fortaleza agrícola” deve reconhecer seus limites; e, o mais importante, se prosseguirmos mostrando ao mundo o País “superpotência agrícola”, isso poderá infundir, nos concorrentes, primeiro o receio e depois o temor, quando alardeamos que temos ainda 90 milhões de hectares para cultivar, quando cultivamos 62 milhões. E commodities baratas são um fator-chave na competitividade dos produtos semiprocessados e industrializados.

Aí reside o receio dos países desenvolvidos: um competidor na área de produtos de alto valor adicionado, que, naqueles países, sempre foi protegido com tarifas e com escalada tarifária. Não é de se estranhar que estes países nem queiram ouvir falar em concessões na agricultura na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Vamos aos fatores limitantes. O primeiro deles diz respeito, justamente, à posição de grande exportador mundial. Nessa colocação assumida pelo Brasil, perdemos a condição de país que não afeta mais os preços internacionais, que é um tomador de preços. No passado, bastava que produzíssemos pouco abaixo dos custos internacionais, e a demanda externa era infinitamente elástica. Não havia limites às exportações. Mas não é mais o caso das exportações agrícolas atuais. O que o Brasil faz na produção repercute no mercado internacional e, a partir daí, os preços rebatem no mercado interno, na própria área de produção.

O segundo fator limitante é a proteção aos insumos. A agricultura beneficiar-se-ia do câmbio atual, sob a ótica da importação de insumos. Até hoje não foi feito um esforço para desregulamentar o registro da importação livre e desgravada e insumos agrícolas do Mercosul.

Resultado: os produtores de Paraguai, Uruguai e Argentina pagam entre 40% e 60% a menos, pelos insumos, do que pagam os do Brasil. A proteção à indústria de insumos tem-se mostrado prejudicial à própria indústria no longo prazo, na medida em que desestimula o aumento de eficiência e competitividade do setor protegido.

O terceiro fator são os juros elevados. Causam impacto direto sobre a agricultura, o único setor da economia que imobiliza recursos próprios ou de terceiros por 180 dias para produzir e até 210 dias para comercializar — a indústria gira o capital em prazo muito inferior. Além disso, a agricultura tem de estocar por 12 meses o que produz nos três meses da safra. Com os juros desempenhando um papel tão importante, com período tão longo de gestação dos investimentos na produção, fica difícil à agricultura se viabilizar, mesmo com todas as vantagens comparativas por ela geradas que acabam dissipadas pelo custo do dinheiro.

O quarto é a política comercial. A desgravação tarifária unilateral, no período de 1989 a 1994, contribuiu para atenuar a discriminação da agricultura, um setor tributado, enquanto a indústria era protegida. Uma importação mais livre e desgravada de produtos industriais contribuiria para as exportações agrícolas — via câmbio, inclusive — nas quais temos vantagens comparativas indisputáveis. Com isso, melhoraria a rentabilidade da agricultura exportadora, tornando dispensáveis as “políticas compensatórias setoriais”, tais como os subsídios no crédito rural, que beneficiam apenas uma pequena parte dos agricultores.
O quinto fator limitante tem sido a incapacidade de sustentar os avanços obtidos com as reformas estruturais da economia. A Lei Kandir (1996) trouxe o fim das exportações gravadas com o ICMS, mas cresce a cada ano a pressão dos governadores dos estados agroexportadores para o retorno do imposto. Alguns governos estaduais forçam os exportadores a declarar que parte do produto que escoa pelas estradas se destina ao mercado interno, só para cobrar o ICMS. Há o perigo de o Brasil voltar a exportar impostos. Além disso, apesar dos investimentos em pesquisa, não logramos sustentar essas aplicações. Medidos como parcela do PIB agrícola, eles caíram dramaticamente.

Nossos estudos mostram que de 1974 até 1997 tinham aumentado substancialmente. A partir de 1998 até os dias de hoje, os investimentos diminuíram de forma dramática.

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