Em reunião ontem com o Conselho Político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escondeu a sua irritação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por causa da demora na concessão de licença ambiental para construção de usinas hidrelétricas no Rio Madeira. O presidente ressaltou a importância dos empreendimentos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para a garantia de produção de energia elétrica a médio prazo, deixando a impressão de que gostaria de ver mudanças no comando do instituto, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente.Lula comentou que teria uma reunião “muito dura” com a ministra Marina Silva e com a direção do Ibama. Ele cobra soluções para os entraves ambientais e não admite simplesmente a recusa na liberação das licenças. “Agora não pode por causa do bagre, jogaram o bagre no colo do presidente. O que eu tenho com isso? Tem que ter uma solução”, reclamou Lula, segundo o relato de um dos presentes ao encontro. O presidente se referia a um dos argumentos usados pelo instituto para barrar o licenciamento das obras - a construção das usinas vai bloquear a migração desses peixes.As usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Roraima, prevêem a produção de 6.450 MW de energia elétrica. Nos planos do PAC, a meta é ter esses empreendimentos praticamente concluídos em anos. Juntas com outro projeto de usina para o Norte, a Belo Monte, as três obras são consideradas vitais pelo governo Lula para garantir crescimento econômico de 5% nos próximos anos.De acordo com um parlamentar presente à reunião, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), mostrou-se preocupada com uma autoridade do Ibama que estaria demissionária. “Em vez de problema, talvez isso seja solução”, respondeu o presidente, reiterando a insatisfação com o trabalho do instituto.As reclamações acontecem no momento em que a ministra Marina está de fato pensando em trocar os ocupantes de postos-chave de sua pasta, especialmente do Ibama.De acordo com alguns petistas, o presidente do instituto, Marcos Barros, do PT do Amazonas, estaria pronto para deixar o cargo - só estaria aguardando a dança de cadeiras em estudo pela ministra.Responsável pela implementação do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, a estatal Furnas Centrais Elétricas entregou o estudo de impacto ambiental do projeto ao Ibama em julho de 2005 , mas o instituto pediu uma série de informações complementares. Com isso, as licenças - primeiro passo para as obras - não foram concedidas e o projeto continua paralisado.De olho em possíveis mudanças no Ibama, o PMDB não perdeu tempo e já indicou o nome do ex-deputado José Priante para substituir Barros. Ele é sobrinho do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).Um dos argumentos dos peemedebistas nas negociações com o governo sobre os cargos do segundo escalão é que o PMDB adotaria um política de destravamento das pendências ambientais que atrasam obras prioritárias.Será difícil, no entanto, a substituição de um petista por um peemedebista no Ibama, por causa da forte resistência dos ambientalistas ligados ao PT e da própria ministra.SOJAO governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, dono do Grupo Amaggi, maior produtor e exportador de soja do País, foi à reunião do Conselho Político na qualidade de presidente de honra do PR. E a soja acabou entrando na pauta.O governador e outros participantes defenderam a desoneração do processo de esmagamento de grãos. Atualmente, apenas a exportação da soja está livre da carga tributária.O líder do PR, deputado Luciano Castro (RR), comentou que é mais barato para os empresários brasileiros mandar os grãos para a China, onde são processados e transformados em óleo, e depois trazer o produto para o Brasil.Castro fez questão de registrar o fechamento de mais de dez empresas brasileiras de beneficiamento de soja, por causa dos altos tributos que incidem na produção nacional. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, presente à reunião, prometeu estudar o assunto.BOLÍVIALula também se queixou, na reunião de ontem, das dificuldades para um entendimento com a Bolívia em relação ao abastecimento de gás.Segundo um dos participantes, o presidente disse que o colega boliviano, Evo Morales, tem mudado com freqüência de posição, o que emperra as negociações entre os dois países. E lembrou que a Argentina também tem tido dificuldades com a Bolívia. AMBIENTE EM FOCOO entrave da legislaçãoJá em setembro de 2004 Lula reclamava das exigências feitas pelo Ibama para conceder licença ambiental e culpava a legislação pelos atrasos nas obras previstasCríticas de ambientalistasEm dezembro do ano passado, ambientalistas acusaram Lula de querer o desenvolvimento a qualquer custo e de se aproveitar do prestígio de Marina Silva, a quem pedem para deixar a pastaReforma ministerialGoverno passa a considerar a saída de Marina do cargo. O motivo é o mesmo e antigo: entraves ambientais ao crescimento citados por Lula, que chegaram até a causar atrito entre o Meio Ambiente e a Casa Civil
A proposta de retirar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) da conta de Desvinculação de Receitas da União (DRU), defendida pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi rejeitada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Não estamos pretendendo tirar. A DRU deve permanecer exatamente do jeito que está”, afirmou Mantega. Poucas horas depois, Lupi disse que vai insistir com o assunto no governo e ganhou ontem o apoio das centrais sindicais. “É uma decisão do ministro da Fazenda e nós temos uma opinião divergente e vamos levá-la para dentro do governo”, afirmou Lupi. “Essa será uma luta nossa contra a Fazenda, mas não vamos aceitar mais um ano em que os recursos dos trabalhadores serão usados para pagar juros a banqueiros”, disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho. Ele acrescentou que, se a área econômica não negociar, pode perder a votação da prorrogação da DRU, que terá de ser apresentada ao Congresso neste ano. “Ou nós ganhamos no Congresso ou no Supremo Tribunal Federal”, afirmou Paulinho, antecipando que a Força Sindical poderá entrar com ação direta de inconstitucionalidade para derrubar a DRU. A DRU é um mecanismo que permite ao governo modificar o uso de 20% das chamadas verbas vinculadas (que são arrecadadas com uma destinação específica). Na prática, ela tem servido para segurar o gasto público e fortalecer o superávit primário, que é a economia de recursos para honrar os juros da dívida pública. A parcela do FAT contingenciada é de cerca de R$ 4 bilhões por ano. A intenção de Lupi é acrescentar essa parcela ao financiamento de programas de qualificação profissional de trabalhadores. O assunto deverá ser discutido mais profundamente entre os ministros já que, segundo Mantega, Lupi lhe pediu uma audiência para tratar do tema e também da possibilidade de desoneração tributária dos setores mais intensivos de mão-de-obra. “Vou conversar com ele. Ele me pediu um encontro. Espero que ele me explique direito se isso tem viabilidade ou não”, afirmou Mantega. Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, “a bandeira principal do ministro (Carlos Lupi) é emprego, e para ter emprego é preciso qualificação, e para ter qualificação é preciso liberar dinheiro do FAT”. Fonte: O Estado de S.Paulo - 20 ABR 07
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fez ontem um giro por Brasília no qual defendeu o fim da reeleição, pouco antes de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tucano disse que é favorável a acabar com a possibilidade de obter mandatos seguidos, mas observou que no momento não faz “nenhum trabalho de articulação” nesse sentido. Com Lula, Serra conversou sobre o endividamento dos Estados, defendendo flexibilização das regras para contratação de empréstimos. Hoje, mesmo governos que estejam dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal não podem contrair novas dívidas.As declarações sobre reeleição foram feitas pelo governador no Congresso. Serra disse que há “opiniões diferentes no PSDB” sobre o tema - referência ao fato de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ter defendido na véspera a regra que lhe permitiu um segundo mandato, enquanto o governador Aécio Neves propusera acabar com a reeleição e esticar o mandato presidencial de quatro para cinco anos. “Minha posição não é nova nem está ligada à conjuntura”, disse o governador ao defender o fim da reeleição, insistindo que pensa assim desde 2001. Serra e Aécio têm interesse em mudar a regra, embora o paulista ainda possa tentar um segundo mandato como governador e Aécio já tenha sido reeleito.“Eu refleti a respeito da conveniência da reeleição para o País, da qual fui partidário, e acho que ela poderia ser revista”, observou o governador. Em seguida, deixou claro que queria encerrar o assunto. “Vim aqui para falar de segurança pública e não vou transformar outra coisa em lead”, disse, usando jargão de jornalistas para se referir à informação mais importante de uma reportagem.Serra fez um périplo pelo Congresso em defesa de seu projeto que prevê o monitoramento de presos em regime semi-aberto ou em liberdade condicional por meio de pulseira. “Seria um instrumento importante no combate ao crime”, defendeu, após visitar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).Lula também falou sobre reeleição ontem, mas por intermédio do porta-voz Marcelo Baumbach. “O presidente Lula historicamente tem se posicionado contra a reeleição e a favor do mandato de cinco anos”, disse Baumbach, no final da tarde. “Cabem aos políticos e ao Congresso deliberar sobre o fim da reeleição”, afirmou o porta-voz, ressaltando que Lula “não está preocupado” com a reeleição e não vai priorizar esse debate.ENDIVIDAMENTONo final do dia, o governador paulista acabou recebido pelo presidente Lula no Planalto, depois de uma visita à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Fui ao Palácio apenas para acompanhar vários prefeitos de São Paulo que estavam em Brasília discutindo investimentos em favelas”, justificou Serra, ao revelar que foi Dilma quem o encaminhou ao gabinete presidencial. O governador aproveitou a oportunidade para tratar do endividamento dos Estados. Lembrou que, no caso de São Paulo, que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite ainda não foi atingido, mas nem assim seu governo pode contratar novos empréstimos. Isso ocorre porque o Tesouro invoca o acordo da dívida firmado com governadores, que tem regras mais rígidas que a Lei de Responsabilidade Fiscal. Serra avalia que, por essa lei, poderia ter R$ 7 bilhões em novos financiamentos. Segundo ele, Lula se comprometeu a levar o assunto à Fazenda.
Por decisão pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o economista Luciano Coutinho irá substituir Demian Fiocca na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).A escolha de Coutinho demonstra que o presidente não abriu mão de interferir no BNDES e infligiu uma derrota ao recém-empossado ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Ele brigava pela nomeação de Gustavo Murgel, ex-executivo do Banco Santander. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendia a manutenção de Fiocca no cargo, mas é afinado com a linha econômica de Coutinho.Miguel Jorge e Coutinho estiveram ontem à tarde com o presidente, no Palácio do Planalto, por cerca de uma hora. O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, disse que o convite a Coutinho foi oficializado ontem e que a transmissão de cargo ocorrerá ’’oportunamente’’ na sede do BNDES.Baumbach informou ainda que Fiocca poderá ser nomeado para outro cargo no governo. Ele é cotado para ser secretário do Tesouro Nacional, desalojando Tarcísio Godoy, que desde o fim do ano passado ocupa interinamente o cargo.’’O presidente julga que Fiocca ainda pode contribuir com o governo por ser um excelente quadro. No entanto, não está ainda definido o seu aproveitamento em outro cargo’’, afirmou o porta-voz. Ele disse que Lula considera que Fiocca realizou um excelente trabalho à frente do BNDES, consolidando-o como um banco de desenvolvimento.Ao assumir o cargo, há cerca de 20 dias, Miguel Jorge garantiu que teria autonomia para decidir sobre a direção do banco e, praticamente, demitiu Fiocca pela imprensa. As declarações do ministro levaram um grupo de governistas, como Mantega e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a trabalhar internamente pela permanência de Fiocca. Miguel Jorge afirmou, em vários momentos, que sua preferência era por Gustavo Murgel, com quem trabalhou no Banco Santander.Mas também nunca descartou Coutinho, sinalizando que poderia prevalecer a vontade de Lula. A nomeação de Coutinho, no entanto, é uma derrota parcial para o ministro, que, como seu antecessor, Luiz Fernando Furlan, não conseguiu fazer o presidente do BNDES, o principal órgão vinculado ao ministério.SANTANDER EM EXCESSOA indicação de Murgel não foi bem recebida por Lula, por ser um homem do mercado financeiro. O presidente manifestou o desejo de ter um ’’desenvolvimentista’’ na direção do BNDES, perfil que o governo considera ser preenchido por Coutinho. Ele, no entanto, também tem experiência no mercado financeiro, embora tenha formação em política industrial.Atualmente, é sócio-diretor da LCA Consultores, que presta consultoria econômica, e professor do departamento de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), com especialização em economia industrial e internacional. Foi também secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia no governo Sarney.Sem querer, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, criou dificuldades à indicação de Miguel Jorge. Ele também foi buscar nos quadros do Banco Santander o novo diretor de política monetária do BC, Mário Torós. Lula não gostou quando percebeu que seu governo teria três quadros oriundos da mesma instituição.
Há quatro anos, a consultoria econômica LCA se prepara para uma possível saída de seu sócio-diretor Luciano Coutinho, de 59 anos, para o governo. Isso quer dizer que não foi surpresa? ’’Sim e não’’, disse Cristian Andrei, diretor-geral da LCA, que foi aluno de mestrado de Coutinho na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) na década de 1970. ’’Nós nos preparamos para a possibilidade de ele assumir esse cargo, mas não sabíamos que seria agora. Acabaram de ficar prontos 2 mil folders da LCA com o nome dele.’’Segundo Andrei, somente ontem à noite houve alguma sinalização de que isso poderia acontecer. ’’Havia alguns boatos, mas nenhuma comunicação’’, explicou. Criada em 1995, a LCA conta com 50 consultores e cerca de 100 clientes, que incluem a Unilever, a InBev e a CPFL. A principal área de atuação é a inteligência de mercado, em que analisa questões como preço e retorno de investimento em marketing. Coutinho não participa dessa área.’’ESCOLHA NATURAL’’Coutinho é defensor da desoneração de investimentos, com redução da carga tributária no País. Professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, Coutinho já deu aulas para o senador Aloizio Mercadante e foi conselheiro do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci nos primeiros meses do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Desenvolvimentista assumido, é formado em Economia pela Universidade de São Paulo, com doutorado pela Universidade de Cornell, nos Estados Unidos. Entre 1985 e 1988, foi secretário-geral do Ministério da Ciência e Tecnologia, durante o governo José Sarney. ’’Toda a sua trajetória acadêmica esteve ligada à política industrial, ao lado real da economia, que é a esfera de atuação do BNDES’’, disse Andrei, acrescentando que, nos últimos quatro anos, a possibilidade de ida de Coutinho para o governo foi sempre a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.’’Foi uma escolha natural, pela qualificação’’, disse o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp. ’’Ele tem uma formação tecnológica, industrial e de infra-estrutura, além de uma experiência grande no mundo empresarial.’’ Coutinho chegou à Unicamp em 1974, vindo de Cornell, e foi o primeiro coordenador do curso de pós-graduação em Economia da universidade, tendo trabalhado na sua estruturação. ’’Temos uma relação acadêmica muito próxima’’, destacou Belluzzo. ’’Escrevemos muita coisa juntos.’’INOVAÇÃOPara Belluzzo, o principal desafio de Coutinho, à frente do BNDES, será ajudar o País a crescer ao menos 5% ao ano, ’’se a política macroeconômica ajudar’’. Na visão do economista, não está ajudando. ’’Falta alinhar os preços básicos à tendência internacional’’, disse. ’’Os juros e o câmbio estão fora do lugar.’’ Belluzzo acredita que Coutinho levará inovação às formas de financiamento do BNDES, e ajudará a implementar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ’’Ele tem muito treino na estruturação de financiamentos.’’Na época em assessorou o ex-ministro Antônio Palocci, chegou a recusar um convite para assumir o Ministério do Planejamento na equipe formada pelo governo petista. Hoje, o economista não é filiado a nenhum partido político, mas já esteve nos quadros do PSB.CONCORRÊNCIAComo sócio da LCA, Coutinho chegou a trabalhar numa proposta de fusão entre a Varig e a TAM, contratado pelas duas empresas, mas o projeto não chegou a sair do papel. A LCA tem atualmente seis sócios, incluindo Coutinho, e deve continuar com cinco. ’’Não vamos substituí-lo.’’ Além de política industrial, o trabalho acadêmico de Coutinho trata de economia internacional.Ele esteve à frente de estudos importantes sobre as cadeias industriais brasileiras, publicados em 1994 e 2002. Como consultor na LCA, sua especialidade é a defesa da concorrência. ’’Foram poucas as ocasiões em que vi alguém tão bem preparado ser indicado para exercer um cargo público’’, elogiou o colega Luiz Gonzaga Belluzzo.
