O fato novo é que as exportações de produtos processados (alimentos industrializados), cresceram 9% ao ano no mesmo período; nos produtos semiprocessados (complexo de carnes e derivados da soja), crescemos 5% ao ano. As commodities são importantes pela pujança exportadora e agora são o suporte que confere competitividade aos produtos semiprocessados e industrializados. E ainda, na pauta exportadora, há os novos produtos da hortifruticultura, cujas vendas externas cresceram 10% ao ano no período considerado. O Brasil cresce como um novo parceiro no mercado de hortaliças, verduras e frutas, de alto valor — um concorrente temível. O Brasil ainda vem crescendo mais rapidamente nos anos recentes. Desde 2000 até 2005, as exportações de produtos processados cresceram 20% por ano; e de 2004 a 2005 essas exportações cresceram 33%.
Agora, para permanecermos como superpotência agroindustrial exportadora é preciso identificar com clareza os limites ao crescimento futuro. Uma implicação importante deste conhecimento é a avaliação do ambiente de negócios e investimentos no agribusiness brasileiro.

Nossos estudos recentes têm apontado fatores limitantes do crescimento do complexo do agronegócio. O Brasil “fortaleza agrícola” deve reconhecer seus limites; e, o mais importante, se prosseguirmos mostrando ao mundo o País “superpotência agrícola”, isso poderá infundir, nos concorrentes, primeiro o receio e depois o temor, quando alardeamos que temos ainda 90 milhões de hectares para cultivar, quando cultivamos 62 milhões. E commodities baratas são um fator-chave na competitividade dos produtos semiprocessados e industrializados.

Aí reside o receio dos países desenvolvidos: um competidor na área de produtos de alto valor adicionado, que, naqueles países, sempre foi protegido com tarifas e com escalada tarifária. Não é de se estranhar que estes países nem queiram ouvir falar em concessões na agricultura na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Vamos aos fatores limitantes. O primeiro deles diz respeito, justamente, à posição de grande exportador mundial. Nessa colocação assumida pelo Brasil, perdemos a condição de país que não afeta mais os preços internacionais, que é um tomador de preços. No passado, bastava que produzíssemos pouco abaixo dos custos internacionais, e a demanda externa era infinitamente elástica. Não havia limites às exportações. Mas não é mais o caso das exportações agrícolas atuais. O que o Brasil faz na produção repercute no mercado internacional e, a partir daí, os preços rebatem no mercado interno, na própria área de produção.

O segundo fator limitante é a proteção aos insumos. A agricultura beneficiar-se-ia do câmbio atual, sob a ótica da importação de insumos. Até hoje não foi feito um esforço para desregulamentar o registro da importação livre e desgravada e insumos agrícolas do Mercosul.

Resultado: os produtores de Paraguai, Uruguai e Argentina pagam entre 40% e 60% a menos, pelos insumos, do que pagam os do Brasil. A proteção à indústria de insumos tem-se mostrado prejudicial à própria indústria no longo prazo, na medida em que desestimula o aumento de eficiência e competitividade do setor protegido.

O terceiro fator são os juros elevados. Causam impacto direto sobre a agricultura, o único setor da economia que imobiliza recursos próprios ou de terceiros por 180 dias para produzir e até 210 dias para comercializar — a indústria gira o capital em prazo muito inferior. Além disso, a agricultura tem de estocar por 12 meses o que produz nos três meses da safra. Com os juros desempenhando um papel tão importante, com período tão longo de gestação dos investimentos na produção, fica difícil à agricultura se viabilizar, mesmo com todas as vantagens comparativas por ela geradas que acabam dissipadas pelo custo do dinheiro.

O quarto é a política comercial. A desgravação tarifária unilateral, no período de 1989 a 1994, contribuiu para atenuar a discriminação da agricultura, um setor tributado, enquanto a indústria era protegida. Uma importação mais livre e desgravada de produtos industriais contribuiria para as exportações agrícolas — via câmbio, inclusive — nas quais temos vantagens comparativas indisputáveis. Com isso, melhoraria a rentabilidade da agricultura exportadora, tornando dispensáveis as “políticas compensatórias setoriais”, tais como os subsídios no crédito rural, que beneficiam apenas uma pequena parte dos agricultores.
O quinto fator limitante tem sido a incapacidade de sustentar os avanços obtidos com as reformas estruturais da economia. A Lei Kandir (1996) trouxe o fim das exportações gravadas com o ICMS, mas cresce a cada ano a pressão dos governadores dos estados agroexportadores para o retorno do imposto. Alguns governos estaduais forçam os exportadores a declarar que parte do produto que escoa pelas estradas se destina ao mercado interno, só para cobrar o ICMS. Há o perigo de o Brasil voltar a exportar impostos. Além disso, apesar dos investimentos em pesquisa, não logramos sustentar essas aplicações. Medidos como parcela do PIB agrícola, eles caíram dramaticamente.

Nossos estudos mostram que de 1974 até 1997 tinham aumentado substancialmente. A partir de 1998 até os dias de hoje, os investimentos diminuíram de forma dramática.

O comunicado, assinado pelos ministros do Comércio da Índia, Kamal Nath, e da China, Bo Xilai, é também um sinal para o Brasil de que não será fácil convencer os dois gigantes asiáticos a adotarem uma posição de flexibilidade em relação à abertura de seus mercados agrícolas. Brasil, Índia e China são considerados como os pilares do G-20 (grupo de países emergentes). O bloco, porém, não consegue chegar a um acordo sobre o grau de abertura dos países em desenvolvimento.

Se Brasil, Argentina e outros querem uma ampla liberalização para exportarem, China e Índia rejeitam novos cortes de tarifas em seus mercados.

Como coordenador do G-20, o Itamaraty sabe que precisará atender em parte as demandas de Pequim e de Nova Délhi para que o bloco continue unido. Mas ao mesmo tempo sabe que sem uma flexibilização desses países, dificilmente a Rodada conseguirá ser concluída. Esses mercados ainda são os mais promissores como consumidores de produtos agrícolas, mas o Brasil espera obter um acesso por meio de acordos preferenciais. Mas os ataques são mesmo contra os países ricos, culpados no comunicado como responsáveis pela falta de avanços nas negociações.

Para atender o setor, será implantada no complexo portuário uma câmara frigorificada com capacidade para 18 mil posições de estocagem. O diretor superintendente Administrativo do terminal, Osmari de Castilho Ribas, explica que a área de atendimento fará a movimentação e também poderá armazenar produtos conforme a dinâmica das operações. “Estamos nos programando para atender ao crescimento dessa demanda”, diz ele. As duas maiores indústrias de suínos e aves do País, Perdigão e Sadia, são catarinenses e exportam parte da produção para vários países.

O novo terminal, que fica no município de Navegantes, em frente ao Porto de Itajaí (localizado na outra margem do rio), também terá espaço para cargas gerais, como de madeira, têxtil e metalomecânica. Já estão em negociação armadores que operam a exportação de empresas da Região Sul, do interior de São Paulo e de parte do centro-oeste.

Financiamento
Financiado em 80% pela GE Capital, braço financeiro do grupo General Electric, o porto custou R$ 423 milhões, valor considerado o maior para um projeto privado do setor no País. “Conseguimos também um tipo de negociação inovadora, por ser direcionado a um empreendimento de infra-estrutura”, comenta Castilho Ribas.

Os outros 20% dos recursos foram aportados pela empresa Portonave, formada por quatro grupos empresariais, para tocar o projeto, sendo dois deles paranaenses (um deles com sede em São Paulo), além do fundo de origem suíça Backmoon Invest. Além da construtora do grupo paulista Triumpho, que também conta com uma unidade construtora no Paraná, estão na sociedade o Grupo Ivaí, da área de construções, e a empresa Maresgaudium.

A Maresgaudium é da família Leão Junior, que já participou de um empreendimento da área portuária, com o terminal privado Ponta do Félix, que fica em anexo ao Porto de Antonina, no Paraná. “Temos experiência nesse ramo”, diz o diretor comercial da Portonave, Agostinho Ermelino de Leão Junior. Os familiares dele, que herdaram e recentemente venderam a indústria Matte Leão, estão envolvidos em diferentes setores, como o de indústria de doces e o de construção civil.

O financiamento feito pela GE Capital para os sócios da Portonave tem carência de dois anos e mais oito anos para amortização. A transação foi realizada depois que o pedido ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não foi aceito. O BNDES trabalha somente com garantias reais, diferentemente do sistema project finance obtido junto ao GE Capital, que considera os recebíveis gerados pelo próprio negócio uma garantia.