Receita da Gollog cresceu 99% apenas no 1º trimestre; TAM Express saltou 27% no ano passado. O transporte de carga aérea faz ampliar os resultados financeiros das companhias aérea brasileiras. No primeiro trimestre, a Gol Linhas Aéreas, por meio da Gollog, obteve receita de R$ 65,91 milhões, o que representou 6,3% da receita total da companhia- R$ 1,04 bilhão. A receita com cargas na Gol cresceu 98,8% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, que foi de R4 33,15 milhões.
Após o lançamento do pacote para acelerar o crescimento econômico, o governo prepara agora o ’’PAC da Segurança’’, que já tem um nome provisório - Pronasci - e uma medida inédita, definida por ordem do presidente da República: a criação de um fundo para investir nos salários dos policiais militares e civis em todo o País.A meta é promover a equalização dos rendimentos em um prazo de tempo que ainda será definido no programa. ’’O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu um Fundeb para as polícias’’, disse ontem ao Estado o ministro da Justiça, Tarso Genro, comparando a medida ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).A sigla Pronasci quer dizer Programa Nacional de Segurança com Cidadania. A intenção do governo é selecionar pelo menos seis grandes regiões metropolitanas para receber atenção especial do PAC da Segurança. Entre essas regiões, estarão as do Rio, de São Paulo e do Recife.Além dos gabinetes integrados de segurança com os governos dos Estados, que já existem no Rio, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, por exemplo, o programa vai incentivar a criação desses gabinetes entre a União e as prefeituras de municípios mais violentos.O primeiro elenco de medidas do PAC da Segurança está agendado para ser apresentado a Lula no dia 31 de maio. ’’O programa fala em ’’segurança com cidadania’’, porque, além da participação financeira da União nesse fundo para equalizar os salários dos policiais, o governo federal vai agregar segurança pública aos programas sociais’’, explicou Tarso.De acordo com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, o Brasil tem hoje 390 mil policiais militares, 116 mil policiais civis, 62 mil bombeiros e um contingente de 12.500 profissionais que formam a chamada polícia técnica.Levantamentos de sindicatos e associações policiais indicam que, entre as PMs, o fosso fica entre o salário inicial mais alto, de R$ 2.900, pago no Distrito Federal, e o mais baixo, de apenas R$ 850, em Alagoas. A Polícia Militar de São Paulo paga soldo inicial de R$ 1.240.Na educação, o Fundeb paga ao ano, com recursos rateados entre a União, os Estados e os municípios, R$ 946,29 por aluno do ensino fundamental urbano. Hoje, 60% desse valor deve ser investido no salário dos professores - fórmula criada para elevar a renda da categoria.No Plano Nacional de Educação, lançado na terça-feira, foi acrescida uma meta para reforçar gradualmente os salários dos professores: atingir, até 2010, um piso salarial nacional de R$ 850, com jornada de 40 horas semanais.Esse mecanismo da educação será reproduzido no ’’Fundeb policial’’. Mas a definição do valor e a evolução do investimento, bem como o compartilhamento entre União, Estados e municípios, devem ser definidos em meados de maio.MORADIAUm dos pontos-chave do Pronasci é um programa de habitação totalmente voltado para a polícia. O governo não quer criar condomínios de policiais. ’’Queremos retirá-los das áreas de risco, integrá-los em comunidades seguras e lhes dar auto-estima para desempenhar a função de dar segurança à população’’, explicou o ministro.O PAC da Segurança prevê, ainda, o aproveitamento dos outros programas sociais do governo. A intenção é usar, por exemplo, a base do Programa Saúde da Família, presente em 5.110 dos 5.561 municípios.Segundo os formuladores, as estruturas do Programa Saúde da Família - casas e profissionais da área de saúde - poderiam ser utilizados no acompanhamento de moradores de áreas de risco - iniciativa próxima do que vem sendo feito pelo governo gaúcho (leia abaixo). Como cenário ideal, o ministério gostaria de acrescentar assistentes sociais e até psicólogos às equipes do programa, que contam, em sua maioria, com enfermeiros.Esses profissionais teriam a missão de acompanhar jovens em situação de risco. ’’Em um plano mais ambicioso, é cogitada até assistência financeira às famílias deles’’, disse Tarso.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), rejeitou ontem recursos do PSDB, do PPS e do DEM, que solicitavam a declaração de perda de mandato dos deputados que deixaram as legendas pelas quais foram eleitos para se filiar a outras. Ele argumentou que o presidente da Câmara não tem poder para declarar a perda de mandato de ninguém.Chinaglia lembrou que a Constituição prevê a perda de mandato apenas depois de processo por quebra de decoro parlamentar, com aprovação da maioria da Casa (257 votos). Além disso, ele observou que o regimento interno da Câmara não prevê a perda do mandato de seus membros por mudança de filiação partidária.Desde que a nova Câmara tomou posse, em 1º de fevereiro, PPS e DEM perderam oito parlamentares cada um. O PSDB perdeu sete: Átila Lira e outro deputado para o PSB, quatro para o PR e um para o PTB. Os três partidos acusam o governo de ter cooptado seus deputados em troca de cargos e favores.TRIBUNALOs três partidos entraram com pedido de perda de mandato dos infiéis e pediram a convocação dos suplentes por conta de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomada no fim do mês passado. De acordo com o TSE, a legenda é a dona da vaga: o parlamentar eleito por um partido perde o mandato se mudar de filiação e o partido tem direito a substituí-lo.Segundo os ministros do TSE, sua decisão se baseou nos princípios previstos na legislação eleitoral e na Constituição, que indicam que pertencem ao partido os votos obtidos pelos parlamentares eleitos de forma proporcional - em que as vagas são divididas conforme a participação de cada partido no total de votos. Sinal de que o mandato pertence ao partido, para os ministros do TSE, é o fato de a maioria dos deputados federais ter conseguido vaga na Câmara por conta do cálculo do coeficiente eleitoral.A decisão chegou a assustar a base governista, principal beneficiária do troca-troca de legendas do início da legislatura. Mas poucos dias depois Chinaglia já dizia que não teria como atender a um pedido de perda de mandato, por falta de instrumento legal.Com a decisão do presidente da Câmara, os três partidos podem entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para recuperar as vagas na Câmara. Os advogados do DEM já tinham avisado que poderiam seguir esse caminho. O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), também já dissera no início do mês que recorreria ao STF.
Metalúrgicos em greve da BSH Continental invadiram ontem o prédio do Ministério da Fazenda em São Paulo para protestar contra o fechamento da fábrica de fogões da empresa no bairro da Mooca, zona leste da capital paulista, que deverá resultar em 1.600 demissões. Cerca de 800 trabalhadores foram em passeata da sede da empresa até o ministério, no centro da cidade, e invadiram o saguão do prédio, depois de impedirem o fechamento das portas de aço.O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi e Região, Eleno Bezerra, que comandou a manifestação, solicitou uma audiência com a superintendência e foi recebido por Antonio Carlos da Silva, substituto da gerência regional da administração do Ministério da Fazenda em São Paulo. O Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) foi chamado para retirar os trabalhadores, mas a intervenção de Silva impediu um possível confronto.Não é a primeira vez que metalúrgicos da Força Sindical invadem o prédio, e nem sempre o desfecho é tão tranqüilo. Numa delas, em 1996, o presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, levou um soco no nariz e teve de se submeter a várias cirurgias corretivas. Na época, os trabalhadores protestavam contra o fechamento da Metalúrgica Sofunge, que levou à demissão aproximadamente 2 mil pessoas. Houve confronto com a PM e um dos soldados atingiu Paulinho.“A tropa de choque foi lá e queria tirar a gente na porrada, mas não recuamos”, afirmou Bezerra, depois de ter deixado o prédio da Fazenda. Ele contou que o objetivo da manifestação foi chamar a atenção para o problema da importação de produtos chineses, que está “quebrando” a indústria nacional. “Um dos motivos do fechamento da unidade da Continental em São Paulo é a concorrência desleal dos produtos chineses, que entram indiscriminadamente no País”, afirmou o sindicalista. “Um número crescente de empresas está importando produtos da China, que são carimbados com marca própria e vendidos como se tivessem sido fabricados no Brasil.”Os manifestantes não saíram de mãos totalmente vazias. O representante do Ministério da Fazenda em São Paulo intermediou contato telefônico entre o presidente do sindicato e a equipe do ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. Ficou acertado que Bezerra será recebido pelo ministro na próxima quinta-feira, em Brasília.Os sindicalistas já definiram que a próxima manifestação pública será em frente ao Consulado da Alemanha, em data a ser definida. A BSH Continental pertence ao grupo alemão Bosch/Siemens.Os trabalhadores estão em greve desde terça-feira, depois que a empresa anunciou o fechamento da fábrica da Mooca e a transferência da produção de fogões para a unidade de Hortolândia, no interior do Estado.Segundo a BSH, a decisão foi tomada por causa das condições físicas existentes hoje no prédio da Mooca, que impõem limitações de crescimento e também de logística. Na unidade de Hortolândia, a BSH fabrica refrigeradores. O objetivo da empresa é potencializar os negócios por meio da sinergia das fábricas, ganhando competitividade no segmento.A paralisação afeta os negócios da empresa, já que o processo de transferência da produção para o interior levará cerca de seis meses, com previsão de início em outubro deste ano e conclusão em abril de 2008. A produção da fábrica da Mooca é de 5 mil fogões por dia.Apesar da mobilização dos trabalhadores, o impasse entre a BSH e o sindicato continua. A empresa ofereceu indenização de 80% do salário por ano trabalhado (limitada a um teto de R$ 8 mil) e seis meses de convênio médico e de cesta básica. Os trabalhadores reivindicam dois salários nominais por ano trabalhado, sem teto, e um ano de cesta básica e de convênio médico. Querem ainda curso de requalificação profissional e garantia de emprego para os portadores de doenças profissionais ou lesões por acidentes de trabalho ocorridos na empresa.“A empresa tem uma responsabilidade social, não pode simplesmente fechar as portas, dispensar mais de 1.600 trabalhadores e deixar tantas famílias desamparadas”, afirmou o presidente do sindicato.
Toma posse amanhã, em cerimônia no Ministério do Desenvolvimento, o novo presidente do BNDES Luciano Coutinho. Num primeiro momento, avisa, vai mergulhar dentro do banco para melhor entender suas estruturas, agilizar processos e melhorar a eficiência. ’’Recebi uma missão, um desafio enorme, pois o BNDES tem um papel muito importante na consolidação da economia brasileira e no nosso ciclo de crescimento’’, disse ontem Coutinho, que conseguiu, em poucos dias, se desvincular de suas atividades privadas. A transmissão de cargo será quarta-feira, na sede do BNDES, no Rio.Lembra o economista que o BNDES tem participação importante na implantação do PAC que, no seu ver, vai gerar um processo de confiança, incentivando novos investimentos. ’’Já estamos em uma fase bastante positiva, com o mercado de capitais cada vez mais vigoroso ante os inúmeros IPOs, lançamento de debêntures e de ações. O Brasil está pronto para uma retomada firme do crescimento sustentável.’’Muitos, no entanto, avaliam que a queda dos juros e a redução do risco Brasil está facilitando a captação de recursos do sistema financeiro privado, tanto no exterior como aqui, a preços bastante competitivos. Este processo não tenderia a diminuir o papel do BNDES como propulsor-mor do desenvolvimento econômico, já que, naturalmente, as condições de captação serão igualadas? ’’Acho salutar termos concorrência. Mas isto não reduz a importância do banco. O financiamento à exportação tem peso grande nas operações do banco, e nós vamos estar empenhados em acompanhar e promover a captação e o crédito em geral de forma atrativa.’’O aumento real de oferta de recursos privados para financiar o crescimento, segundo Coutinho, é um jogo de soma positiva e não de soma zero. ’’Trata-se de uma concorrência saudável entre o BNDES e o sistema financeiro privado. Assim, a taxa de investimento agregado cresce como um todo.’’ A ação do BNDES, no seu ver, tenderá a ser complementar, em projetos de longa maturação, de grande carência de prazo de pagamentos e em project finance de porte maior.
