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Categoria: Notícias do dia

20 de Mai de 2007 às 18:05

Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) — vinculada ao Ministério da Previdência e responsável por normatizar e fiscalizar o setor —,Mário Di Groce, o número de consultas e sondagens, para viabilizar a abertura de novos fundos instituidores, tem crescido. “Em especial no último ano, vários sindicatos e órgãos de classes de grande porte têm nos procurado. Os mais recentes, já aptos a iniciar as atividades, são uma associação de notários e um fundo ligado ao Ministério Público e à magistratura”, exemplifica.

Hoje são 33 entidades autorizadas a operar nesse modelo de seguridade complementar fechada no País, que possui 100 mil associados ativos. O modelo foi aprovado em 2001, mas só agora prospera.

Para a Associação Brasileira de Previdência Privada (Abrapp), que reúne a modalidade fechada, outro aspecto relevante da consolidação do setor é a sua capacidade de canalizar poupança para o país.

“Há cerca de 2,5 milhões de brasileiros participantes de previdência privada fechada. O valor representa algo como 16% do PIB. Países em que os fundos de pensão prosperaram têm, em média, 80% da relação equivalente de seu PIB. A Holanda tem 125% e os Estados Unidos, 99%. No ano passado, o somatório das reservas constituídas foi de R$ 380 bilhões A expectativa é que, em 2010, as reservas cheguem a R$ 565 bilhões”, prevê Fernando Pimentel, presidente da entidade.

A primeira exigência feita a quem queira associar-se a um plano dessa natureza é a comprovação profissional, classista ou setorial específica. É necessário, portanto, que o sindicato, central ou órgão de classe correspondente — que funcione há pelo menos três anos e possua em seu quadro associativo um número igual ou superior a 1.000 participantes — celebre acordo com alguma entidade autorizada a oferecer o serviço.

Fecomércio
No caso da Fecomércio-SP, a contribuição mínima por participante é de R$ 40,00. A administração dos ativos é feita por meio de contas individuais. Embora a Federação congregue apenas os

profissionais dos setores de comércio, varejo e serviços, há a possibilidade de outras categorias integrarem seu plano de Previdência Associativa. Essa possibilidade concretizou-se com a Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001, cujo artigo 31 contempla uma nova formatação de fundos. Essa atualização dispensa a obrigatoriedade de vínculo empregatício para ingressar como associado.

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20 de Mai de 2007 às 18:05

Francesa Accentiv’, do Accor, começa a operar num dos ramos da comunicação que mais crescem. O mercado de marketing direto está em ascensão. É o que dizem as agências multinacionais de fora. É o que dizem as brasileiras. É também uma afirmação da associação do setor, a Abemd, que no ano passado apontou um salto de 18% para este segmento, com movimentação de R$ 15,1 bilhões, contando as mais diversas áreas, de call centers a agências.

Leia mais: Nova multinacional chega ao Brasil

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17 de Mai de 2007 às 18:05

Pelo menos dois setores devem engrossar as paralisações no serviço público federal a partir da semana que vem: os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os ligados à Ciência e Tecnologia. Já estão parados funcionários do Banco Central, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e da Cultura.E a lista deve aumentar até o começo de junho, afirma Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef). Ele cita para breve movimentos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), universidades federais (servidores administrativos e professores) e escolas técnicas.“O governo não negocia e ainda cria um clima de hostilidade”, ataca Costa. O sindicalista aponta as três principais insatisfações dos servidores públicos: o descumprimento de acordos fechados com o governo, a proposta de regulamentação do direito de greve e o projeto de lei complementar que limita a despesa com pessoal e encargos sociais no serviço público. “Por mais que o governo diga que não, haverá congelamento de salários”, afirma Costa sobre o projeto que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O sindicalista diz ainda que a proposta de regulamentação do direito de greve - que está em análise na Casa Civil - só “incendiou a categoria”. E a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na terça-feira comparou greve sem desconto de salário com férias, é uma “asneira”, afirma Costa. “Parece que ele esqueceu que foi sindicalista. Nós negociamos e repomos as demandas represadas trabalhando sábados, domingos e feriados.”REIVINDICAÇÕESOs 6 mil servidores do Incra entrarão em greve a partir da semana que vem, caso o governo não atenda até hoje às reivindicações da categoria. Eles pedem o aumento do valor básico do vencimento - que é de R$ 520 -, a equiparação entre ativos e aposentados e a contratação de mil funcionários. “O Incra tem um vencimento abaixo da média das instituições correlatas, como o Ibama”, reclama Dalton Guilherme da Costa, diretor da Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília (Assera).No Ibama, a paralisação de funcionários chega hoje ao quinto dia. Os grevistas entraram com recurso contra liminar - obtida pelo governo - que determinou que 50% dos funcionários mantivessem as suas atividades.Segundo Sérgio de Andrade Pinto, do comando nacional de greve dos servidores da Cultura, 19 Estados já aderiram ao movimento, iniciado na terça-feira. A principal reivindicação é a efetiva implantação do plano especial de cargos. “100% dos projetos de incentivo fiscal estão parados”, avisa. Em greve há três semanas, servidores do Banco Central tiveram ontem mais uma rodada de negociações com o governo. Mas não houve acordo. O Ministério do Planejamento informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que não há uma visão de conjunto sobre os movimentos dos servidores federais - cada um é tratado separadamente. E não há, ainda segundo a assessoria, o temor de uma paralisação geral no serviço público.

Leia mais: Executivo vai enfrentar onda de paralisações

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16 de Mai de 2007 às 18:05

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) determinou ontem o afastamento de mais três altos funcionários investigados por suspeita de envolvimento com irregularidades. A medida, aprovada pelo Conselho de Administração da estatal, em reunião no Ministério da Defesa, visa a facilitar o trabalho de sindicância que a Controladoria-Geral da União (CGU) realiza desde março em contratos em que há suspeita de vício.Os atingidos ontem foram o assessor da presidência Tércio Ivan Barros e dois ocupantes de funções de confiança na administração da Infraero em Guarulhos, Mariângela Russo e Roberto Spinelli Júnior. Em abril haviam sido afastados, também por recomendação da CGU, o diretor comercial da empresa, José Wellington Moura, e o superintendente de Planejamento e Gestão, Fernando Brendaglia, além dos advogados Napoleão Guimarães Neto e Márcia Gonçalves Chaves, ambos da Assessoria Jurídica. Ontem o conselho também afastou a procuradora jurídica Josefina Valle de Pinha, por considerar que ela não tomou providências quanto às irregularidades agora levantadas.Determinada pelo ministro da Defesa, Waldir Pires, a sindicância apura, entre outras denúncias, suspeitas de irregularidades na compra de um software para controle da publicidade veiculada nos aeroportos, por R$ 26 milhões. O programa funcionou precariamente por apenas 10 meses e, por causa de falhas, teria permitido o desvio de grande volume de recursos.Com a decisão de ontem, já são oito os funcionários que terão de ficar afastados da empresa até o fim das investigações. Como a Infraero é regida pela CLT, os que forem do quadro de funcionários correm risco de demissão a bem do serviço público, caso assim determine a sindicância, sem necessidade do lento processo administrativo usual nesses casos.O presidente da estatal, brigadeiro José Carlos Pereira, que participou da reunião do conselho e comunicou a decisão aos assessores, explicou que a medida não é um prejulgamento, mas uma providência de praxe para facilitar a investigação e evitar constrangimentos das partes. A CGU havia alertado a direção da Infraero sobre os indícios de irregularidades nos contratos analisados e sobre a conveniência de afastamento dos dirigentes suspeitos de envolvimento, medida finalmente acatada ontem integralmente. Por meio de nota, a estatal informou que o afastamento foi feito visando a dar “melhor andamento à sindicância sobre a compra do software FS3 para o controle da publicidade veiculada nos aeroportos, responsabilidade da Diretoria Comercial”. Afirmou também que o afastamento vai durar até o fim das investigações e se estende aos atingidos na primeira etapa. A nota acrescentou que a investigação alcança um contrato da Infraero com a Shell Brasil S.A., referente à concessão de uso de área para exploração de um posto de combustível nas dependências do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília. PRIMEIRA ETAPAHá um mês, a CGU instaurou a sindicância para apurar responsabilidades dos funcionários nas irregularidades, entre elas a contratação do programa Advantage V.2, fornecido pela FS3 Comunicação e Sistemas, destinado a gerenciar a comercialização de espaços publicitários nos aeroportos. Os fatos que deram origem à sindicância referem-se ao resultado da primeira etapa de auditoria, feita no ano passado para verificar não só condições de contratação do Advantage V.2, mas também para avaliar todo o processo de comercialização de publicidade nos aeroportos.A CGU conduz mais duas investigações envolvendo o diretor financeiro da estatal, por causa de operação suspeita comunicada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e por suposta indicação irregular de seguradora.Os funcionários afastados pela Infraero não foram localizados pela reportagem do Estado ontem.NÚMEROS3 altos funcionáriosda Infraero foram afastados ontem, inclusive um assessor da presidência da empresa8 é o total de afastamentos na estatal, incluindo o de uma procuradora jurídica que teria se omitido

Leia mais: Infraero afasta mais 3 funcionários por suspeita de irregularidades

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16 de Mai de 2007 às 18:05

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) recentemente declarou também possuir interesse pela Sparrows Point. A usina tem capacidade de produzir 3,9 milhões de unidades de aço bruto por ano, sendo 500 mil toneladas de lâminas estanhadas — também conhecida como folha-de-flandres e utilizada na produção de latas para tintas e alimentos. No Brasil apenas a CSN produz esse tipo de produto.

A Sparrows Point precisa ser vendida pela Arcelor Mittal por uma determinação do órgão antitruste norte-americano (ver box acima). O prazo inicial para a venda expiraria no próximo dia 20 de maio, mas havia uma cláusula de prorrogação automática de mais 60 dias. Portanto o leilão deverá ocorrer em julho. Há mais grupos interessados além da Usiminas e da CSN. Um deles é o também americano Esmark, que derrotou a siderúrgica fluminense na disputa pela Wheeling Pittsburgh no final do ano passado. Segundo fontes do setor, o preço da empresa está avaliado na casa dos US$ 2 bilhões.

Tanto Usiminas quanto CSN estão em busca de aquisições no exterior para justificar os

investimentos em produção de placas. A Usiminas anunciou aporte de US$ 8,4 bilhões para ampliar sua produção anual de 9,3 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas de aço bruto. Deste montante, 3 milhões de toneladas virão de uma nova usina, provavelmente instalada ao lado da Cosipa em Cubatão (SP), que irá produzir placas voltadas à exportação. Estes produtos poderiam ser vendidos a terceiros ou laminados em uma empresa da própria companhia, o que elevaria a receita do grupo. Mesma estratégia tem a CSN, que investe US$ 6 bilhões em duas novas usinas, uma no Rio de Janeiro e uma em Minas Gerais.