As ações da CSN disparam ontem, mesmo após a notícia que a Justiça penhorou R$ 1,189 bilhão por causa de uma dívida tributária, incluindo R$ 685 milhões que estavam reservados para o pagamento de dividendos a acionistas ontem.O bloqueio dos recursos foi feito a pedido da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em razão do não pagamento de impostos com o Fisco federal. A disputa tributária se refere à utilização de um incentivo fiscal do Imposto sobre Produtos industrializados para abatimento do imposto de renda.Durante a manhã, as ações ordinárias chegaram a despencar 4,3% com a notícia do bloqueio dos recursos, mas durante o dia o humor dos investidores mudou e os papéis fecharam em alta de 5,65%. O índice Bovespa subiu 2%.Os resultados mudaram na medida em que investidores perceberam que a CSN já havia feito uma provisão (reserva financeira) para o pagamento da dívida e apostavam que a decisão judicial que suspendeu o pagamento de dividendos será revertida.Os investidores preferiram olhar para fatores como expectativa de oferta de ações da mina de Casa de Pedra, para os altos dividendos pagos pela CSN e para os rumores de oferta de compra por uma empresa russa, que circularam na semana passada. Em sete dias, as ações ordinárias da CSN subiram 13,8%.’’Não saiu nada específico em relação à CSN, o papel está acompanhando o mercado depois que a empresa assegurou que o impacto dessa história do dividendo será mínimo’’, afirmou Cristiane Viana, analista da corretora Ágora.’’Obtivemos a informação (com a CSN) que os recursos financeiros para a ação já se encontram provisionados no balanço da empresa, assim como já impactaram o resultado de exercícios anteriores, e que, portanto, não deverão influenciar resultados futuros’’, afirmou a corretora Planner, em relatório.’’A empresa não informou uma nova data para o pagamento dos dividendos, mas acreditamos que não deva aguardar uma eventual reversão da decisão judicial para efetuar o pagamento.’’Em comunicado, a CSN informou que a decisão não é definitiva e que o pagamento integral dos valores discutidos está garantido perante a Justiça. ’’A CSN informa, ainda, que está examinando as medidas necessárias para a defesa dos seus interesses e dos seus acionistas’’, diz o comunicado.
A União conseguiu ontem o bloqueio judicial de R$ 1,189 bilhão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), informou o procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Agostinho Netto. Os recursos referem-se à cobrança de suposta dívida tributária da CSN com o Fisco federal. Do total bloqueado, R$ 685,26 milhões referem-se a dividendos que seriam distribuídos hoje pela CSN a seus acionistas. Os R$ 503,89 milhões restantes serão de ações que estão na tesouraria da empresa. A decisão foi tomada pela 6ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal no Rio de Janeiro. Segundo o procurador, a CSN não recorreu do bloqueio, e agora essa penhora só poderá ser revertida em instância superior. Netto disse ainda que a União também pediu o bloqueio de recursos que estão no caixa da siderúrgica, o que ainda não foi julgado pelo tribunal. Ele afirmou que os recursos em caixa poderão substituir as ações bloqueadas pela Justiça.A disputa tributária se refere à utilização de um incentivo fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para abatimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Segundo Netto, uma lei dos anos 60 estabelecia que as exportações geravam às empresas um crédito-prêmio do IPI. A Receita entende que esse benefício cessou nos anos 80 e, por isso, a empresa não poderia utilizar o crédito do IPI para reduzir o IR. Com isso, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, responsável pelas cobranças judiciais da União, pleiteia o pagamento de R$ 1,197 bilhão da CSN. A Justiça ainda não decidiu o mérito da questão, mas Netto considera que o bloqueio é um sinal favorável. A disputa não se restringe à CSN e à União, pois o Fisco questiona mais empresas na Justiça. Em alguns casos, a disputa já está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o procurador, os recursos penhorados estarão disponíveis ao Tesouro Nacional. Ele explicou, no entanto, que como não há decisão sobre o mérito, os recursos, se a União for derrotada, terão de ser devolvidos em 48 horas. De qualquer forma, Netto afirmou que o dinheiro vai entrar como receita tributária decorrente de dívidas judiciais, o que na prática tem impacto positivo sobre as contas do governo federal.‘DIVULGAÇÃO SONORA’ O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não gostou da forma de divulgação da notícia pelo procurador Netto - considerou “muito sonora”. A notícia foi dada pelo serviço em tempo real da Agência Estado, e em poucos segundos estava nas telas dos computadores das autoridades. Ele repreendeu Netto por telefone durante a entrevista coletiva em que o procurador explicava a decisão judicial.Em nota, a CSN esclareceu que, cumprindo a decisão judicial, não efetuará o pagamento de dividendos previstos para hoje. Segundo a empresa, o pagamento integral dos valores discutidos foi garantido e a matéria de mérito envolvendo a decisão não é definitiva.
O aquecimento da atividade industrial vai elevar as importações de máquinas e equipamentos em 20% este ano, somando US$ 11,81 bilhões, de acordo com previsão da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). O volume será US$ 2 bilhões superior ao total de compras externas de bens de capital do ano passado e quase o dobro dos US$ 6,83 bilhões importados em 2004.
O crescimento é impulsionado pela alta demanda dos setores automotivo, eletromecânico, eletroeletrônico e de linha branca, que em muitos casos optam pela compra de máquinas e equipamentos com alta
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou satisfeito com o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas demonstrou preocupação com as dificuldades para a emissão de licença ambiental, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Lula não participou da solenidade de divulgação do balanço do PAC, ontem, no Palácio do Planalto, quando foi constatado que o atraso de obras importantes para a geração, principalmente, de maior oferta de energia elétrica foi motivado pelo atraso na liberação de licença ambiental.
Para dar conta de demanda, a Volkswagen vai ampliar o terceiro turno de trabalho na fábrica de Taubaté (SP), com a contratação de 711 funcionários. A montadora também convocou trabalho extra para todos os sábados até o fim do ano.Em abril, parte da queda de 7,3% nas vendas de veículos ante março foi creditada à incapacidade da indústria de abastecer o mercado. Em dezembro, a Fiat também iniciou o terceiro turno em Betim (MG) para atender às encomendas.A unidade de Taubaté, com 4 mil empregados, produz os modelos Parati e Gol - o mais vendido do País. A produção vai passar de 850 unidades ao dia para 1.050. A Volks informou que 250 trabalhadores já operam em três turnos nas áreas de estamparia, carroceria e pintura. Além de ampliar esses setores, o trabalho ininterrupto passa a envolver a área de carroceria.As contratações serão feitas em regime temporário (de junho a fevereiro) e os próprios funcionários vão indicar interessados. Há chances de os contratos serem prorrogados a partir do próximo ano, quando terá início a produção de dois novos carros do chamado Projeto NF, um deles de baixo custo.A Volks informou ao Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté - que amanhã fará assembléia para votar a proposta da empresa - que o programa de reestruturação em andamento desde 2006 não será paralisado. A empresa garantiu que, se for preciso dispensar pessoal, os cortes serão feitos entre os temporários e não entre os efetivados.A reestruturação prevê o corte de 700 vagas em Taubaté até 2008. Já saíram 370 empregados. Mas, com o aumento das vendas, que na Volks foi de 21,5% este ano, não há data prevista para abertura de programas de voluntariado.NOVO CARROA General Motors confirmou ontem que vai produzir, em São Caetano do Sul (SP), no segundo semestre, a versão hatchback do Vectra, modelo hoje disponível só na versão sedã (com traseira alongada), que vende, em média, 2,5 mil unidades ao mês.A empresa não disse a data, mas as vendas devem começar em setembro, segundo lojistas. O novo modelo, desenvolvido por engenheiros brasileiros, vai situar-se entre o Astra hatch (a partir de R$ 44 mil) e o Vectra sedã (a partir de R$ 55 mil).
