Pelo menos dois setores devem engrossar as paralisações no serviço público federal a partir da semana que vem: os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os ligados à Ciência e Tecnologia. Já estão parados funcionários do Banco Central, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e da Cultura.
E a lista deve aumentar até o começo de junho, afirma Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef). Ele cita para breve movimentos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), universidades federais (servidores administrativos e professores) e escolas técnicas.
“O governo não negocia e ainda cria um clima de hostilidade”, ataca Costa. O sindicalista aponta as três principais insatisfações dos servidores públicos: o descumprimento de acordos fechados com o governo, a proposta de regulamentação do direito de greve e o projeto de lei complementar que limita a despesa com pessoal e encargos sociais no serviço público. “Por mais que o governo diga que não, haverá congelamento de salários”, afirma Costa sobre o projeto que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O sindicalista diz ainda que a proposta de regulamentação do direito de greve - que está em análise na Casa Civil - só “incendiou a categoria”. E a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na terça-feira comparou greve sem desconto de salário com férias, é uma “asneira”, afirma Costa. “Parece que ele esqueceu que foi sindicalista. Nós negociamos e repomos as demandas represadas trabalhando sábados, domingos e feriados.”
REIVINDICAÇÕES
Os 6 mil servidores do Incra entrarão em greve a partir da semana que vem, caso o governo não atenda até hoje às reivindicações da categoria. Eles pedem o aumento do valor básico do vencimento - que é de R$ 520 -, a equiparação entre ativos e aposentados e a contratação de mil funcionários. “O Incra tem um vencimento abaixo da média das instituições correlatas, como o Ibama”, reclama Dalton Guilherme da Costa, diretor da Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília (Assera).
No Ibama, a paralisação de funcionários chega hoje ao quinto dia. Os grevistas entraram com recurso contra liminar - obtida pelo governo - que determinou que 50% dos funcionários mantivessem as suas atividades.
Segundo Sérgio de Andrade Pinto, do comando nacional de greve dos servidores da Cultura, 19 Estados já aderiram ao movimento, iniciado na terça-feira. A principal reivindicação é a efetiva implantação do plano especial de cargos. “100% dos projetos de incentivo fiscal estão parados”, avisa.
Em greve há três semanas, servidores do Banco Central tiveram ontem mais uma rodada de negociações com o governo. Mas não houve acordo.
O Ministério do Planejamento informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que não há uma visão de conjunto sobre os movimentos dos servidores federais - cada um é tratado separadamente. E não há, ainda segundo a assessoria, o temor de uma paralisação geral no serviço público.
Fonte: O Estado de S.Paulo - 18 MAI 07
