Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) — vinculada ao Ministério da Previdência e responsável por normatizar e fiscalizar o setor —,Mário Di Groce, o número de consultas e sondagens, para viabilizar a abertura de novos fundos instituidores, tem crescido. “Em especial no último ano, vários sindicatos e órgãos de classes de grande porte têm nos procurado. Os mais recentes, já aptos a iniciar as atividades, são uma associação de notários e um fundo ligado ao Ministério Público e à magistratura”, exemplifica.

Hoje são 33 entidades autorizadas a operar nesse modelo de seguridade complementar fechada no País, que possui 100 mil associados ativos. O modelo foi aprovado em 2001, mas só agora prospera.

Para a Associação Brasileira de Previdência Privada (Abrapp), que reúne a modalidade fechada, outro aspecto relevante da consolidação do setor é a sua capacidade de canalizar poupança para o país.

“Há cerca de 2,5 milhões de brasileiros participantes de previdência privada fechada. O valor representa algo como 16% do PIB. Países em que os fundos de pensão prosperaram têm, em média, 80% da relação equivalente de seu PIB. A Holanda tem 125% e os Estados Unidos, 99%. No ano passado, o somatório das reservas constituídas foi de R$ 380 bilhões A expectativa é que, em 2010, as reservas cheguem a R$ 565 bilhões”, prevê Fernando Pimentel, presidente da entidade.

A primeira exigência feita a quem queira associar-se a um plano dessa natureza é a comprovação profissional, classista ou setorial específica. É necessário, portanto, que o sindicato, central ou órgão de classe correspondente — que funcione há pelo menos três anos e possua em seu quadro associativo um número igual ou superior a 1.000 participantes — celebre acordo com alguma entidade autorizada a oferecer o serviço.

Fecomércio
No caso da Fecomércio-SP, a contribuição mínima por participante é de R$ 40,00. A administração dos ativos é feita por meio de contas individuais. Embora a Federação congregue apenas os