No dia seguinte à tentativa frustrada de começar a votação da reforma política na Câmara, os deputados abandonaram a idéia de usar o modelo de listas fechadas de candidatos nas eleições e começaram a trabalhar uma proposta alternativa. Por trás do esforço está a tentativa de salvar a reforma e garantir a aprovação do ponto que os defensores da lista consideram mais importante, o financiamento público de campanha.’’Não podemos deixar o financiamento público morrer’’, disse o relator da reforma, Ronaldo Caiado (DEM-GO), ontem, à deputada Rita Camata (PMDB-ES), autora de uma das propostas alternativas. Na noite de quarta-feira, depois de mais de dez horas de discussão, uma rebelião das bases contra o modelo de lista fechada impediu a votação do relatório de Caiado, que acabou adiada para terça-feira. Logo que a sessão terminou, os deputados já falavam em buscar alternativas à lista.As opções são semelhantes e convergem para o que já foi batizada de lista flexível ou híbrida, com o apelido totalflex ou flexpower, referência aos modelos de carro capazes de usar tipos diferentes de combustível. ’’É o movimento totalflex. Pode ser a gasolina, a etanol, a querosene ou a qualquer outro combustível para chegar lá’’, afirmou Henrique Fontana (PT-RS), que também quer um acordo.Por esta nova idéia, o eleitor votaria numa lista fechada elaborada pelos partidos, mas também teria a opção de, numa segunda votação, escolher individualmente um candidato. As legendas fariam então uma equação para que fossem eleitos tantos candidatos da lista como os mais votados pelos eleitores.O financiamento público prevê que as campanhas sejam financiadas apenas com recursos da União, no valor equivalente a R$ 7 por eleitor. Doações de pessoas físicas e jurídicas ficam proibidas. Os defensores da lista insistem em que, sem ela, o financiamento público cai por terra, porque não haveria uma forma de distribuir os recursos entre os candidatos.’’Não é verdade que lista e financiamento sejam vinculados’’, reagiu o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que na quarta-feira participou da dissidência petista que rejeitou a determinação da executiva nacional do PT de fechar questão em favor da lista fechada. Ontem, a bancada petista reuniu-se e os deputados chegaram a um consenso em torno da lista flexível. Mas ficou claro que a discussão ainda não está encerrada. ’’O projeto de Caiado foi enterrado. Agora, temos condição de fazer a reforma política com calma, sem açodamento. Não pode começar pela lista’’, insistiu Vaccarezza, que prefere a votação de pontos menos polêmicos, como a fidelidade partidária e o próprio financiamento público de campanha.Os defensores da lista, no entanto, têm pressa. Eles pretendem elaborar uma nova proposta a ser encampada pelo relator até a semana que vem. Embora a votação da reforma esteja marcada para a terça-feira, é difícil que ocorra, porque no mesmo dia haverá dois projetos de lei e uma medida provisória trancando a pauta, ou seja, que têm de ser votados antes de qualquer outra matéria.Caiado aceita a lista flexível porque sabe que as chances de aprovação da lista fechada são nulas. Mas ontem não escondeu a contrariedade com o movimento dos deputados contrários à lista fechada, que impediram a votação na noite de quarta-feira. ’’Eles tiveram uma vitória de Pirro, porque os defensores do atual sistema vão ter que explicar porque preferem um modelo que está exaurido, que produz escândalos e ingovernabilidade. Eles tentam satanizar a proposta da lista fechada. Isso não é inteligente’’, afirmou.Em conversa com o petista Carlito Merss (SC), o relator demonstrou preocupação com o formato desta nova proposta. ’’Não podemos aprovar um sistema para ser desmoralizado na primeira eleição. Tem que lembrar que a lista, se for aprovada, já vai valer nas eleições para prefeito e vereador do ano que vem’’, lembrou.
SÃO PAULO – O crescimento de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) registrado no primeiro trimestre deste ano, quase a mesma taxa prevista pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) de 4,4% para 2007, é insuficiente para impulsionar o País no ranking das maiores economias do mundo, tirá-lo da lanterninha entre os Brics e colocá-lo em posição de destaque na América Latina, concordam especialistas.
O Porto de Suape deverá receber R$ 28 milhões do Fundo Rodoviário de Pernambuco (Furpe), que foi criado para arrecadar recursos para serem usados em obras de infra-estrutura, principalmente na recuperação de rodovias. “Pela legislação, 40% dos recursos do Fundo podem ser alocados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, explicou o diretor de Engenharia e Meio Ambiente de Suape, Ricardo Padilha.
A dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualmente ultrapassa os R$ 130 bilhões. Para o governo, trata-se de um recurso praticamente impossível de se recuperar, já que os grandes devedores são órgãos públicos e empresas em estado falimentar. Mas só metade desta justificativa tem fundamento. Estados e municípios estão, sim, entre os maiores devedores do INSS. Mas, entre os 100 maiores devedores da Previdência, a grande maioria (75%) está em atividade.Segundo analistas , o principal motivo do número de empresas ativas estar em maioria hoje na lista de devedores do INSS é resultante de uma maior fiscalização por parte da Receita Previdenciária. Com mais autuações, as empresas reagem entrando na Justiça para contestar os valores.Devido a este movimento, até empresas que possuem dinheiro em caixa suficiente para liquidar estas dívidas, como Caixa Econômica Federal, Vale do Rio Doce e Bradesco, acabam aparecendo entre os grandes devedores da Previdência Social."Não existe essa história da empresa deixar para pagar apenas na Justiça suas dívidas previdenciárias para fazer caixa com o recurso. Os tributos são atualizados pela Selic, o que impede que haja ganho com isso. Ainda mais que é necessário pagar as custas do processo. Elas fazem porque não concordam com os valores", diz Patrícia Cordovil Antonini, advogada especialista em causas previdenciárias da Tostes e Associados Advogados . Segundo Patrícia, a contestação ocorre porque as empresas acreditam que a cobrança é excessiva. "Muitas vezes ocorre um excesso por parte dos fiscais na aplicação das normas que regem as leis previdenciária, mas as vezes estas normas são tão rígidas que ferem a própria lei", explicou. "Só na discussão sobre estas questões já se consegue abater até 30% da autuação".A tendência é de que a fiscalização fique ainda mais rígida em breve graças à criação da Receita Federal do Brasil, mais conhecida por Super Receita. Práticas de fiscalização que deram bons resultados para a Receita Federal, como o acompanhamento sistemático dos grandes pagadores de tributos, serão implementadas também na fiscalização previdenciária. Mas isso só deve ocorrer na prática dentro de alguns anos, quando o corpo de fiscais da Receita conhecer totalmente o modo de operação dos fiscais previdenciários e vice-versa."Eles terão que se adaptar a métodos diferentes de fiscalização. O fiscal da Receita Federal baseia suas contas no lucro da empresa, enquanto que o da Receita Previdenciária se baseia na folha salarial", explica Lázaro Rosa da Silva, consultor do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco).Maiores devedoresEntre os 100 maiores devedores do INSS, o grupo com maior número de empresas é o da própria administração pública. Contando as empresas estatais, são 32.Para forçar o pagamento desta dívida, o governo federal chegou a tentar em 2002 tirar da quota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) os recursos para o pagamento. Mas, a pedido dos estados, a Justiça impediu esta prática. Logo em seguida aparecem empresas do setor de transporte e logística. Se contadas as empresas de aviação, são 16 entre as 100 maiores. Neste grupo se encontram as quatro maiores devedoras do INSS: a massa falida da Varig, a Vasp, a SPTrans - que herdou a dívida previdenciária da extinta Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC) - e a Transbrasil.Outro setor com destaque é o educacional. 14 empresas - a maioria fundações e associações mantenedoras de faculdades particulares - estão entre as 100 maiores devedoras. Uma das explicações para o setor ter tantas empresas inadimplentes com o INSS é a alegação de que não possuem fins lucrativos - logo, não deveriam pagar nenhuma contribuição, inclusive a previdenciária. Mas a Justiça, na maioria dos casos, não pensa desta forma e vêm mantendo a maioria das dívidas.Individualmente, as maiores devedoras são a massa falida da Varig (R$ 2,49 bilhões), Vasp (R$ 1,36 bilhão), SPTrans (R$ 849 milhões), Transbrasil (R$ 619 milhões) e Encol (R$ 488 milhões).Os "sem certidão"Uma característica comum aos grandes setores devedores da Previdência é a sua dependência reduzida quanto aos investimentos ou gastos governamentais. Sem a dependência, elas não são obrigadas a ter uma Certidão Negativa de Débito (CND) em dia, documento que é obrigatório para a participação em licitações e compras públicas."O INSS consegue ter uma cobrança mais efetiva em quem precisa de uma certidão negativa. Quem precisa de uma mas está na dívida ativa é porque faliu ou está em vias de falir", diz Patrícia.É o que ocorre, por exemplo, na construção civil - setor que depende quase que exclusivamente de investimentos públicos. Apenas duas delas estão na lista dos maiores devedores.
O ABN Amro e o Merrill Lynch estão se tornando sócios do frigorífico Marfrig. As duas companhias garantiram uma participação acionária de 6,8% na empresa brasileira com a compra de títulos de dívida que serão obrigatoriamente convertidos em ações.A subscrição de US$ 100 milhões em debêntures conversíveis pelo Merrill Lynch Credit Products LLC, e de US$ 100 milhões em notas conversíveis pelo ABN AMRO Bank N.V. London Branch foi fechada nos últimos dias do mês passado, segundo informa o prospecto preliminar de oferta pública inicial de ações que o Marfrig acaba de protocolar junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A empresa está em período de silêncio. Os dois bancos são os coordenadores da oferta de ações do Marfrig na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que pode superar a casa de R$ 1 bilhão. Os próprios ABN e Merrill venderão parte de suas participações na oferta secundária de ações.Capitalizado ainda com a emissão de US$ 375 milhões em notas de dívida em novembro de 2006 - o Merrill ficou com US$ 40 milhões dos papéis -, o Marfrig concretizou quatro aquisições só no mês passado: duas plantas processadoras no Brasil, uma unidade de abate no Uruguai e um terreno para a construção de um centro de distribuição em Itu (SP). Desde o início de 2006, foram investidos R$ 464,5 milhões.Pela processadora de carnes paulista Kilo Certo o Marfrig vai desembolsar R$ 25 milhões. Outros US$ 20 milhões irão para a aquisição da Pampeano, uma industrializadora de carnes enlatadas e carne desidratada (beef jerky) localizada na cidade de Hulha Negra, no Rio Grande do Sul. Essas aquisições dão o impulso que o Marfrig busca para aumentar a participação de produtos processados e industrializados no seu volume de vendas.Além de aumentar o valor agregado à sua carne, o Marfrig afirma no prospecto que tem como estratégia seu fortalecimento no setor de food service, o fornecimento a grandes clientes. Para isso, a companhia adquiriu um terreno de 250 mil metros quadrados em Itu (SP), próximo à capital paulista, para construir um centro de distribuição com capacidade para acompanhar o aumento das vendas nesse segmento. Foi arrendado ainda um centro de distribuição em Porto Alegre (RS).Já nas atividades internacionais, o Marfrig aumentou sua capacidade de abate no Uruguai, onde já é líder no setor de carne bovina. O grupo concluiu no último dia 18 a aquisição da Cledinor, que opera o frigorífico La Cabadalla. O negócio foi de US$ 16,3 milhões e elevou a capacidade diária de abate do Marfrig em 800 animais, para 13,7 mil cabeças.No Brasil, a empresa possui hoje uma capacidade de abate de 10,3 mil cabeças ao dia, com um crescimento médio anual de 38,2% entre 2002 e 2006, segundo informações do prospecto.O documento prevê que o preço da ação do Marfrig fique entre R$ 17 e R$ 22. No ponto médio de R$ 19,50, a oferta renderia R$ 1,018 bilhões, sendo R$ 659,9 milhões de oferta primária (que vai para a própria empresa) e o restante para o controlador Marcos Molina, o ABN e o Merrill, que venderão parte de suas ações.O ABN Amro e o Merrill Lynch são os novos sócios do frigorífico Marfrig. As duas companhias garantiram uma participação acionária de 6,8% na empresa brasileira com a compra de títulos de dívida que serão obrigatoriamente convertidos em ações.A subscrição de US$ 100 milhões em debêntures conversíveis pelo Merrill Lynch Credit Products LLC, e de US$ 100 milhões em notas conversíveis pelo ABN AMRO Bank N.V. London Branch foi fechada nos últimos dias do mês passado, segundo informa o prospecto preliminar de oferta pública inicial de ações que o Marfrig acaba de protocolar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).Os dois bancos são os coordenadores da oferta de ações do Marfrig na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que pode superar a casa de R$ 1 bilhão. Os próprios ABN e Merrill devem vender parte de suas participações na oferta secundária de ações.Capitalizado ainda com a emissão de US$ 375 milhões em notas de dívida em novembro de 2006 - o Merrill ficou com US$ 40 milhões dos papéis -, o Marfrig concretizou quatro aquisições só no mês passado: duas plantas processadoras no Brasil, uma unidade de abate no Uruguai e um terreno para a construção de um centro de distribuição em Itu (SP). Desde o início de 2006, foram investidos R$ 464,5 milhões.
