No dia seguinte à tentativa frustrada de começar a votação da reforma política na Câmara, os deputados abandonaram a idéia de usar o modelo de listas fechadas de candidatos nas eleições e começaram a trabalhar uma proposta alternativa. Por trás do esforço está a tentativa de salvar a reforma e garantir a aprovação do ponto que os defensores da lista consideram mais importante, o financiamento público de campanha.
’’Não podemos deixar o financiamento público morrer’’, disse o relator da reforma, Ronaldo Caiado (DEM-GO), ontem, à deputada Rita Camata (PMDB-ES), autora de uma das propostas alternativas. Na noite de quarta-feira, depois de mais de dez horas de discussão, uma rebelião das bases contra o modelo de lista fechada impediu a votação do relatório de Caiado, que acabou adiada para terça-feira. Logo que a sessão terminou, os deputados já falavam em buscar alternativas à lista.
As opções são semelhantes e convergem para o que já foi batizada de lista flexível ou híbrida, com o apelido totalflex ou flexpower, referência aos modelos de carro capazes de usar tipos diferentes de combustível. ’’É o movimento totalflex. Pode ser a gasolina, a etanol, a querosene ou a qualquer outro combustível para chegar lá’’, afirmou Henrique Fontana (PT-RS), que também quer um acordo.
Por esta nova idéia, o eleitor votaria numa lista fechada elaborada pelos partidos, mas também teria a opção de, numa segunda votação, escolher individualmente um candidato. As legendas fariam então uma equação para que fossem eleitos tantos candidatos da lista como os mais votados pelos eleitores.
O financiamento público prevê que as campanhas sejam financiadas apenas com recursos da União, no valor equivalente a R$ 7 por eleitor. Doações de pessoas físicas e jurídicas ficam proibidas. Os defensores da lista insistem em que, sem ela, o financiamento público cai por terra, porque não haveria uma forma de distribuir os recursos entre os candidatos.
’’Não é verdade que lista e financiamento sejam vinculados’’, reagiu o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que na quarta-feira participou da dissidência petista que rejeitou a determinação da executiva nacional do PT de fechar questão em favor da lista fechada. Ontem, a bancada petista reuniu-se e os deputados chegaram a um consenso em torno da lista flexível. Mas ficou claro que a discussão ainda não está encerrada. ’’O projeto de Caiado foi enterrado. Agora, temos condição de fazer a reforma política com calma, sem açodamento. Não pode começar pela lista’’, insistiu Vaccarezza, que prefere a votação de pontos menos polêmicos, como a fidelidade partidária e o próprio financiamento público de campanha.
Os defensores da lista, no entanto, têm pressa. Eles pretendem elaborar uma nova proposta a ser encampada pelo relator até a semana que vem. Embora a votação da reforma esteja marcada para a terça-feira, é difícil que ocorra, porque no mesmo dia haverá dois projetos de lei e uma medida provisória trancando a pauta, ou seja, que têm de ser votados antes de qualquer outra matéria.
Caiado aceita a lista flexível porque sabe que as chances de aprovação da lista fechada são nulas. Mas ontem não escondeu a contrariedade com o movimento dos deputados contrários à lista fechada, que impediram a votação na noite de quarta-feira. ’’Eles tiveram uma vitória de Pirro, porque os defensores do atual sistema vão ter que explicar porque preferem um modelo que está exaurido, que produz escândalos e ingovernabilidade. Eles tentam satanizar a proposta da lista fechada. Isso não é inteligente’’, afirmou.
Em conversa com o petista Carlito Merss (SC), o relator demonstrou preocupação com o formato desta nova proposta. ’’Não podemos aprovar um sistema para ser desmoralizado na primeira eleição. Tem que lembrar que a lista, se for aprovada, já vai valer nas eleições para prefeito e vereador do ano que vem’’, lembrou.
Fonte: O Estado de S.Paulo - 15 JUN 07
