A extinção da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), oficializada pela Medida Provisória número 353, editada na segunda-feira, já está sendo questionada. Ontem, o presidente da Associação de Preservação da Memória Ferroviária (APMF), Sérgio Feijão, levantou suspeitas sobre provável irregularidade no cumprimento da legislação.
A perspectiva de um cenário favorável ao minério de ferro e às commodities metálicas no curto e médio prazos e as medidas contidas no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) para desburocratização de novos empreendimentos deverão sustentar investimentos mais robustos da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) este ano e permitir a antecipação de projetos. A expectativa é que o plano de negócios para 2007 que a mineradora anuncia hoje supere os US$ 4,6 bilhões de 2006, excluindo aquisições. Entre os projetos que poderão ser antecipados com as medidas anunciadas pelo governo estão os de cobre. A Vale estima que no início da próxima década, a produção do mineral alcançará cerca de 700 mil toneladas, incluindo as minas brasileiras e a produção da recém-adquirida canadense Inco. Na área de energia, espera-se que a hidrelétrica de Estreito (1.087 MW), avaliada em cerca de R$ 3 bilhões e da qual a Vale tem 30%, finalmente saia do papel este ano.
A BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, solicitou ao Porto de Suape uma área de 100 hectares para a instalação de duas termelétricas. O Complexo Portuário publicará no Diário Oficial nos próximos dias a autorização para a venda do terreno. A BR deseja participar do próximo leilão de energia feito pelo governo federal, que será realizado em maio deste ano.
O BNDES deve aprovar, até sexta-feira, o financiamento para a Transpetro comprar 26 navios, incluindo as dez embarcações do estaleiro Atlântico Sul, que se instalará em Suape. A informação foi repassada pelo presidente do banco, Demian Fiocca, para o governador Eduardo Campos. Depois de aprovado o financiamento, a expectativa é que o contrato da Transpetro com o estaleiro seja assinado na próxima semana.
O governo do Estado deve anunciar nos próximos dias uma série de restrições para o setor produtivo. Cogita-se que o Rio Grande do Sul poderá reter os créditos de ICMS que as empresas exportadoras adquirem quando compram insumos em outros estados, suspender a isenção do ICMS da energia elétrica para produtores rurais e cortar benefícios fiscais, como a redução da alíquota do ICMS de 17% para 12% que incentiva os setores petroquímico, coureiro-calçadista e moveleiro. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Fazenda, as hipóteses ainda estão sendo analisadas e não é possível confirmar quais tipos de ações serão adotadas.
