Fatores como a ausência de idade mínima para a concessão de aposentadorias por tempo de contribuição, limites de idade para viúvas ou comprovação de dependência financeira para ter direito a pensões por morte fazem do sistema de Previdência Social do Brasil um dos mais “generosos” do mundo. É o que mostra estudo que compara as regras para aposentadorias e pensões em 20 países feito pelo economista Paulo Tafner, coordenador de Estudos de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O trabalho será levado à terceira reunião do Fórum Nacional de Previdência Social amanhã, que terá como foco o panorama dos modelos previdenciários no mundo. A reunião também vai marcar a estréia do novo ministro da Previdência, Luiz Marinho, na condução do Fórum. Ele substituiu Nelson Machado e, durante sua posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva frisou que o novo ministro terá a missão de “salvar” a Previdência, mas sem impor perdas aos atuais trabalhadores.O estudo pondera que a definição de “generoso” se coloca no contexto de que, num sistema de previdência, os benefícios não devem, em média, superar a renda das pessoas que ainda trabalham. “E se tomarmos a experiência internacional - muito mais antiga e consolidada do que a nossa - como referência, então certamente chegaremos à conclusão de que nosso sistema é por demais generoso”, comenta Tafner. A análise do economista se concentra nas aposentadorias e pensões que, no caso do Brasil, representaram 70% dos R$ 165 bilhões das despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado.Tafner não entra diretamente na questão, mas a leitura do estudo deixa evidente que as atuais regras de concessão de aposentadoria e pensões contribui para o déficit previdenciário, que chegou a R$ 42 bilhões em 2006 e tem previsão de subir para R$ 47 bilhões este ano. Em relação às pensões, a maior parte dos países da amostra considera, de forma isolada ou associada, a idade da viúva(o) e a existência de filhos menores ou dependentes na hora da concessão do benefício. Há países que pagam pensões por um determinado prazo. Na Alemanha, o pagamento de pensão só ultrapassa os dois anos se a pensionista tiver mais de 45 anos, filho menor de 18 anos e não puder trabalhar. Em Portugal, o prazo da pensão são cinco anos, podendo ser ampliado se a viúva tiver filhos menores, mais de 35 anos e não puder trabalhar. No Brasil, o direito à pensão é vitalício. O valor equivale a 100% da aposentadoria do cônjuge falecido ou, se ele ainda estivesse na ativa, ao valor de aposentadoria a que já teria direito a receber quando morreu. A única exigência é que o segurado falecido tenha contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS. O ex-ministro da Previdência, José Cechin, diz que não vê motivos para uma pensão integral e vitalícia ser paga em situações em que as mulheres são ainda jovens e com plena capacidade de inserção no mercado de trabalho. “No Brasil, quando se fala em limitar pensões, logo se pensa em desamparar velhinhas de 75 anos e não é isso.”O trabalho de Tafner revela que, dos 20 países listados, nove fazem restrições à idade da viúva. A Alemanha reduz o valor a 25% se a pensionista tiver menos de 45 anos e a Bélgica exige da pensionista idade de pelo menos 45 anos e a França, 52 anos. Ter filhos dependentes é crucial para elevar o valor da pensão em países como Espanha, Finlândia e Estados Unidos. IDADE MÍNIMAO Brasil e a Itália são os únicos países examinados no estudo que não exigem idade mínima para aposentadorias por tempo de contribuição. A Itália já está na fase de transição para, a partir da próxima década, exigir 57 anos de idade mínima tanto de homens quanto de mulheres. O país fez uma reforma de regras previdenciárias em 1995.Bélgica, Alemanha, França e Canadá exigem pelo menos 60 anos de idade e sem diferença por sexo. Nos EUA, a idade mínima é 62 anos, além do tempo de contribuição. A Argentina exige 60 anos dos homens e 55 das mulheres. A Argentina já caminha para elevar gradualmente as idades para 65 e 60 anos, respectivamente.No Brasil, há duas formas de aposentadoria pelo INSS. Homens podem se aposentar comprovando 35 anos de contribuição e mulheres 30 anos, sem exigência de idade. As aposentadorias são acessadas mais facilmente por trabalhadores com carteira assinada e podem ter valores bem mais altos do que o piso de um salário mínimo, limitados ao teto (atualmente de R$ 2,8 mil).Outro caminho é o que exige apenas idade de 65 anos para homens e 60 para mulheres, modalidade mais presente entre as camadas carentes da população. Nesse caso, o benefício equivale a um salário mínimo. Cechin reconhece que em vários dos países analisados as condições de renda são melhores que no Brasil. Apesar disso, acredita que essa realidade não pode impedir novas reformas do modelo brasileiro. “Um dos principais pilares da sustentabilidade de um sistema é a longevidade dos indivíduos”, diz. “Ou seja, quando se fala em previdência, não se deve olhar apenas se o sujeito ganha menos no Brasil que na Suécia, mas se vive tanto aqui quanto lá.”ECONOMIATafner simulou quanto o Brasil poderia deixar de despender com aposentadorias ou pensões se fossem aplicadas algumas exigências existentes em outros países. O pesquisador procurou se deter nas regras menos duras e usou como base as despesas do INSS em 2004. Se fossem adotadas, por exemplo, as condições para pensões por morte como na Finlândia - onde têm direito as viúvas jovens, com até 65 anos, com filhos menores de 18 anos e que tenham ao menos cinco anos de casamento -, o Brasil gastaria somente 13% da atual despesa mensal média. Em fevereiro, o INSS pagou R$ 2,7 bilhões em pensões por morte. Se fosse aplicado o critério de idade mínima para aposentadoria tomando por base parâmetros em torno dos quais o sistema está estruturado na maioria dos países pesquisados - 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), como no Reino Unido e no Chile -, a despesa com aposentadoria no Brasil seria 45% menor, e só 65% dos benefícios atuais seriam mantidos. No estudo, Tafner informa que a Previdência Social no Brasil funciona como um redutor da pobreza, mas ainda está longe de ser o melhor instrumento para isso. “A Previdência chega aos pobres, mas ainda não atinge os mais pobres. E nesse sentido é ineficiente.” Ele afirma que as mais elevadas aposentadorias são recebidas pelos trabalhadores mais escolarizados, que se aposentam por tempo de contribuição e, em geral, mais cedo do que aqueles que se aposentam por idade.
O avanço da criminalidade e da violência está provocando um efeito profundo no mercado de trabalho. Empregos ligados direta e indiretamente à segurança foram os que mais cresceram nas duas últimas décadas nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro no setor formal, segundo levantamento do economista Márcio Pochmann, com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. Em São Paulo, este conjunto de ocupações saiu de 3% do total em 1985 - ou 95,6 mil postos de trabalho - para 8,8% em 2005 - 446 mil. O salto foi de 366,5%, muito maior do que o crescimento de 59,6% do total de empregos formais. No caso do Rio, os empregos formais direta ou indiretamente ligados à segurança saltaram de 67,8 mil em 1985, ou 3,5% da ocupação total, para 245,2 mil em 2005, ou 10%. O aumento foi de 270%, enquanto a ampliação total dos empregos com carteira assinada foi de 30,6%.Para Pochmann, que é professor da Universidade de Campinas, “os números das ocupações ligadas à segurança são a ponta do iceberg”. Ele observa que os dados da Rais não englobam nem o mercado informal de segurança nem o crime propriamente dito, que fazem parte do que chama de “sociedade crescentemente armada”. O aumento das profissões ligadas à segurança contrasta, nota Pochmann, com a evolução de outras ocupações, como a de professores. De 1985 a 2005, o aumento foi de apenas 38,2% em São Paulo, e de 39,3% no Rio. Em algumas profissões, como a de bancário, a Rais registra quedas de, respectivamente, 72,8% e 60,6% em São Paulo e no Rio.A maior parte das ocupações ligadas à segurança incluídas pelo economista no levantamento estão diretamente vinculadas ao combate e à prevenção do crime, como policiais, vigias e seguranças. Mas ele também acrescentou profissões que têm forte relação com a segurança, como a de especialistas no assunto, inspetores de riscos patrimoniais, contratados de seguradoras e porteiros. Neste último caso, pelo fato de mais pessoas estarem morando em apartamentos e pela tendência de os condomínios manterem empregados 24 horas por dia controlando a entrada e saídas de pessoas.O empresário Cristiano Lobo da Silva, dono da Guepardo, empresa de segurança de Niterói, é um exemplo de empreendedor atraído recentemente para o mercado de segurança. Ele fundou a Guepardo em 2004 e hoje tem cem seguranças, que ganham em média R$ 780 por mês. A empresa oferece segurança a condomínios, construtoras, hospitais e restaurantes.Lobo da Silva orgulha-se de ter 99% dos seus seguranças com ensino médio completo, o que, segundo ele, é incomum no setor. O empresário diz que não falta demanda para seus serviços e que a oferta de mão-de-obra também é abundante. “É um absurdo o que eu recebo de currículos hoje, mas de cada cem não dá para aproveitar mais que dez”, observa.No Rio, é comum encontrar candidatos à profissão de vigia e segurança na Avenida Paulo de Frontin, que fica debaixo de viaduto de mesmo nome no Rio Comprido, zona norte. Diversas empresas de segurança privada têm sedes na avenida, como a Juiz de Fora, na qual o jovem que se identificou apenas como Roberto tentou encontrar uma vaga na quarta-feira. “É uma área onde as oportunidades crescem muito”, afirma ele, que tem 22 anos, ensino médio completo e curso de vigilante de 20 dias, no qual aprendeu a manejar armas e a “ter postura e identificar suspeitos”, segundo suas palavras.CURSOS RÁPIDOSOs cursos de vigilante são em geral brevíssimos, durando de duas a três semanas. Luiz Ricardo da Rocha Viana, de 31 anos, outro candidato que circulava pela Avenida Paulo de Frontin na manhã de quarta-feira, pagou R$ 520 por um curso de três semanas e tem expectativa de ganhar salário de R$ 800 na nova profissão. Antes, foi montador de kit gás e auxiliar de escritório. “O clima de violência está aumentando a necessidade de seguranças”, diz, admitindo que é uma opção perigosa, mas que gosta da “adrenalina”.
SÃO PAULO – Quase 50% dos ocupados no país desempenham mais de uma atividade no mercado de trabalho ou fazem hora extra para compensar a queda da renda.
A repercussão da notícia de que os Estados Unidos querem incluir o Brasil entre os países desenvolvidos nas negociações agrícolas na Rodada de Doha foi negativa dentro do governo brasileiro. “É normal, durante as negociações, que um país tente pressionar o outro para ganhar mais vantagem, mas é claro que o Brasil não vai aceitar e tem resistido a esse tipo de iniciativa”, afirmam fontes no Ministério das Relações Exteriores. O Ministério da Agricultura preferiu não se pronunciar sobre o caso, mas técnicos explicaram que a mudança seria muito ruim para o País pois implicaria em redução dos prazo para liberação do comércio aos demais países.
De acordo com notícias publicadas ontem pela Agência Estado, os EUA querem que o Brasil seja considerado como um país desenvolvido em termos agrícolas e que não tenha os mesmos benefícios de países em desenvolvimento nas negociações da OMC. O recado teria sido dado nesta semana pela delegação americana durante as negociações que manteve com Brasil, Índia e Europa em Paris.
A reunião entre os membros do G-4 terminou ontem. O objetivo foi tentar encontrar um consenso sobre como fazer avançar o processo, praticamente paralisado desde julho de 2006, e qual deverá ser a agenda das negociações até o final do ano, prazo considerado como mais realista para a conclusão das negociações.
Para muitos países em desenvolvimento, a estratégia é a de dividir o bloco das economias emergentes para evitar que esses países tenham muito poder na negociação. O que os americanos alegam é que a competitividade brasileira e de outros poucos países emergentes não pode ser comparada ao desempenho de economias em desenvolvimento na África e mesmo na América Latina.
A insistência do governo americano é resultado do lobby dos grandes produtores rurais americanos. Na prática, a posição dos produtores americanos significaria que o Brasil teria de fazer os mesmos níveis de concessões que países ricos e se submeter às mesmas condições que Europa ou Estados Unidos nas negociações da OMC.
Uma forte tempestade com mais de 200 raios e ventos de até 108 quilômetros por hora, equivalente a um ciclone tropical, atingiu a zona sul de São Paulo na tarde de ontem e causou o destelhamento dos hangares de quatro empresas no Aeroporto de Congonhas. Uma casa na Rua João Carlos Mallet, em frente ao hangar 8 da empresa TAM Marília, foi atingida pela estrutura metálica e telhas às 17h05, ferindo levemente duas pessoas que trabalhavam na rua e a dona do imóvel. Os três sofreram ferimentos leves. Outras quatro casas ficaram danificadas - os moradores foram levados para um hotel na região.Os galpões são de jatos executivos e helicópteros, segundo a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), e pertencem às empresas Flamingo, Morro Vermelho, Première e TAM Marília. Pelo menos cinco helicópteros e dois aviões de pequeno porte acabaram danificados.Por causa da chuva, a pista principal de Congonhas chegou a ficar fechada para pousos e decolagens entre 16h03 e 16h40. Às 18 horas, os painéis registravam 32 vôos com atrasosA Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que parte da estrutura de uma plataforma caiu na pista sentido centro da Avenida Washington Luís, ao lado do aeroporto. Ao menos 12 casas e lojas da Rua João Carlos Mallet e da Avenida dos Bandeirantes também sofreram destelhamento.A chuva forte ainda deixou todas as regiões em estado de atenção, conforme o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE). Até a Central de Atendimento 156 da Prefeitura ficou fora do ar e não pôde registrar pedidos de serviço. O temporal diminuiu às 17h15, mas a cidade estava travada no eixo sul-norte. Às 19h30, São Paulo tinha 103 quilômetros de congestionamento - 20% acima da média, de 85 quilômetros.Para piorar a situação, duas linhas de subtransmissão da Eletropaulo foram afetadas por um raio, o que deixou nove bairros sem luz - Santo Amaro, Moema, Planalto Paulista, Indianópolis, Jardim Aeroporto, Vila Clementino, Alto da Boa Vista, Saúde e Vila Mariana. O Aeroporto de Congonhas ficou sem luz até as 21h57. Semáforos deixaram de funcionar desde as 17 horas, provocando lentidão no trânsito.Os trabalhos dos técnicos da Eletropaulo para restabelecer o fornecimento foram dificultados por árvores, pedaços de telhado e até um outdoor, que caíram sobre postes. O Corpo de Bombeiros atendeu a 51 chamados na zona sul, onde mais de 50 árvores caíram, sem deixar feridos.Até as 21 horas, o fornecimento de luz não havia sido normalizado por completo na capital. Às 23 horas, 90% das 195 mil residências atingidas já tinham luz de novo. Moradora do Planalto Paulista, a designer Cristina Cruz Barella viu os estragos do temporal quando voltava para casa. “Muitas árvores caíram nas ruas vizinhas”, comentou.
