Segunda, 03 Fevereiro 2025

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A preocupação com mudanças nas regras de concessão de aposentadorias por tempo de contribuição está motivando mais trabalhadores a pedir o benefício assim que completam o tempo mínimo exigido, mesmo que isso implique no recebimento de pouco mais da metade do benefício integral calculado. O receio de alterações na lei aumentou o movimento nos sindicatos por parte de associados que querem fazer o cálculo do tempo de serviço e verificar se já é possível entrar com o pedido. A idade média de quem se aposenta, que aumentou de 2000 a 2004, de 52,02 anos para 53,52 anos, agora está em declínio - caiu para 53,40 anos em 2005 e 53,33 anos em 2006.Pela lei em vigor, a aposentadoria por tempo de serviço é dada à mulher com 30 anos de contribuição e ao homem com 35 anos. Não há exigência de idade mínima, porém, a aplicação de um fator previdenciário sobre o benefício integral calculado reduz o valor de quem se aposenta com menos idade e tempo de contribuição. O fator foi criado em 1998 para estimular as pessoas a adiarem o pedido em troca de um valor maior.De fevereiro para março, no entanto, o número de concessões de aposentadorias por tempo de contribuição pelo INSS subiu 43%, para 20.444, ante 25% no mesmo período de 2006, para 15.422. ’’O número de concessões sempre aumenta a partir de março, é sazonal, mas avaliamos que a alta maior este ano está relacionada também à criação do Fórum da Previdência’’, admite Helmut Schwarzer, secretário da Previdência Social do Ministério da Previdência Social. ’’Isso causa ansiedade nas pessoas.’’É no fórum que estão sendo estudadas propostas de alterações na Previdência para que ela tenha sustentabilidade no longo prazo. Embora o fórum tenha sido criado em março e os benefícios concedidos nesse mês estejam relacionados a pedidos anteriores, as notícias sobre a necessidade de mudanças nas regras da Previdência, como a exigência de idade mínima, estiveram em evidência desde novembro de 2006.Para Eduardo de Almeida, do Departamento Jurídico Previdenciário do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, ’’as pessoas estão com a expectativa de que o governo vai mudar as regras e prejudicá-las.’’Segundo Almeida, as solicitações de cálculo aumentaram com as notícias sobre uma nova reforma da Previdência e quem verifica que cumpriu o mínimo exigido entra com o pedido. ’’O ministro (Luiz Marinho, da Previdência Social) diz que as mudanças só serão para nossos filhos , mas o que as pessoas comentam é que o governo fala uma coisa e depois faz outra.’’A maioria dos metalúrgicos do ABC também se aposenta assim que atinge 35 anos de contribuição, diz Carlos Ferrão, do departamento jurídico. ’’O pessoal tem medo que mude algo que tire seus direitos.’’ Quando não é o receio de mudanças de regras é a necessidade financeira que leva o trabalhador a não adiar o pedido, diz o atuário Newton Conde, professor da USP. ’’Como a aposentadoria não quebra o vínculo empregatício e, portanto, a pessoa pode continuar trabalhando no mesmo emprego, o benefício acaba representando um complemento de renda’’, diz Conde.A auxiliar contábil Clara Tioko Nakamura, que na quinta-feira deu entrada na aposentadoria, vai continuar trabalhando na mesma empresa e destinar o benefício para o pagamento da prestação de um imóvel . Ela fez o agendamento para encaminhar o pedido em março, mês em que completou 30 anos de serviço. Como tem 50 anos, receberá 51,98% da média, pouco mais da metade do benefício integral calculado. ’’Eu sei que tem redução, mas vou me aposentar, porque vai ajudar na prestação do imóvel.’’Já o vigilante Joildo Ribeiro vai fazer a conta do benefício e, se ficar baixo pelo fator previdenciário, desiste de se aposentar por ora. Mas vai observar o alerta feito pelo senhor que estava à sua frente na fila do INSS na quinta-feira: é preciso ficar atento às mudanças que podem vir. Por ora, o pedido de Ribeiro tem sido indeferido, por divergência no tempo de serviço adicional por insalubridade.O próprio fator previdenciário já começa a estimular a aposentadoria precoce. Isso porque, todos os anos, em dezembro, os fatores são recalculados para incorporar o aumento de expectativa de vida do brasileiro. O recálculo diminui o fator de tal forma que parte do que a pessoa ganha por esperar mais um ano para se aposentar é perdida. ’’Isso dificulta que a pessoa se planeje para eventual adiamento da aposentadoria.O fator muda e impede que ela avalie projeções’’, diz Conde.Ele projetou fatores até 2020 considerando um aumento da expectativa de vida do brasileiro de 40 dias por ano. Homens com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição e uma média salarial de R$ 1.530,00 obtêm pelo fator de hoje R$ 936,93 e pelo fator projetado para 2020, R$ 882,95 - menos 5,8%.’’Esse agravamento do fator previdenciário pela expectativa de vida todos os anos tem levado as pessoas a antecipar o pedido’’, diz Almeida. ’’A corrida da aposentadoria é em dezembro, antes da mudança anual do fator.’’ Por exemplo, uma mulher que se aposentasse aos 52 anos com 30 anos de contribuição: em 2005, recebia 57,12% da média; em 2007, tem 55,77% da média.

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O sistema de controle dos desvios na linha férrea teria falhado na manhã de anteontem, dois dias depois de um choque entre trens matar oito pessoas e ferir 101 no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Segundo denúncia do Sindicato dos Ferroviários, o trem Central do Brasil-Belford Roxo foi desviado por engano para o ramal que segue para Duque de Caxias, às 9h17. A Supervia, responsável pela administração e circulação dos trens do ramal da Central do Brasil, negou qualquer irregularidade.De acordo com o presidente do sindicato, Valmir Lemos, o trem passava pela estação de Triagem, entroncamento que separa os ramais de Belford Roxo e Duque de Caxias, quando o maquinista percebeu que “caiu para Caxias”. “Ele teve de dar marcha à ré para voltar para a linha em que estava. Por sorte, não havia nenhum trem no ramal de Caxias, pois a tragédia poderia se repetir.” O sindicalista disse que a falta de manutenção na malha ferroviária tem provocado falhas como essa, só divulgadas quando há vítimas. “O desvio é acionado do Centro de Controle Operacional. Mas, por causa do desgaste, nem sempre os técnicos que operam no controle conseguem identificar se o comando que foi dado teve a resposta esperada”, afirmou. Hoje, os ferroviários se reúnem às 14 horas na Estação Barão de Mauá para discutir o acompanhamento das investigações do acidente ocorrido na quinta-feira. A polícia vai inspecionar o trabalho dos controladores de tráfego da Supervia para averiguar se houve falha operacional.A Assessoria de Imprensa da Supervia informou que a empresa divulgará no dia 10 o resultado das investigações feitas pela comissão interna criada pela empresa. A partir de hoje, a concessionária começa a discutir indenizações com parentes das vítimas, por meio do telefone 0800-726-9494. De acordo com boletim divulgado ontem, 12 feridos continuam internados. Informações fornecidas por alguns hospitais dão conta de que o estado de saúde de pelo menos três vítimas é considerado grave.

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Ao completar 117 anos em agosto, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) deu o primeiro passo para uma mudança radical: a alteração societária que fará da entidade uma sociedade por ações (S.A), aprovada em assembléia geral. As etapas seguintes incluem a futura abertura de capital e conseqüente listagem das ações no Novo Mercado, o que deve ocorrer até o fim do ano. A Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), quinto maior pregão de derivativos do mundo, deve seguir o mesmo caminho. A expectativa maior, por enquanto, é sobre os termos da abertura de capital.

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Os negócios entre empresas do Brasil e da Índia começam rapidamente a sair do papel. Empreiteiras brasileiras estão interessadas em participar de pelo menos um dos cinco megaprojetos indianos de hidroelétricas e Ratan Tata, presidente do Tata Group, segundo maior conglomerado daquele país, deve vir ao Brasil este mês para prospectar negócios.

Além disso, a unidade da Tata com a gaúcha Marcopolo, uma das maiores fabricantes de carrocerias do mundo, tem início de produção previsto para o próximo ano e deve faturar US$ 400 milhões até 2014. A fábrica fica na Índia.

Em energia a Índia é um mercado mais do que atraente. Calcula-se que os megaprojetos daquele país exigirão investimentos de US$ 400 bilhões nos próximos quatro anos, dos quais as empreiteiras brasileiras poderão ficar com US$ 12 bilhões, pelos cálculos dos especialistas (ver detalhes em texto abaixo nesta página).

Ainda não há confirmação dos nomes das empreiteiras interessadas nos projetos hidroelétricos indianos, mas há três interessadas. No mercado, acredita-se que as candidatas são Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

O Tata Group, conglomerado formado por 96 companhias que atua em 40 países em sete setores que incluem de hotéis a veículos, passando por softwares e siderurgia, mantém interesse em ampliar presença no País, onde já atua na área de tecnologia da informação. O faturamento global da companhia supera US$ 18 bilhões.

O grupo chegou a cogitar de produzir um carro popular no Brasil, mas por enquanto este plano está adiado. Ratan Tata, que esteve no País várias vezes em visitas de negócios, no entanto, demonstra interesse em siderurgia e enxerga no minério de ferro o principal elo da cadeia do setor, segundo informou à McKinsey, uma das maiores consultorias do mundo.

"Opep do minério"

"Procuramos oportunidades para investir em produtoras de aço", afirmou Tata. "No entanto, temos de nos assegurar sobre o acesso seguro às matérias-primas do setor. Eu realmente acredito que os produtores de minério de ferro vão dar as cartas nesse setor. Eles serão a Opep da indústria de aço". O Brasil é forte em minério de ferro, com companhias do porte da Companhia Vale do Rio Doce e da Companhia Siderúrgica Nacional.

Quanto ao setor de veículos, Ratan Tata informou que o grupo busca oportunidades para fabricar picapes e até carros de passeio. O Brasil é alvo de estudos da companhia nesse setor.

A Tata tem acordo com a Iveco para produzir motores para picapes que serão montadas na Argentina. Segundo o presidente do grupo, há interesse também "em veículos relacionados a biocombustível".

Com estratégia do grupo, a grande aposta continua a ser em carros baratos, produzidos, a princípio, na Índia: "Estamos produzindo um carro (o Indica) de US$ 7 mil (cerca de R$ 14 mil), mas estamos pensando também em um veículo de US$ 2.200, menor e a ser produzido em grandes volumes, com todas as autopeças de grande volume fabricadas em uma unidade. Queremos também usar mais plásticos no corpo desse veículo e numa operação de montagem de custo muito baixo".

Na base da pirâmide

O grupo, que completa 140 anos em 2008, continua a prospectar negócios no Brasil. A filosofia da corporação, segundo Ratan Tata, "é liderar, não apenas seguir o que outros fazem, e temos de correr mais riscos. Um dos pontos mais importantes de nossa atuação é atuar na parte maior da pirâmide de renda [ou seja, com as camadas de menor poder aquisitivo]". Com esse foco, o Brasil oferece mais um ponto de atração para o grupo indiano.

A China, por enquanto, ainda não está incluída nos projetos do conglomerado. "Ainda não achamos o que poderemos fazer com chineses", diz Ratan. "É muito difícil entender aquele mercado. Eu realmente não entendo o mercado chinês. Temos um acordo de cooperação com uma companhia de carros da China para produzir nosso carro com a marca deles, mas não temos observado muita ação do lado deles."

Ratan Tata, que completa 70 anos no dia 28 de dezembro, é formado em arquitetura pela Cornell University e completou o Programa de Gerenciamento Avançado na Harvard Business School. Está no grupo desde 1962 e chefia a Comissão de Investimentos do governo indiano. Também faz parte dos conselhos da Mitsubishi e do J.P. Morgan.

Projeto com a Marcopolo

A associação da Tata Motors com a Marcopolo na Índia é para montagem e comercialização de ônibus. A companhia indiana detém 51% da parceria, com o restante de propriedade da brasileira. A previsão de inauguração da planta é para meados de 2008, ano em que as empresas já projetam faturar US$ 72 milhões. Em 2012 este valor deverá chegar próximo dos US$ 400 milhões, segundo informações da Marcopolo. O investimento foi de US$ 13,3 milhões.

Atualmente a Tata tem 49% do mercado interno de ônibus da Índia, que alcançou 52,5 mil unidades no ano passado. A produção da empresa chegou a 25,5 mil veículos. No entanto, a montadora produz apenas os chassis. A Marcopolo será, portanto, a responsável pela produção das carrocerias destes ônibus, assim como faz em Caxias do Sul (RS).

A associação entre as duas empresas pode explorar também o sistema de transporte de ônibus rápido. E a intenção é abastecer também o mercado externo, não se limitando à Índia.

Fonte: DCI - 03 SET 07
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no último dia 27 de agosto, manteve competência do Ibama para apreciar o pedido de licenciamento ambiental do Porto de Morrinhos (localizado no município de Cáceres/MT), integrante da hidrovia Paraguai-Paraná. De acordo com o Desembargador Federal João Batista Moreira, o órgão deve fazê-lo juntamente com a apreciação de pedido de licenciamento das conseqüentes adaptações da hidrovia ao novo fluxo de embarcações e cargas que provocará no trecho que atravessa o pantanal mato-grossense. 
     
A decisão confirma igualmente a necessidade de serem ouvidas as populações atingidas pelo empreendimento, e, como no caso, verificou-se a existência de intervenção em área indígena do Pantanal, fica a obrigatoriedade de prévia autorização do Congresso Nacional. O Desembargador esclareceu, em preliminar, que não vislumbrou interesse processual que justificasse a interdição dos antigos portos, pois estes já funcionavam quando se pensou em um programa de melhoria da hidrovia. 
     
Segundo o TRF da 1ª Região, um estudo isolado, com visão apenas local, é muito precário para abranger a magnitude que representa o pantanal mato-grossense (considerado pela Unesco Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera), o qual será atingido pela construção do porto que visa incrementar cinco vezes a capacidade de navegação no Rio Paraguai. Mas, por outro lado, segundo explicou o relator do processo, não há propriamente um projeto unitário de reconstrução da hidrovia que justifique condicionar o licenciamento ambiental do Porto de Morrinhos à aprovação do licenciamento da hidrovia Paraguai-Paraná como um todo. De acordo com suas palavras "não haverá, assim, demolição e posterior reconstrução de uma obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente para os efeitos do art. 225,§ 1º, IV, da Constituição". Sendo assim, o estudo de impacto ambiental para o Porto de Morrinhos deverá atentar para todas as sucessivas alterações que ocorrerão no leito do Rio Paraguai. 
     
O projeto de construção do Porto de Morrinhos visa aumentar a capacidade de navegação do Rio Paraguai. Ele faz parte de um projeto maior, de viabilização da hidrovia Paraguai-Paraná, que surgiu de entendimento formado entre Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, culminando com a assinatura de um acordo de transporte fluvial em 1992. O acordo busca proporcionar maior integração econômica entre aqueles países, da Bacia do Prata. 
     
A empresa encarregada da construção do porto, para viabilizar o projeto, solicitou licenciamento junto à Fundação Estadual do Meio Ambiente (antiga-Fema/MT). O Ministério Público, então, entrou na justiça de 1º grau, alegando ilegitimidade do órgão estadual para proceder ao licenciamento, e requereu fosse dado como órgão competente o Ibama. O Ministério Público manifestou-se contra o EIA-Rima isolado e argumentou que a obra deve ser considerada em sua totalidade, pois, projeto de tal vulto não pode ser objeto de estudos de impacto isolados, que analisem tão-somente os prejuízos ambientais locais, posto seus efeitos irradiarem para toda a região. 
     
A sentença do juiz da 1ª Vara do Mato Grosso determinou, na ocasião, a obrigatoriedade de realização de um único Estudo de Impacto Ambiental e, por conseqüência, de um único Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para todo o trecho nacional da hidrovia Paraguai-Paraná, incluindo o Porto de Morrinhos (compreendendo o trecho iniciado em Cáceres até a Foz do Rio Apa, no Mato Grosso do Sul). Na ocasião, determinou ser o Ibama o órgão competente para proceder ao licenciamento ambiental da hidrovia e de todos os seus componentes (portos e demais terminais portuários e outras intervenções), bem como para ouvir toda a população diretamente atingida pela obra. 
     
A União recorreu ao TRF da 1ª Região, defendendo a produção de um EIA/Rima isolado. Em sua visão, para a construção do Porto de Morrinhos deve ser realizado estudo de impacto ambiental específico. Argumenta ser impossível o estudo único para toda a hidrovia, visto possuir área total de 3.440 Km, envolver dois grande rios, o Paraná e o Paraguai, cortando o Pantanal, possuir, portanto, uma infra-estrutura física e portuária de dimensões macroscópicas. Verifica-se suficiente, portanto, em seu entendimento, um estudo de impacto ambiental quanto à área física que receberá a estrutura portuária do porto de Morrinhos, para que se alcance a pretensão de se resguardarem os cuidados com o meio ambiente e promover ao mesmo tempo o desenvolvimento econômico-social. 
     
Segundo a União, a exigência de um único EIA-Rima seria entrave na liberdade dos empreendimentos, tendo em vista estar o Porto de Morrinhos projetado para servir como terminal de cargas para soja, farelo, açúcar e madeira destinadas à exportação e com o terminal de descarga para trigo e sal importados. 
     
Em seguida, a Turma julgou pedido de cautelar na AC 2000.36.00.009836-8/MT. Ficou estabelecido que o Ibama só poderá liberar o pedido de licenciamento do Porto de Morrinhos depois ou concomitantemente à análise do pedido de licenciamento das obras no leito da hidrovia.

Fonte: 24Horas News - 30 AGO 2007 (atualizado às 15h29)
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