Não são apenas os parcos resultados que dão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a característica de mera peça de propaganda política do governo Lula. Pouco do que nele consta está sendo colocado em prática, e ainda assim em velocidade muito baixa. Além disso, o governo o transformou no instrumento para acobertar seus fracassos. O PAC abriga quase todos os projetos de Parceria Público-Privada (PPP) anunciados no fim de 2003 como a solução para graves problemas de infra-estrutura, mas que, 44 meses depois, não saíram do papel. Se os antigos projetos de PPPs repetirem, como tudo indica que repetirão, o destino de outros incluídos no PAC, continuarão no papel.Em dezembro de 2003, o governo anunciou 22 projetos de infra-estrutura “passíveis de serem licitados no próximo ano sob o regime de parcerias”. Eram projetos de grande impacto, como a duplicação e modernização da Rodovia Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba), o Trecho Sul do Rodoanel paulista, a pavimentação e construção da BR-163 entre Cuiabá e Santarém, a duplicação e restauração de um trecho de 473 km da BR-101 no Nordeste, a Ferrovia Norte-Sul no trecho maranhense de 204 km, a Ferrovia Transnordestina em linha simples com 112 km e a adequação do complexo viário do Porto de Santos, entre outros.Levantamento feito pela Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra que, dos 22 projetos, 8 serão executados com recursos públicos, 7 terão capital privado, 5 ainda não têm definida sua estruturação financeira e 2 desapareceram dos planos do governo.Atrasos na definição das regras das parcerias explicam parte do problema. O projeto de lei que institui essa nova forma de parceria tramitou durante um ano no Congresso e só foi sancionado pelo presidente da República no dia 30 de dezembro de 2004. A regulamentação, tarefa que competia exclusivamente ao governo, também demorou e só foi concluída em setembro de 2005, com a aprovação do regulamento do Fundo Garantidor dos projetos, instrumento essencial para assegurar ao investidor privado que o governo cumprirá adequadamente seu compromisso na parceria. A primeira assembléia do Fundo só se realizou em janeiro de 2006, quando foi aprovado seu estatuto e autorizado o aporte de R$ 3,43 bilhões do governo federal. Mas nenhum projeto de parceria foi aprovado desde então.As PPPs envolvem questões complexas para as quais o governo não consegue dar solução com a presteza necessária. O projeto precisa tramitar por diferentes órgãos públicos - Ministério do Planejamento, Conselho Nacional de Desestatização, comitê gestor das PPPs e o Tribunal de Contas da União (TCU) - para garantir, como reconhece a Abdib, “o equilíbrio e a segurança na tomada de decisões pelo Poder Executivo”. O empresariado identifica como problema mais grave a falta de estrutura técnica do governo para realizar estudos de viabilidade e projetos básicos na velocidade e na qualidade necessárias. São peças indispensáveis para se definir o modelo a ser adotado no projeto de parceria e para dar ao investidor condições de avaliar a rentabilidade do empreendimento, a qual servirá de base para sua proposta. Faltam dados como projeção de fluxo de usuários e de receitas, capacidade de pagamento por parte dos usuários, custo de operação e de manutenção, o volume dos investimentos iniciais necessários e dificuldades técnicas para a execução das obras necessárias.Tendo o governo Lula demonstrado incapacidade de executar tarefas menos complexas do que essas, não é de estranhar que, no caso das PPPs, os resultados sejam ainda piores do que em outros setores. Sem admitir de maneira explícita seu fracasso nos projetos apresentados em 2003 - e que o presidente Lula, pessoalmente, ofereceu mais de uma vez a investidores estrangeiros -, o governo do PT estabelece novas formas de financiamento para alguns deles, ignora outros e lança os demais no PAC, para poder dizer que não os abandonou.Em vez de continuar fazendo discursos sobre o andamento de obras que não começaram, o governo devia examinar a proposta da Abdib de abrir para o setor privado a possibilidade de apresentar, por sua conta e risco, estudos e projetos mais detalhados que acelerariam as licitações e, finalmente, fariam andar as PPPs.
Monsanto e Dow pesquisarão produtos transgênicos; no Brasil, elas dominam 50% do mercado. Mais uma movimentação no mercado de sementes transgênicas de milho. A Dow Chemical e a Monsanto anunciaram parceria para criação de uma nova geração de sementes de milho geneticamente modificado. Apesar de ser uma parceria tecnoló-gica, o mercado entende a aproximação como mais um passo rumo ao aumento da concentração nesse mercado. A Dow Chemical tem como subsidiária a Dow Agrosciences que, no Brasil, há um mês comprou a Agromen Sementes, até então, a maior empresa brasileira no segmento de milho, juntamente com a Agroeste Sementes, que também foi vendida na semana passada para a Monsanto. O mercado estima que, juntas, as duas multinacionais detenham agora mais da metade do mercado brasileiro de sementes de milho - antes das aquisições esse market share era estimado em 38%.
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, disse na quinta-feira que é possível definir o marco básico de uma nova ordem comercial global até o final deste ano, apesar das diferenças entre os negociadores.
"Meu diagnóstico é que é factível alcançar os elementos essenciais, o esqueleto essencial, antes do final deste ano", disse Lamy à Reuters em Lima.
Muitos analistas acham que as próximas semanas serão cruciais para o destino da chamada Rodada Doha das negociações comerciais globais, lançada no final de 2001. Sem uma solução em breve, a negociação pode ser arquivada para 2009 ou até depois, segundo alguns.
Negociadores reunidos em Genebra tentam resolver as questões mais espinhosas --ligadas a acesso a mercados agrícolas e industriais-- que impedem a conclusão da Rodada Doha.
Entre as questões mais polêmicas estão a redução do teto de subsídios agrícolas nos EUA, a redução de tarifas de importação agrícola na União Européia e no Japão e a abertura de mercados industriais nos países em desenvolvimento.
Lamy, que está no Peru para um fórum regional de comércio, alertou que o fracasso da Rodada Doha "seria uma péssima notícia para os países em desenvolvimento".
No domingo, os 21 participantes do fórum Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) apontaram um "real progresso" nas negociações que transcorrem em Genebra e prometeram flexibilidade e vontade política para concluir o acordo até o final deste ano.
"Fazia tempo que estava batendo na trave, estava perseguindo essa maravilhosa medalha de ouro. É preciso estar num dia perfeito para não errar, mas não espera ir tão bem e conseguir tantos ippons", analisou. "É fantástico, espero seguir essa performance nos Jogos Olímpicos [de Pequim, em 2008]."Fonte: O Estado de S. Paulo - 14 SET 07
Oslo, 14 set (EFE).- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre hoje um seminário com a presença de empresários brasileiros e noruegueses e terá uma reunião com o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, no encerramento de sua visita ao país.Lula, que ontem à noite foi homenageado com um jantar de gala no Palácio Real pelos reis Harald V e Sonia, abrirá a agenda de trabalho com um café da manhã com empresários noruegueses. O ministro da Energia e Petróleo da Noruega, Odd Roger Enoksen, também participa do encontro.Em seguida, Lula vai a um fórum econômico organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Noruega, para em seguida depositar flores no monumento nacional, na Fortaleza de Akershus.Após uma visita ao Stortinget (Parlamento) para se reunir com seu presidente, Thorbjørn Jagland, Lula vai ao escritório do primeiro-ministro. Os dois vão discutir assuntos bilaterais e a adoção dos biocombustíveis, tema central da viagem pelos países nórdicos.Não está prevista a assinatura de nenhum acordo na área de energia, como aconteceu na Finlândia, Suécia e Dinamarca. Mas é provável que os dois governantes assinem uma declaração genérica sove cooperação em política ambiental. Ela incluiria a possibilidade de projetos conjuntos na África, segundo o Ministério do Meio Ambiente norueguês.O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, vai se reunir com seu colega norueguês, Jonas Gahr Støre, antes de abrir um seminário sobre paz e reconciliação.O presidente e sua delegação vão depois ao Palácio de Akershus para um almoço oferecido pelo Governo norueguês, com a presença dos reis e dos príncipes herdeiros. Uma cerimônia oficial de despedida no Palácio Real de Oslo encerrará a visita de Lula, que deve deixar a Noruega às 16h40 (12h40 de Brasília), rumo à Espanha. Fonte: UOL Últimas Notícias - 14 SET 07
