Levantamento paralelo
Levantamento paralelo feito pela Organização Não Governamental (ONG) Contas Abertas, por intermédio das informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que, apenas no primeiro semestre deste ano, dos R$ 7,5 bilhões autorizados do orçamento do pacote econômico para investimentos em obras pelos órgãos do governo, apenas R$ 1 bilhão foi efetivamente aplicado, o que representa 13,8% do total. As reservas orçamentárias (empenhos) feitas pela União alcançam melhor desempenho: 39% do total inicial previsto. Foram R$ 3 bilhões comprometidos para serem investidos nos próximos meses.
De acordo com o estudo, apesar dessas liberações, existem órgãos que ainda não aplicaram um centavo da União para investir em obras do PAC. É o caso da Secretaria Especial de Portos, vinculada a Presidência da República, que possui projetos de ampliação e drenagens de canais e portos nos estados do Maranhão e do Rio Grande do Sul, além de outras atividades. Os R$ 293,6 milhões autorizados em orçamento para a secretaria este ano ainda não saíram do papel. Outros 235 projetos de diversas instituições, como Ministério da Integração Nacional e Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), também estão parados por não contarem com nenhum recurso do orçamento.
No entanto, do montante orçamentário executado até agora, a maior porção contribuiu justamente para a melhoria do sistema de transportes brasileiro. Grande parte da quantia global investida para o PAC neste primeiro semestre beneficiou obras em estradas e ferrovias. Segundo dados do Siafi, o projeto de construção da BR-101 na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina foi a obra que mais recebeu investimentos do programa este ano, pelo menos R$ 210 milhões. Em segundo lugar aparece a construção da Ferrovia Norte-Sul em Tocantins, na parte entre Aguiarnópolis e Palmas, cerca de R$ 94 milhões. A obra do trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA foi o terceiro mais agraciado, com R$ 65,5 milhões.
Para justificar a baixa execução orçamentária do PAC, a assessoria do Ministério do Planejamento informou que, como é início de ano, os valores pagos são menos importantes que as quantias empenhadas. Segundo a assessoria, grande parte dos projetos das obras ainda está em fase de elaboração e por isso as reservas são relevantes para o futuro. Assim, a assessoria alega que os valores referentes aos empenhos superam as quantias pagas até o momento.
A assessoria afirmou também que o recorde de investimentos medido em um primeiro semestre é satisfatório e que o PAC e o Projeto Piloto, plano que garante recursos do início até o fim de obras prioritárias realizada pelo governo, e cujos recursos não interferem no superávit primário, estão alavancando o crescimento. "Como o governo está dando prioridade às obras do PACrescimento, os investimentos neste semestre estão expressivos. A tendência é só aumentar, pois a situação econômica também é favorável", disse a assessoria.
O economista e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Vander Lucas Mendes diz que este ano, com o lançamento do PAC, esperava-se um comportamento diferente da "morosidade" normalmente apresentada pelos governos em inícios de ano quanto à liberação de recursos, o que não ocorreu. Segundo ele, a aceleração das liberações constatada nos últimos dias se deve em parte à pressão exercida pela imprensa ao perceber a demora na execução do PAC.
Apesar do aumento nos empenhos e pagamentos, o especialista ressalta que as ações até agora executadas pelo programa de aceleração não são nenhuma novidade, já que a composição desses projetos ainda se parecem com o que já tínhamos até então, tanto os de caráter social, quanto os paleativos, como a operação tapa- buracos 2007. "Acredito que o país começará a sentir o PAC somente nos anos seguintes quando outros projetos de maior porte e impacto social começarem a sair do papel e a serem executados", conclui Mendes.
O percentual de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão em andamento subiu de 20% no final de abril para mais de 32% agora, de acordo com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Fonte: DCI - 31 AGO 2007
