Ministério dos Transportes

A presidenta da República, Dilma Rousseff, acompanhada pelo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, participou nesta sexta-feira (28/8) em Fortaleza (CE), de cerimônia de assinatura da ordem de serviço para início das obras do trecho da Ferrovia Transnordestina compreendido entre os municípios cearenses de Acopiara e Piquet Carneiro, com 51 quilômetros de extensão. O evento foi realizado durante reunião com empresários cearenses, no final da tarde no Centro de Eventos Ceará. A ordem de serviço destina-se ao lote MVP 4, um dos lotes do trecho Missão Velha (CE) – Pecém (CE) da Ferrovia Transnordestina. A construção dos três primeiros lotes do trecho Missão Velha (CE) – Pecém (CE) já está em andamento. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com dados da concessionária Transnordestina Logística S.A., empresa privada detentora da concessão do trecho e responsável pela execução da obra, serão gerados mil empregos diretos e indiretos.

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O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, começou no dia 21 de agosto, em Porto Alegre (RS), uma série de apresentações nas capitais da Região Sul do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Panorama(SP), Chapecó(SC) e Rio Grande(RS). Diante de uma plateia de cerca de 100 pessoas, entre empresários, parlamentares e representantes de organizações públicas e privadas reunidos na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul ( Fiergs), o ministro afirmou que “precisamos ter toda disposição para discutir as melhores soluções que garantam a construção de uma ferrovia moderna e eficiente”.

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (27/7), texto revisado do Regulamento dos Usuários dos Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas (Reduf), aprovado pela Resolução nº 3.694/2011, que revogou a Resolução nº 350/2003. O objetivo da ANTT é aperfeiçoar as normas para o melhor entendimento dos usuários e dar segurança jurídica aos processos.

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21/7) a nomeação, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, de Carlos Fernando do Nascimento, Marcelo Bruto da Costa Correia, Marcelo Vinaud Prado e Sérgio de Assis Lobo para os cargos de diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Todos os nomes foram submetidos à sabatina prévia no Senado Federal e aprovados pelo plenário da Casa. Carlos Fernando do Nascimento e Marcelo Bruto da Costa Correia terão mandato até 18/2/2016. Já Marcelo Vinaud Prado terá até 18/2/2017 e Sérgio de Assis Lobo até 18/2/2019. O diretor-geral, Jorge Luiz Macedo Bastos, nomeado no dia 16/4/2015, terá mandato até 18/2/2018.

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O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, participou, no dia 3 de julho último, de audiência pública em Vitória (ES) sobre o projeto da ferrovia entre a capital capixaba e o Rio de Janeiro, que está no Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal para concessões. Ao comentar sobre o PIL, o ministro disse que “esse novo conjunto de projetos permitirá acelerar ainda mais as transformações pelas quais o setor de transportes vem passando nos últimos anos, além de reforçar a parceria da União com a iniciativa privada”.

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