Ministério dos Transportes

Nesta segunda-feira (29/6), começa o período de contribuições à audiência pública relacionada à concessão de trecho ferroviário entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os documentos referentes à concessão estarão disponíveis para consulta no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O objetivo da audiência é aprimorar os estudos técnicos relativos ao projeto, que faz parte da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) anunciado pelo governo federal no último dia 9. Audiências - Haverá também sessões públicas presenciais durante o mês de julho, que serão realizadas em Vitória, no dia 3; no Rio de Janeiro, no dia 10; em Campo dos Goytacases (RJ), dia 17; e em Brasília, no dia 28.O projeto do ramal ferroviário vai fazer a ligação do porto do Rio de Janeiro, passando pelos terminais privados de ambos estados ao porto de Vitória e Tubarão. As sugestões à audiência pública serão recebidas pelo e-mail[email protected]/* */ até 31 de julho. A obra do trecho ferroviário tem 572 quilômetros de extensão, e investimento estimado pelos governos do estado e do Rio de Janeiro em R$ 7,8 bilhões.

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O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, detalha nesta segunda-feira (22/6), em Belém, os empreendimentos previstos para concessões no Pará, dentro do Programa de Investimentos em Logística (PIL) 2015/2018 do governo federal. A apresentação dá continuidade à série de reuniões técnicas promovidas pelo ministro e equipe para apresentar o programa nos estados envolvidos. As primeiras reuniões foram realizadas na última sexta-feira (19/6) em Florianópolis (SC) e Curitiba (PR).De acordo com Antonio Carlos Rodrigues, a inclusão do estado do Pará no PIL tem como principal objetivo desenvolver a logística regional. “A cada ano que passa o estado é cada vez mais demandado e exige uma infraestrutura integrada para atender o escoamento da produção local e nacional”, afirmou o ministro.

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Indicados pela presidenta Dilma Rousseff para a Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Carlos Fernando do Nascimento e Marcelo Bruto da Costa Correia foram aprovados em sabatina realizada nesta quarta-feira (17/6), na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal (CI). Os pareceres favoráveis da comissão serão submetidos a plenário.Para Carlos Fernando, a ANTT tem sido proativa e deve avançar cada vez mais com a participação da sociedade. Na mesma linha, Marcelo Correia afirmou que o processo de participação social é muito importante para o amadurecimento dos projetos de infraestrutura rodoviária e ferroviária.Na mesma reunião, foi lido o parecer favorável à indicação, à Diretoria da ANTT, de Marcelo Vinaud Prado, que exerce atualmente o cargo de superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência. Assim como os demais, o servidor precisa ter seu nome aprovado pela comissão e pelo plenário do Senado.Indicações - Atualmente, Carlos Fernando do Nascimento é diretor interino da ANTT, além de ser servidor efetivo desde 2006 no cargo de especialista em regulação de serviços de transportes terrestres.Marcelo Bruto da Costa Correia é secretário executivo especial de Mobilidade Urbana da Secretaria das Cidades e servidor de carreira cedido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).Também indicado, Sérgio de Assis Lobo é diretor de Planejamento da empresa pública Valec e já foi aprovado pelo plenário do Senado Federal no dia 2/6. Após sua nomeação pela Presidência da República, a Agência marcará a data da posse do novo diretor. Fonte: ANTT

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lança o hotsite PMIs Rodovias 2015. O objetivo é divulgar editais de chamamento público dos trechos rodoviários que serão concedidos à iniciativa privada, os termos de referência e todas as informações necessárias para acompanhar o Processo de Manifestação de Interesse (PMI).No dia 9/6, o governo federal apresentou a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), com o anúncio de investimentos de R$ 66,1 bilhões em concessões rodoviárias. Onze editais para chamamento público foram divulgados, no dia 10/6, pelo Ministério dos Transportes, com o intuito de autorizar empresas privadas a promoverem estudos técnicos e de viabilidade para execução de obras no modal rodoviário. Os novos projetos abrangem 4.371 quilômetros e somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões já existentes no valor de R$ 15,3 bilhões.Os trechos destacados nos editais incluem estados do Nordeste (Bahia, Pernambuco), do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo), do Centro-oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), do Sul (Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul) e do Norte (Rondônia).

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Com o anúncio dos investimentos da ordem de R$ 152,5 bi em novas concessões de rodovias e ferrovias, da nova etapa do Programa de Investimento em Logística pelo Governo Federal, o Ministério dos Transportes publicou, já nesta quarta-feira (10/6), onze editais para chamamento público que autoriza empresas privadas a promoverem estudos técnicos e de viabilidade para execução de obras no modal rodoviário. Estes 11 novos projetos abrangem 4.371 km e somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões).

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