Ministério dos Transportes

Ao inaugurar nesta segunda-feira (16/11) a unidade regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em Florianópolis, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, enfatizou os investimentos previstos para as rodovias em Santa Catarina no Programa de Investimento em Logística (PIL), “dos 16 trechos que serão concedidos na segunda etapa do PIL, quatro deles estão em Santa Catarina, totalizando 1.200 quilômetros com previsão de leilão até 2016”.

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A realização de um seminário para detalhar as condições de financiamento do Programa de Investimento em Logística (PIL) para as empresas interessadas em participar dos leilões de concessões de rodovias e ferrovias ficou acordado em encontro entre o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho nesta quarta-feira (4/11), em Brasília. O evento deverá acontecer ainda este mês.

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou, na manhã desta quarta-feira (28/10), na sede em Brasília (DF), o projeto-piloto do ponto de parada e descanso para caminhoneiros, que será implantado na BR-116/PR/SC. A iniciativa é da concessionária responsável pelo trecho, Autopista Planalto Sul, empresa do grupo Arteris, em parceria com a Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc).

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O DNIT publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19) o edital de licitação para derrocamento do Pedral do Lourenço, na Hidrovia do Tocantins. A contratação integrada prevê a elaboração dos projetos básico e executivo, todas as ações ambientais e a execução das obras. O investimento estimado será de R$ 560,6 milhões, por 58 meses de contrato. A abertura das propostas está marcada para o próximo dia 2 de dezembro, às 15h, no endereço eletrônicohttp://www.comprasgovernamentais.gov.br.

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução nº 4.898, que dispõe sobre as medidas técnicas e operacionais para viabilizar a isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de veículos de transporte de carga que circulam vazios em rodovias federais concedidas. A norma está prevista pelo Decreto 8.433/2015, que regulamenta artigos da Lei nº 13.103/2015 (Lei dos Caminhoneiros).A nova resolução estabelece que a condição de veículo vazio poderá ser verificada a partir: de avaliação visual; da documentação fiscal associada à viagem; do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot); e do peso bruto total do veículo. A verificação pode ser realizada em cabines específicas de pedágio; postos de pesagem; por meio de fiscalização pela ANTT ou pela autoridade de trânsito com circunscrição sobre a rodovia.Concessionárias reguladas pela Agência terão o prazo de 90 dias para apresentarem proposta operacional para a verificação da condição de vazio.

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