A direção da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) anunciou, durante a Intermodal South America - maior evento de logística do continente americano - as intenções de conceder pacotes de serviços à iniciativa privada, agilizar o lançamento de editais para arrendamento de quatro áreas, reduzir o passivo do Portus, melhorar a eficiência de compliance da estatal e, até mesmo, estudar a abertura de capital por meio de uma Oferta Pública Inicial (IPO) de ações ao mercado. Nomeado há pouco menos de um mês, o diretor-presidente Casemiro Tércio Carvalho vem, desde janeiro, promovendo reuniões internas e estudando alternativas para modernizar a gestão e tornar o Porto de Santos mais eficiente.
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Casemiro ao lado de Fernando Biral, convidado para a diretoria de Administração e Finanças - Foto: Bruno Merlin
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O principal objetivo da nova direção é conceder serviços tradicionalmente realizados pela Autoridade Portuária à iniciativa privada dividindo-os em três pacotes, válidos pelo período de 30 ou 35 anos. Anunciado logo após a nomeação de Casemiro Tércio, o pacote que envolve o canal de navegação concederia à iniciativa privada a administração dos serviços de dragagem, balizamento, monitoramento ambiental e sistema eletrônico de controle do tráfego de embarcações. Os outros pacotes incluem os acessos terrestres ao Porto, como a operação e manutenção das avenidas perimetrais de Santos e Guarujá e novos investimentos em peras, desvios e pátios ferroviários, e os serviços de que envolvem o fornecimento de energia elétrica por meio da Usina de Itatinga, água, esgoto e resíduos sólidos. Com a concessão das atividades relacionadas a este terceiro pacote, a finalidade é retirar a responsabilidade de zeladoria da Autoridade Portuária.
Em relação ao Instituto Portus - fundo de pensão dos portuários -, o diretor-presidente da Codesp reconheceu a bilionária dívida com os trabalhadores e disse contar com a colaboração das demais companhias docas brasileiras. Segundo ele, é fundamental repassar os valores devidos ao Portus para viabilizar a adesão de centenas de empregados ao Plano de Demissão Voluntária (PDV). "Boa parte dos funcionários do Porto tem mais de 35 anos de casa", observou. Casemiro Tércio ainda criticou o inchaço do efetivo da Codesp, cujo número gira em torno de 1.300 funcionários, ressaltando que portos modernos de tamanho similar ao de Santos têm metade ou menos colaboradores.
![Diretor da Codesp, Danilo Veras](/images/codesp_daniloveras.jpg)
Diretor de Relações com o Mercado e Comunidade, Danilo Veras - Foto: Bruno Merlin
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Um outro objetivo da recém-chegada direção é aumentar a eficiência do compliance para atender às exigências legais e de responsabilidade social praticadas no mercado internacional. O avanço de boas práticas administrativas, de acordo com o diretor-presidente, é um fator essencial para estudar a abertura de capital da Codesp por meio do lançamento de uma Oferta Pública Inicial (IPO) de ações ao mercado. Ele não fala, entretanto, de privatização, demonstrando o desejo de descentralizar as competências relacionadas à exploração indireta das instalações dos portos organizados brasileiros por meio da Portaria 574 publicada pelo extinto Ministério dos Transportes em dezembro de 2018.
A Companhia também prepara o lançamento dos editais dos leilões de quatro áreas a serem arrendadas ainda em 2019, com investimentos estimados em R$ 485 milhões, além da outorga a ser paga pelos vencedores. O diretor de Relações com o Mercado e Comunidade, Danilo Veras, ressaltou que representantes das prefeituras da Baixada Santista e da sociedade civil encontram portas abertas para conversar sobre todas as intenções da nova direção.