Os integrantes do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro viveram uma segunda-feira, 19 de março, movimentada. Apresentação realizada na capital do estado revelou que o atual déficit do Portus, o instituto de seguridade social da categoria - sob intervenção federal desde 2011 -, é superior a R$ 3,5 bilhões. Essa comunicação tem sido feita a portuários de vários estados do Brasil e causado insatisfação com a possiblidade de um "calote" futuro. Os trabalhadores do Rio também foram recebidos por Tarcísio Tomazoni, presidente da CDRJ, a patrocinadora que mais deve para o Portus. Ao final das conversas, restaram duas certezas. A primeira é de que a única chance de não liquidação do plano de previdência será a União honrar a dívida bilionária herdada após a extinção da Portobrás; e a segunda de que o reajuste da contribução mensal em mais de 200% não garantirá nem dois anos de sobrevida ao Portus. Deputados, senadores e até o presidente Michel Temer (MDB) estão sendo pressionados a salvar o futuro dos assistidos pelo fundo.
Tempo perdido - O presidente do Sindicato, Sérgio Giannetto, não poupou palavras e disse que a dívida da Portobrás é a grande causadora desse beco que parece cada vez mais sem saída. "Se a União honrasse seu compromisso com nós trabalhadores, com gente que está pagando suas contribuições há 35, 40 anos, não estaríamos nesta situação desesperadora". Outra preocupação do dirigente sindical é o envelhecimento do quadro da CDRJ e a insegurança de futuro para os funcionários da Companhia. "Se o Portus por ventura fosse saudável, nosso pessoal já teria optado pela aposentadoria e ido embora. Mas não irão embora porque ninguém se sente seguro de que irá receber a suplementação desse plano de custeio que eu chamo de mentiroso e no máximo vai dar dois anos de sobrevida ao Portus. Nós trabalhadores que temos tempo de contribuição suficiente não vamos nos aposentar, vamos morrer aqui".
Que país é este? - Segundo os dados apresentados nesta segunda-feira, o patrimônio do Instituto passará a ser negativo já no final de 2019 caso as contribuições dos trabalhadores e das patrocinadoras não sejam triplicados, conforme recomendação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O interventor do Portus, Luis Gustavo da Cunha Barbosa, não compareceu ao Rio de Janeiro e foi muito criticado por Sérgio Giannetto. "Foi no mínimo indelicado ele não ter comparecido. A gente se sente com uns otários. Os trabalhadores foram os únicos a bancar religiosamente as contribuições e agora querem que a gente pague a conta. A questão do percentual de contribuições tem mesmo que ser revista, provavelmente a gente tenha que abrir mão de alguns ganhos, mas não pode tudo ser jogado em nossas costas".
Mais do mesmo - Presidente da CDRJ, Tomazoni reforça que somente o pagamento das dívidas da extinta Portobrás, que pode superar R$ 1 bilhão, pode mudar os rumos dos assistidos pelo Portus de forma singificativa. Ele alega que, assim como os portuários, as patrocinadoras terão grandes dificuldades em honrar o aumento de mais de 200% nas contribuições. "O papel aceita tudo, mas o caixa é fato. E as patrocinadoras sofrerão uma barbaridade com isso, com os pagamentos passando de R$ 400 mil/mês para cerca de R$ 1,2 milhão/mês. E ainda assim a situação não estará resolvida. O aumento para 27,7567% na contribução dá sobrevida ao Portus por dois anos, o que significa que ano que vem precisaremos começar tudo de novo".
Perdidos no espaço - Tomazoni aproveitou o encontro para anunciar que a Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph) está contratando uma auditoria independente para saber os motivos de tamanho déficit do Instituto. Ele reforça que um dos mais graves, entre outros possíveis equívocos, foi o erro da taxa de mortalidade no Brasil, referente ao Censo Demográfico 2000, o que fez com que o impacto de alteração de hipóteses possa ter acarretado o "sumiço" de cerca de R$ 1,3 bilhão do caixa do Portus. O presidente da CDRJ ainda alegou ter avisado aos executivos do Ministério dos Transportes que, ao estabelecer o reajuste das contribuições faltou "combinar com os russos", ou seja com os portuários, em referência à célebre frase proferida pelo jogador de futebol Mané Garrincha na Copa do Mundo de 1958.
Há tempos - Em síntese, essa longa novela afeta o equilíbrio emocional dos portuários. A declaração de Alexandre Leal, participante ativo do Portus desde 1984, evidencia a apreensão. "Estou muito preocupado com o equacionamento da dívida desse plano, diante de impossibilidade de eu arcar com o reajuste. Sempre paguei minhas contribuições em dia e não tenho como dar conta do reajuste. O teto de contribuição, que estava em torno de R$ 1.700, vai passar de R$ 5.100 e ainda assim poderemos encarar a liquidação do plano".
