O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fez ontem um giro por Brasília no qual defendeu o fim da reeleição, pouco antes de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tucano disse que é favorável a acabar com a possibilidade de obter mandatos seguidos, mas observou que no momento não faz “nenhum trabalho de articulação” nesse sentido.
Com Lula, Serra conversou sobre o endividamento dos Estados, defendendo flexibilização das regras para contratação de empréstimos. Hoje, mesmo governos que estejam dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal não podem contrair novas dívidas.
As declarações sobre reeleição foram feitas pelo governador no Congresso. Serra disse que há “opiniões diferentes no PSDB” sobre o tema - referência ao fato de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ter defendido na véspera a regra que lhe permitiu um segundo mandato, enquanto o governador Aécio Neves propusera acabar com a reeleição e esticar o mandato presidencial de quatro para cinco anos.
“Minha posição não é nova nem está ligada à conjuntura”, disse o governador ao defender o fim da reeleição, insistindo que pensa assim desde 2001. Serra e Aécio têm interesse em mudar a regra, embora o paulista ainda possa tentar um segundo mandato como governador e Aécio já tenha sido reeleito.
“Eu refleti a respeito da conveniência da reeleição para o País, da qual fui partidário, e acho que ela poderia ser revista”, observou o governador. Em seguida, deixou claro que queria encerrar o assunto. “Vim aqui para falar de segurança pública e não vou transformar outra coisa em lead”, disse, usando jargão de jornalistas para se referir à informação mais importante de uma reportagem.
Serra fez um périplo pelo Congresso em defesa de seu projeto que prevê o monitoramento de presos em regime semi-aberto ou em liberdade condicional por meio de pulseira. “Seria um instrumento importante no combate ao crime”, defendeu, após visitar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Lula também falou sobre reeleição ontem, mas por intermédio do porta-voz Marcelo Baumbach. “O presidente Lula historicamente tem se posicionado contra a reeleição e a favor do mandato de cinco anos”, disse Baumbach, no final da tarde. “Cabem aos políticos e ao Congresso deliberar sobre o fim da reeleição”, afirmou o porta-voz, ressaltando que Lula “não está preocupado” com a reeleição e não vai priorizar esse debate.
ENDIVIDAMENTO
No final do dia, o governador paulista acabou recebido pelo presidente Lula no Planalto, depois de uma visita à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Fui ao Palácio apenas para acompanhar vários prefeitos de São Paulo que estavam em Brasília discutindo investimentos em favelas”, justificou Serra, ao revelar que foi Dilma quem o encaminhou ao gabinete presidencial.
O governador aproveitou a oportunidade para tratar do endividamento dos Estados. Lembrou que, no caso de São Paulo, que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite ainda não foi atingido, mas nem assim seu governo pode contratar novos empréstimos.
Isso ocorre porque o Tesouro invoca o acordo da dívida firmado com governadores, que tem regras mais rígidas que a Lei de Responsabilidade Fiscal. Serra avalia que, por essa lei, poderia ter R$ 7 bilhões em novos financiamentos. Segundo ele, Lula se comprometeu a levar o assunto à Fazenda.
Fonte: O Estado de S.Paulo - 19 ABR 07
