As partes envolvidas procuram utilizar tom conciliador, mas a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de questionar a compra do Grupo Ipiranga por Braskem, Petrobras e Ultra causou tensão ontem. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse em Brasília que não considera a medida “adequada” e afirmou: “Vamos recorrer na medida do possível” da decisão. Além disso, as três compradoras comunicaram o fechamento da primeira etapa do negócio.
Como contraponto, o Cade não demonstra pressa. Segundo Luís Fernando Rigatto, membro da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encarregado das investigações, o Conselho provavelmente concluirá “dentro de alguns meses” sua investigação a respeito da transação. “É razoável pensar que a investigação será concluída até o final do ano”, previu.
O conselho do Cade examinará se a compra restringe de maneira injusta a concorrência nos setores petroquímico, de refino e distribuição de combustíveis, disse Rigato.
Antes dessa declaração, as secretarias de Direito Econômico e de Acompanhamento Econômico divulgaram nota explicando que pediram ao Cade no dia anterior que adotasse medida cautelar quanto à transação, mas esclareceu que o pedido “não tem o condão de proibir o fechamento da operação”.
A Braskem informou que “entende o zelo” que motivou a decisão do Cade e que já iniciou “avaliação sobre suas implicações e abrangência”. No entanto, reafirma que a medida cautelar não altera o fechamento da operação, que foi confirmado ontem.
Na mesma linha, a Ultrapar assegurou que respeitará “integralmente” as decisões do Cade, mas também confirmou o fechamento dentro do prazo previsto (ontem).
A Petrobras não divulgou nota isolada mas, ao lado de Braskem e Ultrapar, publicou fato relevante em que confirmou que a primeira etapa da compra foi encerrada ontem.
A operação foi concluída após o pagamento aos antigos controladores do grupo. As ações que dão o controle sobre a Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga (DPPI), a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga (CBPI) e a Refinaria de Petróleo Ipiranga (RPI) foram transferidas para a Ultrapar. As três empresas realizaram assembléias de acionistas e nomearam novos membros para os Conselhos de Administração.
A Petrobras, a Braskem e o Grupo Ultra iniciaram avaliações e coleta de informações “para demonstrar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que a operação de compra, por US$ 4 bilhões, do Grupo Ipiranga beneficiará o setor petroquímico brasileiro em sua competitividade e consolidará o mercado de distribuição de combustíveis sem prejuízo ao consumidor”, segundo nota oficial.
O texto, destinado ao mercado financeiro, e em particular à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a Petrobras sustenta que a medida cautelar, em que o Cade suspende os efeitos da operação de compra do grupo Ipiranga, não afeta o processo de fechamento da operação de aquisição do grupo Ipiranga.
A Petrobras adianta, ainda, que as empresas entendem o “zelo” que motivou a decisão do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, e que respeitarão as determinações estabelecidas. A decisão do Cade de restrigir a gestão do grupo Ipiranga significa, na prática, o congelamento da operação e impede a Petrobras de promover qualquer alteração comercial na área de distribuição de combustíveis adquirido da Ipiranga e de transferir ativos petroquímicos da Ipiranga.
Os compradores publicam fato relevante hoje informando formalmente a conclusão da primeira etapa da operação. Em breve a Ultrapar protocolará o registro da oferta pública para aquisição das ações ordinárias detidas por outros acionistas de RPI, DPPI e CBPI (“tag along”).
Com a conclusão da primeira etapa, a Ultrapar assume o controle sobre a marca Ipiranga e a gestão da rede de distribuição de combustíveis líquidos nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Assume também a administração da Refinaria Ipiranga em conjunto com Petrobras e Braskem.
O resultado desse cenário na Bolsa de Valores foi uma queda das ações das empresas envolvidas. A Petrobras PN (preferencial) caiu 0,75% e a ON (ordinária) recuou 0,57%. A queda foi mais acentuada para Braskem PNA, que teve recuo de 1,29%, enquanto a Ultrapar PN ficou praticamente estável, com recuo de 0,01%. A maior prejudicada foi a ação da Ipiranga PN, que caiu 2,16%.
O recuo mostra que a decisão do Cade já impactou diretamente as empresas. Desde a manhã de ontem, fornecedores e clientes, além de acionistas das companhias envolvidas, procuraram saber qual o efeito das medidas no fechamento da transação.
Segundo o diretor de um banco de investimentos, uma das dúvidas era se a Braskem manteria os planos para ampliar seus negócios no pólo petroquímico do Sul. Quando foi anunciada a transação, a Braskem anunciou que tinha planos de investir no pólo um total de R$ 700 milhões, a serem aportados entre 2007 e 2009. Os valores consistem na ampliação em 180 mil toneladas de eteno na capacidade produtiva da Copesul e um adicional de 250 mil toneladas de resinas, incluindo polipropileno e polietilenos. A companhia informou que esses planos estão mantidos.
