Aracruz quer instalar terminal portuário na Lagoa dos Patos

Detalhes: Publicado: 11 de Julho de 2007 às 18:07

GENEBRA E RIO – O escândalo de fraude envolvendo licitações da Petrobras coloca a empresa em uma saia justa. Isso porque a companhia foi escolhida pela ONU para fazer parte do conselho executivo de uma iniciativa que pede que empresas de todo o mundo lutem contra a corrupção. A iniciativa, chamada de Global Compact, ainda inclui princípios de luta contra a pobreza e pelos direitos humanos. No início da semana, a Polícia Federal prendeu suspeitos de envolvimento nas fraudes em licitações da Petrobras, incluindo funcionários da estatal acusados de participar do esquema. A PF acredita que a quadrilha seja a ponta de um grande esquema de fraudes, já que envolve licitações para de plataformas de exploração petrolíferas. A Petrobras já afastou os funcionários envolvidos no escândalo. Mas os problemas não deixam de ser notados na ONU pelos funcionários do Global Compact. Hoje, 4 mil empresas fazem parte do programa. A ONU prevê que empresas que estejam no plano criem programas de combate à corrupção e que, de alguma forma, sejam um exemplo às demais. Por sua posição de destaque, a Petrobras foi convidada a fazer parte do conselho executivo do grupo e é a única empresa latino-americana nessa posição. Na semana passada, em Genebra, o Global Compact deixou claro que 500 empresas foram retiradas da iniciativa no ano passado por não cumprirem com os princípios. Mas grandes escândalos de corrupção nos últimos meses, envolvendo tanto a Siemens como a Volkswagen, não foram punidos pela ONU. DEBORAH SECCO O pai da atriz Deborah Secco, Ricardo Secco, está entre os presos pela Operação Águas Profundas. Segundo a assessoria de Deborah, a atriz não vai se pronunciar sobre o assunto. Anteontem, a PF prendeu 13 pessoas durante a operação, entre elas três funcionários da estatal – Carlos Alberto Pereira Feitosa (coordenador da comissão de licitação), Carlos Heleno Netto Barbosa (gerente geral da unidade de serviços e sondagem semi-submersíveis) e Rômulo Miguel de Morais (gerente de plataforma). A Polícia Federal ainda procura cinco suspeitos. O advogado Ruy Castanheira atuava como operador contábil do esquema de fraudes da Petrobras e empregava o mesmo modus operandi em outro esquema, que realizava fraudes envolvendo ONGs e empresas-fantasmas. Esse mesmo esquema de ONGs inviabilizou a candidatura de Anthony Garotinho à Presidência em 2006. O pai da atriz tinha ingerência sobre uma das ONGs. Fonte: Jornal do Commercio - 12 JUL 07

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Detalhes: Publicado: 11 de Julho de 2007 às 18:07

Economistas do Ipea, da USP e da FGV fizeram um estudo minucioso dos regimes previdenciários, nos setores público e privado, e estimaram em cerca de R$ 4,3 trilhões (equivalente a quase dois PIBs brasileiros) o valor presente da dívida atuarial (diferença entre os fluxos de benefícios e de contribuições, até 2050), se não houver novas reformas dos sistemas de aposentadorias.O estudo - ainda em fase de discussão - mostra a insuficiência das mudanças que foram feitas até agora e propõe reformas paramétricas, mais simples do que as estruturais. Além de medidas que já têm sido mencionadas - como o aumento da idade mínima para se aposentar e a interrupção dos aumentos reais do piso previdenciário -, sugere elevar a idade mínima para o acesso à Previdência rural, ou seja, aos benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). E a redução para 75% do piso das futuras concessões da Loas.Na prática, segundo o estudo, quem contribuiu para a Previdência deve receber mais ao se aposentar do que quem não contribuiu - mas se beneficiou da Loas e da Renda Mensal Vitalícia (RMV). Benefícios previdenciários devem ser maiores do que os assistenciais.Entre 1997 e 2007, as despesas da Loas-RMV aumentaram de 0,6% para 3,1% da despesa primária da União. Enquanto aumentavam os benefícios previdenciários, diminuíam os investimentos do governo central - que chegaram a 1,5% do PIB, nos anos 80, e hoje estão na casa de 0,6% do PIB.Os dados mostram que os regimes previdenciários do País são mais generosos do que os de alguns países ricos. A população idosa do Brasil é da ordem de 1/3 da Holanda e do Reino Unido, mas a proporção entre gastos previdenciários e PIB é semelhante a daqueles países.As estimativas da dívida atuarial variam conforme os parâmetros analisados. Se as reformas forem aprovadas e o governo passar a contribuir para a aposentadoria dos servidores, a dívida atuarial poderá ser 40% a 60% menor. E o estudo mostra que não há, no INSS, dívida atuarial para os benefícios urbanos pagos aos beneficiários do sexo masculino. É o único caso em que já há equilíbrio nas contas da Previdência.Para reduzir o passivo previdenciário e, sobretudo, a dívida atuarial dos sistemas de aposentadoria, o estudo sugere regras mais rígidas para se aposentar. O que exige, acrescente-se, a coragem política que tem faltado ao governo Lula.

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Detalhes: Publicado: 11 de Julho de 2007 às 18:07

O presidente da Usiminas, Rinaldo Campos Soares, se comprometeu a pagar R$ 1 milhão aos cofres da siderúrgica para revogar um inquérito administrativo aberto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O inquérito foi aberto para investigar as suspeitas de irregularidades em pagamentos feitos pela siderúrgica à SMP&B Propaganda, do empresário Marcos Valério.O termo de compromisso entre a CVM e o presidente da Usiminas foi assinado ontem e o valor estabelecido supera os prejuízos aos acionistas da companhia pelos pagamentos irregulares constatados pela CVM.O processo investigava o pagamento à agência publicitária sem a devida comprovação dos serviços prestados e sem a formalização da aprovação prévia dos custos e escopos do trabalho.Além do pagamento, o acusado se comprometeu a contratar uma empresa de auditoria externa para efetuar a revisão dos procedimentos utilizados pela Usiminas para a contratação e pagamento dos serviços.

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Detalhes: Publicado: 11 de Julho de 2007 às 18:07

O pólo petroquímico do Sudeste ganha impulso e começa a criar forma, com a evolução do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), principal responsável pela formação do pólo, e mudanças na PQU, em São Paulo, começa a tomar forma, a despeito das lacunas em sua estrutura societária.

Para João Luiz Zuñeda, diretor da Maxiquim (consultoria especializada na análise do mercado petroquímico), esse novo pólo representa um novo ciclo para a petroquímica, depois do anúncio da compra do Grupo Ipiranga, em março, definiu a situação do pólo do Sul.

O Comperj é o principal responsável por essa situação e dá mostras de estar se concretizando. A empresa de engenharia carioca Concremat, que ganhou a licitação para a execução de dois dos oito relatórios ambientais necessários para a construção da unidade, prevê entregar os documentos à Petrobras até o fim de agosto. A estatal, por sua vez, planeja obter a licença prévia até o fim do ano para iniciar as obras no primeiro semestre de 2008. O Comperj é o maior investimento individual da companhia, orçado em US$ 8,3 bilhões.

Para a planta industrial

Os dois relatórios ambientais a cargo da Concremat são o da planta industrial do Comperj, que será erguida no Município de Itaboraí (RJ), e o da estrada de acesso à unidade, que a conectará à BR-493. A estrada visa desafogar o tráfego local, já intenso na região. Juntos, os dois relatórios somam contratos de R$ 1,2 milhão, segundo o líder operacional de saneamento, recursos hídricos e meio ambiente da Concremat, Alexandre Costa. É o maior projeto na área ambiental em andamento na empresa.

"Os relatórios estão próximos da finalização. Estamos apenas fazendo algumas adequações requeridas pela Feema", disse Costa. O órgão ambiental estadual do Rio de Janeiro publicou uma instrução técnica referente ao Comperj em março deste ano. Até então, os trabalhos estavam sendo conduzidos com base em consultorias e na experiência da estatal. Todas as outras licenças ainda serão licitadas, de acordo com a Petrobras. Estas se referem às unidade periféricas, como abastecimento de água, emissário submarino, dutos de matérias-primas, ferrovias e linhas de transmissão de energia.

Ainda na área socioambiental, a Petrobras prevê iniciar, este mês, oficinas com o objetivo de elaborar os Planos Locais de Desenvolvimento Sustentável (PLDS), que vão reunir ações para cada um dos 11 municípios impactados pelo projeto. Esses planos serão concluídos até novembro de 2007 e a publicação do documento final consolidado de todos os municípios está prevista para julho de 2008. As discussões serão baseadas nas visitas feitas pela equipe do Comperj às 11 cidades, quando foram debatidas ações da Agenda 21 - compromissos e metas ambientais - de cada município.

À caça de funcionários

Paralelamente, a Petrobras está recrutando mão-de-obra para cursos de qualificação. No próximo dia 29 de julho, mais de 18 mil inscritos farão a prova para integrar as turmas. As aulas, gratuitas, serão ministradas nos centros de integração dos 11 municípios. São 3 mil as vagas na primeira fase. A idéia é capacitar 30 mil pessoas em cerca de 60 atividades profissionais ao longo dos próximos anos.

A Petrobras elegeu o Comperj uma de suas prioridades, em primeiro lugar, porque a unidade fará uso de tecnologia nova, capaz de transformar óleo pesado, abundante no Brasil, em produtos petroquímicos. Consiste, assim, em um processo alternativo ao que usa como base a nafta, escassa no País, e uma forma de adicionar valor ao óleo. Em segundo lugar porque a demanda de produtos petroquímicos tende a crescer. O Comperj vai processar 150 mil barris de óleo pesado e produzir produtos de primeira e segunda geração, como propeno, benzeno e paxileno.

Até agora, a dificuldade tem sido na formatação societária. Dois sócios já estão certos, o grupo Ultra - do qual partiu a idéia do projeto - e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Unipar e Suzano já manifestaram publicamente seu interesse no empreendimento, mas há divergências quanto à extensão da sociedade. Desde o ano passado, o presidente da Petroquisa, José Lima de Andrade, vem trabalhando na tentativa de convencer as empresas a participar da unidade de forma integrada, na primeira e segunda gerações petroquímicas.

Fonte: DCI - 12 JUL 07

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Detalhes: Publicado: 10 de Julho de 2007 às 18:07

No comando da União Nacional dos Estudantes (UNE) há uma geração, o PC do B tornou a liderar a chapa vitoriosa na nova eleição da entidade, domingo, em Brasília. Conduzida pela militante gaúcha Lúcia Stumpf, 25 anos, aluna de uma faculdade particular de jornalismo em São Paulo, a fronda oficial recebeu 72% dos votos de 2.700 delegados. A sua composição espelha o núcleo da base parlamentar governista, embora com pesos diferentes e, naturalmente, sem a participação de representantes dos partidos de direita que engrossam o lulismo. A chapa inclui, além dos chamados comunistas, representantes do PT (devidamente fragmentados em tendências), PMDB e PSB. A eleição foi o ponto culminante do 50º Congresso da UNE em 70 anos de uma existência que já conheceu dias melhores, na legalidade ou na clandestinidade.Afinal, a primeira bandeira da organização nascida sob o signo do pluralismo, sob o Estado Novo de Vargas, foi a do envio de tropas brasileiras para lutar contra o nazi-fascismo na Europa, com o qual o ditador flertara antes que ficasse clara a direção dos ventos da conflagração mundial. Dizimada pelo regime militar de 1964 e reconstruída em 1979, de novo se alinhou na vanguarda do combate democrático, encarnado, dessa vez, no movimento das Diretas-Já. Hoje, o seu principal estandarte é a demanda pela decapitação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. (Antes o vendilhão da Pátria era Palocci, quando o então ministro da Fazenda personificava a continuidade da política econômica “neoliberal” de Fernando Henrique.) O supra-sumo da falta de caráter político dos congressistas da UNE foi poupar o presidente Lula enquanto demoliam o modelo que ele não se cansa de louvar.Dificilmente se encontrará, hoje em dia, nos países livres, uma associação que se pretenda representativa da população universitária e seja tão submissa a um chefe de governo, tão pelega como esta peculiar organização de jovens destituídos de espinha dorsal. Deles se pode dizer que, se são loucos, não rasgam nota de mil. No mais, o furor de suas divergências, quando existem, lembra a arguta observação de que, em qualquer instituição, as disputas tendem a se radicalizar tanto mais quanto menor for a relevância do que, a rigor, está em jogo. O que a UNE apóia ou condena não faz a menor diferença para a imensa maioria dos seus supostos representados, que dirá da sociedade em geral. O congresso da entidade, aliás, ignorou o fato mais importante do ano até aqui no setor - a ocupação, durante 50 dias, do prédio da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), iniciada e mantida à revelia do PC do B.A falta de representatividade da UNE foi indiretamente admitida pelo antecessor da recém-eleita presidente Lúcia Stumpf, o seu correligionário Gustavo Petta. Ele atribuiu a retórica radical que predominava no congresso ao fato de ser muito jovem a grande maioria dos participantes, alunos do 1º e do 2º ano das faculdades. “O pessoal mais adiantado”, comparou, “é absorvido pela lógica do mercado.” Ou seja, não está nem aí para as proclamações ou conclamações da militância. Ainda assim, elas merecem registro, como sintomas de uma mentalidade debilitada pelo uso abusivo de teorias conspiratórias - nenhuma delas mais entusiasticamente acolhida do que a dos intentos antinacionais e antipopulares da “mídia burguesa”. Nesse palco, em que a indigência se estendia até onde a vista alcançasse, ouviu-se que a imprensa fabrica escândalos para solapar o governo Lula e “combater o avanço do socialismo”.Já não se trata só do fartamente demonstrado esquema do mensalão. Do complô da mídia faz parte a invenção de outras falsidades como seriam o escândalo dos sanguessugas - que envolveu políticos das mais diversas legendas -, a investigação das nebulosas movimentações financeiras que assombram o presidente do Senado, Renan Calheiros, e as incontestáveis revelações que levaram o seu colega de PMDB Joaquim Roriz à renúncia para impedir o processo contra ele no Conselho de Ética da Casa, por quebra de decoro parlamentar. Quando acusações dessa espécie à imprensa reverberam no plenário da UNE é porque se está ali em pleno território da patologia que em outros tempos era conhecida como alienação - só que no sentido clínico do termo.

Leia mais: A UNE em estado de alienação

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